Há povos que se movem pela sobrevivência, empresas que se deslocam pelo lucro. Nós, caravana dos atingidos pela Vale, percorremos a região norte do País movidos pelo choro do povo e da natureza.

Em Bacabeira-Vila do Conde, região industrial e grande porto de exportação do Pará,  encontramos várias comunidades e pessoas chorando. A Vale tem vários empreendimentos lá: Alunorte, Alubrás, Pará Pigmentos e um projeto de nova termoelétrica.

As comunidades não tem vergonha de lamentar, na frente de amigos de outros países, sua precariedade em situações de despejo, extrema poluição, falta de perspectivas. Com um abraço manifesta-se a solidariedade dos companheiros do Chile, Peru, Canadá, Ceará, Rio, Pará e Maranhão. Os moçambicanos comentam: “Em nossa região, pelos despejos que a Vale está provocando, o povo está começando a odiar os brasileiros. Mas, vendo estas suas lágrimas, entendemos que é a empresa quem merece nosso repudio!”

Na terra dos cabanos, todos percebem que a luta dos antepassados não foi em vão, mas continua firme e precisa de muita articulação.

“Eu sou um matuto do campo”, diz Alexandre, representante da comunidade indígena Anacé-CE. “Eu choro quando escuto camponeses querendo deixar suas terras. Morre nossa alma e nossa história. Essas firmas estão arrancando nossas raízes. Estou com medo que isso aconteça comigo também, lá em Pecém: estão levantando de uma vez, ao nosso redor, uma siderúrgica, uma termelétrica e uma refinaria!” (mais…)

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Procuradores citam pareceres de técnicos do próprio Ibama: se for construída do jeito que está, usina pode secar 100 km de rio e comprometer a água e o alimento das populações

O Ministério Público Federal ajuizará amanhã (quinta, 8) ação civil pública na Justiça Federal de Altamira, pedindo a anulação da licença prévia da usina hidrelétrica de Belo Monte, concedida pelo Ibama.  Os procuradores da República que analisaram o empreendimento apontam afronta à Constituição, às leis ambientais e às resoluções do Conselho Nacional de Meio Ambiente entre os oito problemas encontrados no licenciamento até agora.

O MPF também quer o cancelamento do leilão marcado para o próximo dia 20, porque o governo desobedeceu uma das exigências do Conama para licitação de usinas hidrelétricas.  O projeto só pode ir a leilão depois que for emitida licença de instalação, nunca apenas com licença prévia.  É o que diz a resolução nº 06/1987, claramente desobedecida pela urgência de vender Belo Monte ainda em 2010.

Os pedidos para a Justiça incluem também uma proibição para o Ibama, para que qualquer nova licença só seja concedida se corrigidos todos os vícios e dúvidas apontados no processo de licenciamento.  O MPF irá, ainda, notificar oito pessoas jurídicas potencialmente interessadas no empreendimento a respeito dos termos da ação, para que evitem cooperar com os danos e ilegalidades descritos, porque podem ser considerados co-responsáveis.  Entre os notificados, o BNDES e as três maiores empreiteiras do país (veja lista abaixo). (mais…)

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A partir do pagamento de salários com cheques sem fundo, fiscalização descobriu 143 trabalhadores aliciados por “condomínio de gatos” que trabalhavam sem descanso semanal e ocupavam alojamentos precários.

O que parecia ser um mero episódio de salários pagos com cheques sem fundo escondia, conforme veio a ser constatado por equipe de fiscalização, mais um caso do trabalho escravo. Depois que um supermercado se negou a aceitar cheques recebidos como pagamento pelo plantio e corte de cana-de-açúcar em duas fazendas do grupo Sada em Aragarças (GO), trabalhadores decidiram denunciar o ocorrido à Promotoria de Justiça local.

No papel, eles tinham vínculo com a prestadora de serviços Cana Barro, que era subcontratada pela Berc Etanol e Agricultura Ltda., braço do conglomerado mineiro Sada dedicado ao agronegócio. Na prática, atuavam diretamente no cultivo de mudas e na derrubada de cana-de-açúcar em fazendas registradas em nome da Transzero Transporte, outro braço da Sada, que pretende instalar, de acordo com informações apuradas pela fiscalização trabalhista, instalar duas usinas sucroalcooleiras na região.

Quando partiram para a checagem da situação, representantes do poder público constataram que a Cana Barro era composta por duas donas de casa, esposas de dois indivíduos que estavam à frente das contratações, que não tinham capacidade financeira para arcar com despesas trabalhistas de mais de uma centena de cortadores. “Na verdade, pode-se dizer que criaram um ´condomínio de gatos´ (aliciadores de mão de obra)”, explica Roberto Mendes, auditor fiscal e coordenador do grupo de fiscalização rural da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Goiás (SRTE/GO). (mais…)

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QUAL VALE VOCÊ CONHECE?

A da propaganda, todos já viram. Uma empresa de funcionários sorridentes, trabalhando a serviço do “progresso” do país, investindo na preservação do meio ambiente e no “desenvolvimento” para o povo brasileiro.

Mas peraí!… Será que a coisa é bonitinha assim desse jeito?

Quais são os danos causados pela atuação da Vale? Quais as conseqüências para a região e para as populações locais? Qual é a postura da mineradora diante das reivindicações de comunidades atingidas e de trabalhadores sindicalizados? Quais os crimes cometidos nesses processos? E, por fim: de que maneira altos círculos do poder político e econômico se articulam para que empreendimentos gigantescos sejam viabilizados a qualquer custo, independente de irregularidades e de violações de direitos?

