Por se tratar dos 25 anos da publicação, a CPT entende ser esse um momento de reflexão sobre esses dados e o que eles representam no cenário rural brasileiro. Não se trata de um momento de comemoração, pois só pelo fato desse relatório ainda ser necessário como ferramenta de denúncia, já não pode ser comemorativo. A necessidade de se publicar um livro com as denúncias dos conflitos que trabalhadores e trabalhadoras ainda enfrentam no campo brasileiro, por si só, mostra os poucos avanços na defesa dos direitos humanos no Brasil e na realização da tão sonhada reforma agrária. Esse será um momento de reflexão. E por isso, a CPT irá realizar, também, um debate, na mesma data e no mesmo local, sobre a Criminalização dos Movimentos Sociais. O evento terá início às 14 horas, e estão confirmadas para esse momento as presenças de João Paulo Rodrigues, da direção nacional do Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Isolete Wichinieski, da coordenação nacional da CPT, professor Carlos Walter Porto-Gonçalves, da Universidade Federal Fluminense (UFF), o jornalista Paulo Henrique Amorim, do Blog Conversa Afiada e do programa Domingo Espetacular, da Record. (mais…)

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Por Myriam Martins Álvares, José Augusto Laranjeiras Sampaio  (Membros da CAI) e João Pacheco de Oliveira (Coordenador da Comissão de Assuntos Indígenas da Associação Brasileira de Antropologia/ABA)

Recorrentemente, os Maxakali têm sido descritos na mídia e nos meios indigenistas a partir de um paradoxo interessante. De um lado são caracterizados a partir da sua “resistência cultural” – o monolínguismo, a intensa vida ritual. Por outro lado, como o reverso dessa dimensão, é estampado na imprensa e na mídia televisiva um quadro bem mais sombrio de violência, alcoolismo e miséria. A partir dessa perspectiva, os Maxakali são considerados pelos órgãos que atuam em seu território e pela população das cidades do entorno, “índios problema”, “violentos” e “perigosos”.

Mais uma vez, acompanhamos uma nova reedição de reportagens nesse teor – inicialmente, deflagradas pelo surto de gastrenterite que vitimou quatro crianças e levou ao internamento mais de oitenta pessoas, o que motivou a visita da Procuradoria da República Federal de Minas Gerais ao território Maxakali para uma inspeção, preocupada com a proteção e o bem estar do grupo. Iniciativa essa, cabe aqui ressaltar, extremamente louvável e necessária. A partir de um quadro, classificado como resultante da “invisibilidade social” dessa etnia, foram expedidas por essa instituição cinco recomendações – duas à Fundação Nacional da Saúde (FUNASA), uma à Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e duas às polícias Militar e Civil de Minas Gerais para a resolução imediata dos problemas levantados. No que pese a oportuna e necessária iniciativa dessa instituição no que se refere à situação que se encontra o grupo Maxakali, algumas considerações quanto às recomendações e ao contexto que as motivaram, precisariam ainda ser consideradas. (mais…)

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Según lo declaró Geanina Lucana, representante de la asociación WWF, actualmente el 80 por ciento de los Kandozi ha sido infectado por la hepatitis B, lo que corresponde a un aproximado de dos mil personas. De este grupo, 78 por ciento presentan síntomas crónicos de la infección y no reciben el tratamiento adecuado.

El año 2003 se inició una campaña de vacunación contra la hepatitis B. Entonces existían más de tres mil personas afectadas en  las 49 comunidades indígenas en las que habitan los Kandozi y Shapra.

En junio de 2005, el gobierno de Finlandia ofreció al Fondo de Naciones Unidas para la Infancia (UNICEF por su sigla en inglés) dos donaciones que sumaban 11,7 millones de dólares para contribuir a mejorar el nivel de vida de los niños y niñas más pobres y excluídos del mundo. Este apoyo también incluía a la población Kandozi y Shapra.

