Ao mesmo tempo em que acaba de dar um exemplo prático disso, conseguindo a condenação da Syngenta (ver matéria de ontem, neste Blog), Terra de Direitos acaba de lançar uma publicação dedicada especialmente a informar sobre medidas que podem ser tomadas contra empresas transnacionais que violam os direitos humanos, de formas variadas.
Na Apresentação, os autores escrevem:
“Este trabalho foi desenvolvido frente à necessidade de expor o acúmulo de conhecimento e experiências no tema da responsabilização das empresas transnacionais por violação de Direitos Humanos, apontando possíveis caminhos de intervenção.
O presente guia pretende mostrar alguns elementos básicos no tema Direitos Humanos, empresas transnacionais e litígios. Tem por objetivo indicar os caminhos que podem ser trilhados por organizações e movimentos sociais que pretendam atuar contra as violações de Direitos Humanos cometidas por transnacionais. Assim, são analisados alguns dos instrumentos de responsabilização dessas empresas disponíveis no sistema nacional e internacional, contribuindo assim na sistematização do conhecimento e experiência acerca da responsabilização de empresas transnacionais por violações de Direitos Humanos.
Não temos a pretensão de esgotar o tema ou de fazer uma avaliação conclusiva sobre os instrumentos e espaços de litígios contra transnacionais. A ideia de elaboração deste material adveio dos resultados e propostas de diferentes oficinas realizadas pela Terra de Direitos e Instituto Rosa Luxemburg Stiftung, em conjunto com outras entidades, assim como da participação em instâncias de discussão internacional, como o Tribunal Permanente dos Povos. Logo, este trabalho irá contribuir na avaliação das organizações da sociedade civil, em casos concretos, sobre realizar ações jurídicas contra empresas transnacionais”.
O material pode ser baixado diretamente no endereço abaixo:
http://terradedireitos.org.br/wp-content/uploads/2010/05/Guia-transnacionais-Versao-Final-em-PDF.pdf.
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