Essas perguntas tem que ser respondidas antes do próximo comercial da TV!

Do dia 12 ao dia 15 de abril de 2010, cerca de cento e cinqüenta pessoas de diferentes nacionalidades estarão reunidas no Rio de Janeiro para discutir a atuação da Vale e os violentos impactos socioambientais causados nos mais de vinte países em que está presente. O I Encontro Internacional dos Atingidos pela Vale será a consolidação de uma rede formada por movimentos, sindicatos e organizações dos cinco continentes. (mais…)

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(Reportagem de Cleymenne Cerqueira e Maíra Heinen, publicada pela Agência Brasil de Fato, 05-04-2010).

“A gente vai perdendo a esperança e já não sabe mais a quem recorrer”. A frase de Bráulio Armoa, liderança Guarani Kaiowá da comunidade Kurusu Ambá, foi dita em meio a lágrimas de desespero e calou fundo no coração de quem o escutava. Alguns choraram e perceberam claramente que a causa não é perdida, mas que a luta é realmente desigual.

Kurusu Ambá foi umas das comunidades indígenas visitadas pelos membros do Conselho do Cimi em Mato Grosso do Sul, no mês de março. A luta pela terra tradicional da comunidade se traduz em tristes números. “Recentemente tivemos quatro companheiros baleados e dois mortos. A gente então resolveu formar uma comissão de lideranças porque se matam um líder, já temos outros para tomar a frente”, ressaltou Armoa. A impressão é de uma atitude pessimista, mas que na realidade é de desespero.

Em seu relato, Bráulio conta que mais um despejo está para ocorrer. À época da visita, a Polícia Federal havia dado prazo de dez dias para que desocupassem o local. “O juíz deu a eles a reintegração de posse porque não olhou para nossa história e para nosso povo. Nós corremos atrás da terra porque ela é vida e nós amamos a vida”, afirmou. A comunidade não tem para onde ir e se nega a voltar para a beira da estrada, onde moram outros povos da região, sujeitos a todo tipo de violência, atropelamentos, discriminação e até mesmo alagamentos. (mais…)

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Será lançado nessa quarta-feira, dia 7 de abril, o relatório da ‘Missão Xingu: Impactos socioambientais e violações de direitos humanos no licenciamento da Usina Hidrelétrica de Belo Monte’, dos relatores do Direto Humano ao Meio Ambiente da Plataforma DhESCA, Marijane Lisboa e Guilherme Zagallo.  O documento recomenda, entre outras coisas, a suspensão imediata do leilão da usina, anunciado para 20 de abril de 2010, e a anulação da Licença Prévia concedida ao projeto de Belo Monte.  As violações serão discutidas na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, que convocou cinco ministros para debate.

O documento será divulgado durante a reunião da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, às 14h em Brasília (plenário 9 do anexo II da Câmara), na qual serão debatidos os impactos sociais, ambientais e econômicos da implantação das Usinas Hidrelétricas Belo Monte, no estado do Pará, e de Estreito, no estado do Maranhão.  Cinco ministros foram convidados para a reunião e já está confirmada a presença dos relatores, de representantes do MAB (Movimento de Atingidos por Barragens) e da Sub-Procuradoria Geral da República.

A reportagem é do sítio do ISA – Instituto Socioambiental, 05-04-2010. (mais…)

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Matrícula escolar e analfabetismo entre jovens melhoram mais para pretos e partos; diferença entre ganhos no trabalho tem leve recuo (da PrimaPagina)

As disparidades entre negros e brancos têm diminuído na educação, mas isso ainda não se refletiu em queda da desigualdade de renda na mesma proporção, indica o quarto Relatório Nacional de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), lançado pelo governo federal no fim de março, em Brasília.

Entre a população que trabalha, o rendimento de pretos ou pardos melhorou um pouco mais que o dos brancos, e a inequidade caiu. Na população como um todo a pobreza encolheu, mas a redução foi semelhante entre os dois grupos — a desigualdade, portanto, se manteve. Na avaliação do estudo, “os dados indicam a persistência de práticas de discriminação”.

A diminuição do abismo entre brancos e negros (pretos ou pardos) não é um Objetivo do Milênio específico — aliás, a ausência de um enfoque sobre as desigualdades em geral nos ODM é alvo de críticas de estudiosos. No entanto, representantes da ONU no Brasil têm destacado a importância de que as metas sejam atingidas para todos os grupos. “O gênero, a raça, a etnia e o local de nascimento de uma criança brasileira ainda determinam, em grande parte, suas oportunidades futuras. Essas desigualdades têm repercussões diretas também na saúde da mulher e na razão da mortalidade materna”, afirma a coordenadora-residente interina do Sistema das Nações Unidas no Brasil, Marie Pierre Poirier, na apresentação do relatório.

O estudo mostra que a tendência de universalização do ensino fundamental — uma política mais geral, não voltada a determinadas etnias especificamente — beneficiou negros e brancos. Em 1992, o percentual de pessoas de 7 a 14 anos que frequentavam o ensino fundamental era de 75,3% para pretos ou pardos e 87,5% para brancos. Já em 2008, as porcentagens eram praticamente iguais: 94,7% no primeiro caso e 95,4% no segundo.

Um dos efeitos disso foi a queda da desigualdade no analfabetismo. Na faixa etária de 15 a 24 anos, a taxa era de 95,6% para os brancos e 86,8% para os negros, em 1992. Já em 2008 os números eram parecidos: 98,7% para os brancos, 97,3% para pretos ou pardos. (mais…)

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