Grandes ocupam 56,7% das terras agricultáveis no Brasil

O frei Gilvander Moreira diz que o Brasil tem uma das mais fortes concentrações de propriedades do mundo, perdendo apenas para o Paraguai.

Algumas propriedades, especialmente na região Norte do país, são latifúndios com extensão maior que muitos países. É o caso de uma área com cerca de 5 milhões de hectares, no Pará, cuja posse é atribuída ao empreiteiro Cecílio do Rego Almeida.

No ano passado, o governo abriu um processo de regularização fundiária na Amazônia para identificar as propriedades acima de 5 mil hectares, limite atual estabelecido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Dados do próprio governo apontam que as terras devidamente legalizadas na região não passam de 4% do território.

O limite de propriedade, definido através de módulos fiscais, varia de estado para estado. Na Amazônia gira em torno de 100 hectares por módulo, o que significa que, no limite, uma propriedade não poderia ter mais que 3.500 hectares. Já no Rio, o limite ficaria em 1.225 hectares. No Rio Grande do Sul ninguém poderia ter mais que 1.400 hectares. O menor módulo pertence ao Distrito Federal, onde a área máxima permitida ficaria em 175 hectares.

– Será um tiro no coração do latifúndio. A concentração de terras no Brasil é uma realidade gritante, que já não existe mais no mundo. A Constituição já prevê a desapropriação em casos de agressão ao meio ambiente, ao regime de trabalho, e se não houver participação do trabalhador nos lucros. Queremos apenas acrescentar um inciso – diz o frei Gilvander Moreira.

Entrave As entidades argumentam que a concentração de terras é o principal entrave para a realização da reforma agrária. Pelas estimativas dos movimentos existem atualmente cerca de 5 milhões de famílias de trabalhadores rurais sem terra, que poderiam ser assentados imediatamente caso se limite o tamanho das propriedades. O estoque de terras saltaria para 200 milhões, sem que o governo precisasse desembolsar um centavo para indenizar. Os movimentos mostram dois modelos desenvolvidos em países capitalistas: a reforma agrária promovida pelos Estados Unidos em 1862, no governo de Abraham Lincoln, que limitou as propriedades em 160 acres (equivalente a 64,7 hectares no Brasil); e o Japão, que depois da Segunda Guerra Mundial, por imposição dos vencedores, distribuiu aos agricultores áreas com tamanho máximo de 2,4 hectares.

(V.Q.)Domingo, 2 de Maio de 2010

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