El UNICEF y el Ministerio de Salud (MINSA) proporcionaron entonces una red de cadena en frío mediante siete puestos de vacunación dotados de refrigeradores solares y además nueve embarcaciones a motor para transportar las vacunas y al personal de salud. El objetivo de la campaña fue liberar de la hepatitis B a una nueva generación del pueblo Kandozi y Shapra. (mais…)

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Por Comitê de Mobilização e Solidariedade

Nós, moradores de favelas de Niterói, fomos duramente atingidos por uma tragédia de grandes dimensões. Essa tragédia, mais do que resultado das chuvas, foi causada pela omissão do poder público. A prefeitura de Niterói investe em obras milionárias para enfeitar a cidade e não faz as obras de infra-estrutura que poderiam salvar vidas. As comunidades de Niterói estão abandonadas à sua própria sorte.

Enquanto isso, com a conivência do poder público, a especulação imobiliária depreda o meio ambiente, ocupa o solo urbano de modo desordenado e submete toda a população à sua ganância.

Quando ainda escavamos a terra com nossas mãos para retirarmos os corpos das dezenas de mortos nos deslizamentos, ouvimos o prefeito Jorge Roberto Silveira, o secretário de obras Mocarzel, o governador Sérgio Cabral e o presidente Lula colocarem em nossas costas a culpa pela tragédia. Estamos indignados, revoltados e recusamos essa culpa. Nossa dor está sendo usada para legitimar os projetos de remoção e retirar o nosso direito à cidade.

Nós, favelados, somos parte da cidade e a construímos com nossas mãos e nosso suor. Não podemos ser culpados por sofrermos com décadas de abandono, por sermos vítimas da brutal desigualdade social brasileira e de um modelo urbano excludente. Os que nos culpam, justamente no momento em que mais precisamos de apoio e solidariedade, jamais souberam o que é perder sua casa, seus pertences, sua vida e sua história em situações como a que vivemos agora.

Nossa indignação é ainda maior que nossa tristeza e, em respeito à nossa dor, exigimos o retratamento imediato das autoridades públicas.

Ao invés de declarações que culpam a chuva ou os mortos, queremos o compromisso com políticas públicas que nos respeitem como cidadãos e seres humanos.

Comitê de Mobilização e Solidariedade das Favelas de Niterói
Associação de Moradores do Morro do Estado
Associação de Moradores do Morro da Chácara
SINDSPREV/RJ
SEPE / Niterói
SINTUFF
DCE-UFF

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[CIMI] – O Cacique Tupinambá Babau, Rosivaldo Ferreira da Silva, da Serra do Padeiro, localizada no município de Buerarema, sul da Bahia, foi preso na madrugada do dia 10 de março de 2010, enquanto dormia em sua casa, acompanhado de sua esposa e seu filho de três anos de idade. Numa ação irregular, a Polícia Federal invadiu sua residência em horário noturno, destruindo móveis e utilizando extrema força física para imobilizar o Cacique, que acreditava estar diante de pistoleiros, pois os agentes estavam camuflados, com os rostos pintados de preto, não se identificaram e não apresentaram mandado de prisão, além de proferir ameaças e xingamentos.

Babau é uma liderança importante de seu povo, que conta com vários outros caciques. O acirramento de violências como esta prisão se acirrou desde que o relatório de identificação e delimitação da Terra Indígena Tupinambá, elaborado por um grupo técnico de trabalho constituído pela Funai, em cumprimento à Constituição Federal, ao Estatuto do Índio e ao Decreto 1775/96, foi publicado. Desde então os Tupinambá têm sido intenso alvo de acusações, ameaças, tentativas de homicídio, além de sofrer uma intensa campanha discriminatória por parte da classe política e econômica local, que historicamente invade e destrói a Terra Tupinambá. Personalidades do município instigam os pequenos agricultores a se armar, para atacar o povo Tupinambá, inclusive através da mídia local.

