De acordo com Luis Emmanuel Cunha, assessor jurídico do Gajop e responsável pelo Portal, a expectativa é que o site seja lançado oficialmente no dia 28 deste mês. Enquanto isso, o Portal continua a receber contribuições e sugestões de entidades e pessoas que têm afinidade com o assunto. “Estamos em fase de difusão e aprimoramento de material”, revela.

A ideia é disponibilizar materiais – como relatórios, textos, declarações e documentos – e, assim, facilitar o acesso à informação a respeito dos direitos humanos. “O objetivo do Portal é servir de fonte de pesquisa e de uso de operadores de direitos humanos, de direito civil, de estudantes e de órgãos públicos”, afirma.

Segundo Cunha, a equipe do Portal está na primeira fase, que é a sistematização das recomendações da Organização das Nações Unidas (ONU). Essa sistematização, conforme explica o assessor jurídico, consiste em reunir, traduzir para o português e centralizar no Portal as recomendações em relação aos direitos humanos apresentadas pela ONU ao Brasil. (mais…)

Ler Mais

Adital – “Tornar-se negro: trajetória de vida de professores universitários no Ceará”. Esse foi o título da tese de doutorado apresentada no final do ano passado por Maria Auxiliadora Holanda na Universidade Federal do Ceará (UFC). O objetivo do estudo foi conhecer e analisar as experiências com preconceito, discriminação e racismo vivenciadas na família e nas instituições de ensino, como escolas e universidades.

A pesquisa centrou-se em dez professores/as negros/as da UFC das áreas de Humanas, Saúde e Engenharia. Do total, quatro são cearenses, cinco de outros estados do Nordeste e um de São Paulo. De acordo com Maria Auxiliadora, a ideia do estudo era perceber como esses professores e professoras foram construindo o “tornar-se negro, reconhecer-se negro” ao longo da trajetória familiar e escolar.

Segundo ela, essa é uma situação que todos tiveram de passar ao longo da vida, passando por momentos de discriminação e de valorização. “Negociamos esse reconhecer negro, enfrentamos no individual”, afirma.

A pesquisadora explica que, dependendo da situação, do lugar e do grupo em que a pessoa está inserida, ela pode ser mais negra do que em outros momentos. “Têm situações que sou mais negra que em outras. Depende do grupo onde estou. Se estou nos Estados Unidos a situação é uma, no Brasil é outra, na Bahia é outra, no movimento negro é outra”, exemplifica. (mais…)

Ler Mais

Em uma audiência pública que tinha por objetivo ouvir as demandas de uma comunidade quilombola na cidade de Alagoinha, a existência de três novos remanescentes de quilombos chegou ao conhecimento do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Com base na informação, o MPPE solicitou que a Secretaria de Ação Social do município realize um levantamento das famílias integrantes destas comunidades. Os dados vão embasar a atuação institucional pela garantia de direitos básicos da população quilombola do município, a começar pelo apoio no processo de reconhecimento, primeiro passo para a regularização da posse da terra onde vivem, como garante a Constituição Federal. (mais…)

Ler Mais

Aldrey Riechel

O Supremo Tribunal Federal está prestes a julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) do Decreto 4887/2003, que regulamenta a titulação de terras quilombolas no País.  O julgamento preocupa organizações que acompanham o tema e os quilombolas, pois além de dificultar o reconhecimento de novas áreas, poderá ainda, anular as titulações já feitas.

“Se o Supremo declarar a inconstitucionalidade, anulará [o decreto] desde o principio da sua edição.  Um efeito que pode dar, que é o mais rígido, é dizendo que é inconstitucional e todo tipo de trabalho que foi feito com base nele [no decreto], desde 2003 até agora, tem que ser declarado nulo”, explica Fernando Prioste, assessor jurídico da organização Terra de Direitos.

Caso essa medida mais extrema fosse adotada, acarretaria com a o aumento de conflitos no campo, gerados principalmente pela falta de definição das terras do país.  “Todas as famílias vão perder essas terras e todo o dinheiro investido vai ser perdido.  Vai voltar tudo para a situação anterior”, argumenta. (mais…)

Ler Mais

“Quando visitei o país, dois anos e meio atrás”, disse o professor Philip Alston, Relator Especial da ONU, “constatei que a polícia executou supostos criminosos e cidadãos inocentes durante operações ‘de guerra’ mal planejadas e contra-produtivas dentro de favelas. Civis foram mortos também por policiais atuando fora de horário de serviço em grupos de extermínio e milícias, como resultado de ‘vigilância’ ou para obter lucro”.

“Atualmente, a situação não mudou dramaticamente. A polícia continua a cometer execuções extrajudiciais em taxas alarmantes”, constatou o especialista da ONU. “E eles geralmente não são responsabilizados por isso.”

Através da revisão das ações do governo federal e estadual nos dois últimos anos, o relatório do especialista destacou que o Brasil apresentou melhorias notáveis em algumas áreas. “Rio de Janeiro, São Paulo e Pernambuco investigaram milícias e grupos de extermínio e o fato de que alguns policiais foram presos é muito positivo”, disse ele. “Além disso, novos esforços de policiamento comunitário em algumas poucas favelas do Rio de Janeiro são muito bem vindos, como é também a promessa do governo federal de aumentar os salários para melhorar a segurança antes da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016. Mas estes esforços exigirão um impulso muito maior se forem para trazer a segurança que se espera dentro dos próximos quatro anos.” (mais…)

Ler Mais

A ONU divulga nesta terça-feira, dia 1 de junho, um documento alertando sobre o alto número de execuções sumárias no Brasil. Trata-se de um ‘relatório de seguimento’, que analisa se o Estado brasileiro cumpriu ou não as recomendações feitas pelo Relator Especial da ONU sobre Execuções Sumárias, Arbitrárias ou Extrajudiciais, Sr. Philip Alston, depois que esteve em missão especial no país em 2007. Alston concluiu que, de lá pra cá, a situação não mudou muito, e que o governo está falhando em tomar todas as medidas necessárias.

