“La no tenencia de la tierra trae problemas de violencia, desarraigo, discriminación, migraciones, crímenes y la muerte de la cultura, de la lengua, medicina, alimentación y tradiciones familiares”, indicó Gamboa, en entrevista con Notimex en la sede de la ONU.

Gamboa, representante de indígenas de Sudamérica, participó en el Foro Permanente de la ONU sobre Cuestiones Indígenas, que termina hoy tras dos semanas de sesiones, en el evento “Mujeres Indígenas: Empoderamiento y fortalecimiento organizativo”.

Gamboa explicó que en muchos países latinoamericanos, las autoridades gubernamentales exigen a las comunidades indígenas que demuestren con documentos la propiedad de la tierra que habitan. (mais…)

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Fonte: Amazonia.org.br
Link: http://www.amazonia.org.br

Fabíola Munhoz

Em entrevista ao site Amazonia.org.br, o antropólogo, integrante da Associação Brasileira de Antropologia (ABA), João Pacheco de Oliveira, explica porque a entidade é contra a forma como vem sendo conduzido, pelo governo federal, o projeto de construir a usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA).

Para o professor, o processo de autorização da obra tem se realizado com pressa excessiva e sem o devido diálogo com os povos indígenas, para a chegada a um consenso sobre a definição de medidas compensatórias aos impactos que o empreendimento trará a essas populações.  Ele, em parte, responsabiliza a Fundação Nacional do Índio (Funai) por essa falta de consulta aos índios.  Confira a conversa com o antropólogo.

Amazonia.org.br- Por que a ABA se preocupa com o projeto de Belo Monte?

João Pacheco de Oliveira- A ABA tem uma tradição de se posicionar com relação a projetos de lei ou ações que possam ser prejudiciais aos direitos indígenas.  A associação faz isso há mais de 20 ou 30 anos, por meio de uma Comissão de Assuntos Indígenas.  Nós temos feito manifestações à opinião pública, às autoridades, recomendando, no caso em que a gente percebe que os índios poderão ser prejudicados, algum rumo de ação.

Amazonia.org.br- Em que aspectos a obra traria riscos aos direitos indígenas?

Oliveira- Nós não temos propriamente um estudo mais circunstanciado, feito pela ABA, sobre essas questões.  A associação também não chegou a organizar uma comissão para tratar especificamente o assunto.  Mas, isso não impede que a gente ache que o projeto está sendo tocado com uma pressa inadequada e sem avaliações, que conviria existirem.  A Constituição Federal fala sobre isso, é importante haver um ponto de vista indígena, uma negociação com os indígenas, um acordo do ponto de vista desses povos.  E a gente tem visto ações, pela mídia, ou recebemos manifestações, como a do cacique Megaron, de profunda insatisfação com relação à obra. (mais…)

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[Unisinos] – A imposição do neoliberalismo provocou a diluição das formas de solidariedade social que, de algum modo, o “Welfare” induzia, levando a uma intensa fragmentação da vida social, à desregulamentação de direitos, ao esvaziamento de partidos e sindicatos, que, ao lado de outros processos societais relevantes, foram fatores decisivos para que o Judiciário viesse a se converter em um novo lugar não só para a defesa de direitos, como também para sua aquisição”, escreve Luiz Werneck Vianna, professor-pesquisador do Iuperj, em artigo publicado no jornal Valor, 03-05-2010.

Eis o artigo.

A presença do Direito e de suas instituições na vida social e política contemporânea consiste em uma marca que, independente de juízo de valor quanto ao fato, se impõe ao observador. A bibliografia sobre o assunto é abundante e não para de crescer, girando, em boa parte, em torno da controversa questão que trata da chamada judicialização da política e das relações sociais. No Brasil, quando da sua recente despedida da presidência do Supremo Tribunal Federal, o juiz Gilmar Mendes, apresentando, em tom alarmado, estatísticas sobre a expansão da litigação no país – hoje, em torno de 80 milhões de ações em andamento – avançou o diagnóstico de que “a sociedade brasileira se tornou dependente do Judiciário”. A ressalva a ser feita é a de que tal fenômeno não nos é singular, pois afeta, em maior ou menor medida, as sociedades ocidentais desenvolvidas. Antoine Garapon, reputado especialista francês no assunto, fixou em termos lapidares a natureza desse processo ao escrever que o Judiciário se teria tornado um moderno muro das lamentações. (mais…)

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O frei Gilvander Moreira diz que o Brasil tem uma das mais fortes concentrações de propriedades do mundo, perdendo apenas para o Paraguai.

Algumas propriedades, especialmente na região Norte do país, são latifúndios com extensão maior que muitos países. É o caso de uma área com cerca de 5 milhões de hectares, no Pará, cuja posse é atribuída ao empreiteiro Cecílio do Rego Almeida.

No ano passado, o governo abriu um processo de regularização fundiária na Amazônia para identificar as propriedades acima de 5 mil hectares, limite atual estabelecido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Dados do próprio governo apontam que as terras devidamente legalizadas na região não passam de 4% do território.

O limite de propriedade, definido através de módulos fiscais, varia de estado para estado. Na Amazônia gira em torno de 100 hectares por módulo, o que significa que, no limite, uma propriedade não poderia ter mais que 3.500 hectares. Já no Rio, o limite ficaria em 1.225 hectares. No Rio Grande do Sul ninguém poderia ter mais que 1.400 hectares. O menor módulo pertence ao Distrito Federal, onde a área máxima permitida ficaria em 175 hectares. (mais…)

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