A Polícia Federal tem aberto inquéritos para apurar estas denúncias. Em conseqüência, uma ação extremamente agressiva da PF na aldeia da Serra do Padeiro no dia 23 de outubro de 2008 deixou 14 Tupinambá feridos a bala de borracha, destruiu casas e veículos da comunidade, a escola indígena e seus equipamentos, e ainda deteriorou a merenda escolar. Dois Tupinambá foram presos na ocasião. Em junho de 2009, após outra ação de agentes da PF juntamente com fazendeiros – numa ação de reintegração de posse -, sinais de tortura em cinco Tupinambá ficaram comprovados por exames de corpo de delito realizados no Instituto Médico Legal do Distrito Federal. O inquérito, levado a cabo pelo mesmo delegado que coordenou a ação dos agentes, concluiu entretanto pela inocorrência de tortura. Nenhum dos agentes foi afastado durante ou após as investigações. (mais…)

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Na justificativa pela premiação, a ADAO diz que “Fernanda combina compaixão e sentimento de justiça com rara competência técnica. Qualidades que fazem com que seja dura e constantemente atacada pela indústria e pelo lobby do setor. Ao mesmo tempo, (é) querida pelas milhares de vítimas e familiares do mineral assassino no Brasil e respeitada pelos especialistas e autoridades sérias na área da saúde”.

Banido (e substituído) em mais de 50 países do chamado Primeiro Mundo, o amianto continua a ser utilizado entre nós, principalmente pelas pessoas mais pobres, devido ao seu baixo custo. Embora em alguns estados seu uso já tenha sido proibido, telhas e caixas d’água marcam os tetos das nossas favelas, bairros pobres e, até, conjuntos habitacionais construídos por estados e municípios, apesar de simbolizarem uma condenação à morte para as pessoas que as fabricam e um risco cancerígeno para aquelas que as utilizam.

“O Brasil está entre os cinco maiores utilizadores e fornecedores de amianto do mundo, com uma produção média de 250.000 toneladas/ano, tendência esta que vem caindo ano a ano e ultimamente por força das campanhas anti-amianto. Esta redução no mercado interno tem feito com que o excedente (65%) esteja sendo exportado para países da Ásia, principalmente, e América Latina”, diz o sítio da ABREA. Para saber mais sobre o amianto e seus efeitos na saúde dos trabalhadores e da população que o utiliza, visite http://www.abrea.com.br/. Ou veja a entrevista com Fernanda, feita pela Universidade Unisinos (IHU On-line) em maio do ano passado, a seguir. (mais…)

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* Padre Dário

A Caravana Internacional dos Atingidos pela Vale continua sua caminhada através do Pará e Maranhão, chegando a Açailândia.

Em cada etapa centenas de pessoas encontradas, mas sempre a mesma atenção para as pessoas, suas historias e seus nomes. Os nomes concentram em si a identidade, o passado e os sonhos de pessoas e territórios.

É engraçada, nesse sentido, a decepção do membro canadense da caravana: esperou uma semana para chegar a Açailândia e tomar sorvete de açaí… mas descobriu que o assalto às terras da região pelas empresas e o latifúndio despejou há tempo os açaís centenas de quilômetros adentro!

Ou a surpresa dos moçambicanos ao saber que Pequiá não é mais o nome da árvore bonita que tinham encontrado no Pará: agora, aqui, é simplesmente o acrônimo de “PEtrol-QUímico Açailândia”!

Assim, as terras e as pessoas mudam seus nomes pela violenta influência desse modelo de desenvolvimento.

Aliás: precisaria esclarecer também o sentido de expressões como “desenvolvimento sustentável”, “progresso”, “crescimento”. Para alguns poucos essas palavras têm extremo valor, para muitos têm somente conseqüências e efeitos colaterais.

Em Açailândia o efeito colateral do progresso é poluição, exclusão de centenas de famílias cercadas pelas firmas e cobertas de poeira (“o negócio é pó, meu irmão!”), monocultura de eucalipto que expulsa as famílias do campo… (mais…)

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“O I Encontro Internacional dos Atingidos pela Vale é o resultado de uma ampla articulação entre os mais diversos grupos atingidos pela atuação agressiva e violadora de direitos da Vale.

Entre os dias 12 e 15 de abril, representantes de movimentos sociais, sindicatos, organizações e comunidades impactadas de vários países em diferentes continentes se reúnem no Rio de Janeiro para consolidar uma articulação conjunta para enfrentar ações da empresa.