LEIA O DOCUMENTO EM INGLÊS (em breve em Pt.)

O documento de 22 páginas analisa temas tratados durante a missão do relator e afirma que “execuções extrajudiciais continuam em grande escala” no Brasil. Entre os temas abordados estão a violência policial e os chamados ‘autos de resistência’, os homicídios dentro de unidades prisionais, a atuação de milícias e grupos de extermínio formados por agentes públicos, além das falhas e vícios presentes no aparato de investigação e processamento judicial, que propiciam a não-responsabilização de crimes cometidos por representantes do Estado. (mais…)

Ler Mais

Ana Elisa Santana / Saulo Araújo

Oitenta homens da Polícia Federal, a Polícia Militar e o Bope realizam, na manhã desta terça-feira (1º/6), a retirada de cerca de 60 índios que estão em um acampamento montado na Esplanada dos Ministérios, em frente ao Ministério da Justiça. Os policiais cumprem um mandado judicial que determina que os indígenas  mantenham pelo menos mil metros de distância do prédio do órgão público, ocupado pelos manifestantes desde janeiro deste ano.

O acampamento é uma manifestação para solicitar a revogação do Decreto Presidencial 7.056/09 – que extingue 40 administrações regionais, 337 polos indígenas e substitui antigos servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai). Ao todo, 15 administrações serão fechadas ou reestruturadas em diversos estados do país. Entre elas, a da Paraíba e a do Recife. Os índios ainda querem a destituição do cargo do presidente da fundação, Márcio Meira. (mais…)

Ler Mais

O relatório comprova a prática de violência e discriminação praticada há anos pela Aracruz Celulose (Fibria) e o poder público. Mostra ainda as dezenas de processos judiciais contra a empresa engavetados pela Justiça local, o que resultou no limite do desenvolvimento destas comunidades.

O objetivo, afirmam os realizadores, é propor um novo olhar sobre o licenciamento de grandes projetos no Estado. A ideia é que o Estudo e Relatório de Impacto sobre Direitos Humanos em Grandes Projetos (EIDH/RIDH), transformado em resolução na IX Conferência Nacional de Direitos Humanos de 2004, e assim como o Relatório de Impactos Ambientais, se transformem em pressuposto para avaliação de implementação dessas propostas em Estados e Municípios.

“A lógica de realizar apenas um Estudo de Impacto Ambiental não acompanha os desafios contemporâneos, não contempla os direitos humanos. Este estudo é a proposta de uma nova metodologia, de um estudo que avalie a implantação de grandes projetos sob olhar da população envolvida”, ressaltou Gilmar Ferreira, do Movimento Nacional de Direitos Humanos do Espírito Santo. (mais…)

Ler Mais

A nova barragem de rejeitos da mineradora canadense Kinross ocupará um vale originário de quilombolas. Os descendentes dos escravos que trabalharam no Córrego Rico e no Morro do Ouro venderam suas terras e se mudaram para a periferia da cidade para ocupar subempregos.

Na extinta comunidade do Machadinho, na entrada da cidade, o pedreiro José Benedito Morais de Lima, 42 anos, conhecido por Zé Dito, conta a história do tataravô Antônio Morais de Lima. Um mulato que nasceu livre e deixou para os herdeiros as terras que ocupava em um morro próximo a Paracatu. Cerca de 200 anos depois, só restam, no local, tijolos do que foi um fogão e um cruzeiro onde começavam e terminavam os festejos.

“Essa terra não podia ser vendida por dinheiro nenhum. Tem um valor sentimental muito grande”, diz Zé Dito, em meio aos escombros que antes formavam a casa de um dos seus tios. Ele relata que, depois da morte do pai e dos parentes que moravam no local, os herdeiros não receberam os títulos das terras. Uma pessoa desconhecida teria vendido o local para a mineradora. (mais…)

Ler Mais

Segundo Touraine,  “a nova etapa de construção europeia tropeça apenas em um obstáculo: o neoliberalismo, cujos centros estiveram e estão nos Estados Unidos e no Reino Unido, países que tiraram da Europa toda autoridade e a transferiram para os bancos”. Eis o artigo.

As recentes críticas de Obama à União Europeia são compartilhadas por um grande número de europeus. A participação da União Europeia nas decisões que impediram que a crise atual degenerasse em catástrofe foi quase invisível, ainda que tenham tomado iniciativa, a título individual, países como Reino Unido, Alemanha e França. Os europeus demonstraram que não queriam desempenhar um papel ativo na política mundial ao escolher como presidente e como ministra de Assuntos Exteriores da UE personalidades pouco conhecidas e, no que diz respeito à segunda, pouco preparada para assumir esse papel.

Tudo se desenrolou como se os europeus tivessem decidido deixar que os EUA continuassem se ocupando dos assuntos mundiais, enquanto eles se dedicavam à tarefa quase infinita de terminar sua integração, agora mediante a incorporação dos países balcânicos, sem que se quer examinar seriamente os sólidos argumentos apresentados por muitos favoráveis a entrada da Turquia, país que, sentindo-se indesejável na Europa, esforça-se para se voltar às sociedades islâmicas. (mais…)

Ler Mais