Nasce aqui uma rede de resistência que pretende expor os crimes e os abusos da Vale, questionar sua postura arrogante e pressionar os governos para que regulem sua atuação e a sancionem quando necessário”.

Para mais informações, acesse http://atingidospelavale.wordpress.com/.

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Por Conceição Lemes, no Viomundo

17 de abril de 1996. Cerca de 1.500 famílias de trabalhadores rurais sem-terra estão acampadas há mais de um mês no município de Eldorado dos Carajás, sul do Pará. Reivindicam a desapropriação de terras, principalmente as da Fazenda Macaxeira.

Como não são atendidas, em 10 de abril,  iniciam a “Caminhada pela Reforma Agrária”, rumo a Belém, a capital,  para sensibilizar as autoridades. No dia 16, montam acampamento próximo à cidade de Eldorado dos Carajás, interditam a estrada (no km 96 da rodovia PA-150) e exigem alimentos e transporte. Às 20h, o major que negocia com lideranças  do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) garante que as reivindicações seriam levadas às autoridades estaduais e federais competentes. Um acordo é fechado.

Mas no dia 17, às 11h, um tenente da Polícia Militar (PM) comunica uma contra-ordem: nenhuma reivindicação seria atendida, nem a mesmo a doação de alimentos. Duas tropas fortemente armadas da PM – uma vinda de Marabá, outra de Paraupebas –, ocupam a estrada e iniciam a desobstrução, descarregando revólveres, metralhadoras e fuzis sobre os trabalhadores sem-terra, que se defendem com paus, pedras, foices e os tiros de um único revólver. O resultado da operação é o Massacre de Eldorados dos Carajás: 19 sem-terra  barbaramente assassinados e  69 feridos. Os feridos tiveram de ser aposentados por incapacidade  para o trabalho agrícola;  dois deles faleceram meses depois em consequência dos ferimentos.

A partir daí, a Via Campesina Internacional instituiu o  17 de abril como o Dia Internacional da Luta Camponesa. No Brasil, o então presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, tornou a mesma data  Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária.  Desde então, acontecem manifestações camponesas no Brasil e no restante da América Latina. Este ano, no dia 17, elas ocorrerão mais uma vez. (mais…)

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[Valor Econômico] A técnica de discurso doutrinário, particularmente usada em situações históricas onde grupos de poder precisam de forte respaldo popular para seus projetos próprios, centra-se na repetição de “verdades” – verdades mesmo, verdades aumentadas ou simplesmente mentiras – que respaldem ideologicamente não apenas esses setores, mas convençam a um maior número de pessoas de que são verdades únicas, contra as quais não existe argumento racional. Essas verdades têm que ser apresentadas como dogmas, sob pena de não parecerem “a” verdade. Isso é muito usado eleitoralmente, mas não apenas nesses momentos em que o convencimento de parcelas majoritárias da população pode se converter em votos que respaldarão democraticamente um projeto de poder. Ela se incorpora à própria vida social quando o que está em jogo é uma disputa pela hegemonia.

O livro “Combatendo a desigualdade social: o MST e a reforma agrária no Brasil”, organizado por Miguel Carter – mexicano criado no Paraguai – professor da School of International Service da American University, em Washington DC, coloca em perspectiva o senso comum criado em torno do MST. Primeiramente, ele propõe que se deixe de lado dois exageros: da direita, que, no limite, equipara o movimento pela reforma agrária ao terrorismo; e o de esquerda, que o romantiza, superestimando a sua influência. Na introdução ao livro, que traz 16 artigos de autores variados, Carter relativiza uma e outra posição. O MST é um movimento complexo e duradouro, mas é uma “associação de pessoas pobres”, “opera com recursos limitados” e é susceptível a problemas de ação coletiva como qualquer outro movimento social. Não agrega mais do que 1% da população, nem chega a 5% da população rural. Não é bandido e não é mocinho: apenas um ator social sujeito a erros, mas que representa setores sociais expostos à miséria e vitimados por uma das piores distribuições de renda do mundo. (mais…)

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