A Polícia Federal transferiu, na madrugada de ontem, sexta, o Cacique Babau Tupinambá e o seu irmão Gil, da sede da Polícia Federal em Salvador para um Presídio Federal em Moçoró, no Rio Grande do Norte. Para fazer a transferência, a PF alegou que, por ocasião do Dia do Índio, poderiam ocorrer manifestações indígenas com tentativas de “resgatar” o cacique.

A transferência foi requerida no último dia 12, segunda-feira, e autorizada pelo Juiz Federal em Ilhéus, Pedro Holiday, mesmo com manifestação em contrário do Ministério Público Federal, através do rocurador da República em Ilhéus Eduardo El Hadj.

Todo o processo correu em sigilo e os advogados e familiares de Babau e Gil não foram informados de nada, nem pela PF, nem pela Justiça Federal, nem pelo Ministério Público. Apenas quando alguns indígenas foram à sede da PF para tentar visitar Babau na manhã de ontem, sexta, foram informalmente comunicados da transferência pela carceragem.

Um Advogado da Pastoral Carcerária já esteve co Babau e Gil em Moçoró ainda ontem. Presos a dois mil quilômetros de sua comunidade, sem julgamento nem condenação, Babau e Gil não poderão sequer ser visitados por seus familiares e advogados!

Desnecessário sublinhar o horror da arbitrariedade e do racismo implicados nessa medida. Apenas mais uma na campanha sistemática de criminalização e perseguição aos movimentos sociais no Brasil, em especial o movimento indígena no Nordeste, da parte de setores da Polícia e da Justiça Federal.

Enquanto isso, a comunidade Tupinambá na Serra do Padeiro mantém o controle de todo o território reocupado nos últimos anos e ainda ontem, em Brasília, mais uma série de liminares para reintegração de posse em favor dos grileiros invasores da Terra Tupinambá foi derrubada no Tribunal Regional Federal da 1ª Região; o que vem mais uma vez demonstrar a Justiça verdadeira na luta de Babau e do seu povo, na certeza da vitória final dos Direitos Indígenas no Brasil.

* José Augusto Sampaio é antropólogo, Coordenador Técnico da ANAÍ – Associação Nacional de Ação Indigenista – e membro da Coordenação Colegiada do GT Combate ao Racismo Ambiental

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[UNISINOS] – Na entrevista que segue, concedida, por e-mail à IHU On-Line, Ivo Poletto reflete sobre a trajetória dos movimentos sociais e a atuação deles diante da atual conjuntura. A novidade, segundo Poletto, “é a emergência da consciência e de objetivos ecológicos nos movimentos recentes”. Os desafios postos pelas mudanças climáticas, acredita, podem significar a retomada do ideário comunitário, o qual, para Poletto, “continua válido e necessário”. “A consciência que levará a revalorizar a comunidade de vida será nova. Ela deverá estar assentada sobre a necessidade de recriar as relações com a Terra, assumindo que os humanos são parte dela e que só podem Bem Viver se ela estiver viva e for fonte permanente de vida”, frisa.

Ivo Poletto é filósofo, teólogo, educador popular e assessor de pastorais e movimentos sociais. Trabalhou durante os dois primeiros anos do governo Lula como assessor do Programa Fome Zero e foi o primeiro secretário-executivo da Comissão Pastoral da Terra – CPT. É autor de, entre outros, Brasil, oportunidades perdidas – Meus dois anos no governo Lula (Rio de Janeiro: Garamond, 2005). (mais…)

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Existe absoluto consenso entre técnicos, políticos, autoridades governamentais, lideranças e moradores de favelas de que não pode haver ocupação nas áreas de risco. Por isso, não há resistência por parte dos movimentos de favelas quanto à necessidade de desocupação dessas áreas. Mesmo moradores das áreas de riscos admitem a situação precária e desejam sair dos locais que oferecem perigo.

Assim, é absolutamente espantoso que o governador do estado do Rio (sem a emoção dos “royalties”) e o prefeito da cidade venham discursar apontando moradores, vítimas da tragédia das intensas chuvas no estado do Rio de Janeiro, como responsáveis por sua própria tragédia.

Foi patético o discurso das autoridades afirmando, inflamadas, que  moradores não deviam ocupar esses locais. O prefeito criticava “os demagogos” que incentivavam as ocupações em áreas de risco e que nas tragédias desapareciam.

Ouvindo esses discursos, pode até parecer que os moradores de áreas de risco têm uma fixação em “riscos” ou “não têm amor à vida”. Simples. Muito simples. (mais…)

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O Brasil para por um momento delicado internamente no que concerne o debate sobre ações afirmativas no país. Após Durban, tomou-se como missão a ser adotada em toda diáspora, medidas reparativas para uma inserção positiva dos negros nas sociedades em que se encontram. Nesse sentido, as políticas de ações afirmativas no Brasil integra parte dessa dificultosa e contraditória missão. Neste artigo, Edson Santos, argumenta porque a sociedade brasileira deve se engajar ativamente neste debate tendo como pano de fundo maior acesso à educação da população negra brasileira.

Em sintonia com o espírito democrático de nosso tempo, o Supremo Tribunal Federal convocou audiência pública para ouvir a sociedade sobre as políticas de ação afirmativa e as cotas raciais nas universidades públicas. Através do diálogo profundo e transparente, o Supremo aponta o caminho que vai seguir para julgar as ações que contestam a promoção da igualdade racial no ensino superior.

O atual governo ampliou de forma generalizada o acesso à educação. E as instituições públicas de ensino superior, a partir de sua autonomia,aplicam há quase uma década as políticas de cotas raciais. Medida que aumentou o número de alunos negros nos cursos de graduação e vem democratizando o sistema público de educação brasileiro, que sempre reservou o melhor de seusrecursos materiais e imateriais para o segmento hegemônico da população em termos econômicos e políticos.

As cotas se inserem num contexto de reparação. Após a Abolição, os negros não receberam terras nas quais pudessem produzir e não tiveram acesso a serviços fundamentais como saúde e educação, fatores fundamentais para a conquista da cidadania. Desta forma, continuaram cativos da ignorância, sem perspectiva de ascensão econômica e social. Eis a origem do imenso abismo que segrega a população negra do restante da sociedade em termos de oportunidades. (mais…)

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Josephine Ouedraogo

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O número total de conflitos soma 1184, contra 1.170, em 2008, com aumento considerável em relação especificamente aos conflitos por terra, 854 em 2009, 751 em 2008.

Quanto à violência, o número de assassinatos recuou de 28, em 2008, para 25, em 2009. Outros indicadores, porém, cresceram, alguns exponencialmente. As tentativas de assassinato passaram de 44, em 2008, para 62, em 2009; as ameaças de morte, de 90, foram para 143; o número de presos aumentou de 168, para 204. Mas o que mais choca é o número de pessoas torturadas: 6, em 2008, 71, em 2009. O número de famílias expulsas cresceu de 1.841, para 1.884, e significativo foi o aumento do número de famílias despejadas de 9.077, para 12.388, 36,5%. Também elevou-se o número de casas e de roças destruídas, 163%, 233% respectivamente. Em 2009, registrou-se 9.031 famílias ameaçadas pela ação de pistoleiros, contra 6.963, em 2008, mais 29,7%. (mais…)

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Ruben Siqueira

Em relação ao ano anterior, 2009 registrou queda na maioria dos números relativos a conflitos no campo baiano, segundo o relatório da CPT – Comissão Pastoral da Terra, lançado hoje, em Salvador (15/4/09). Porém, os índices continuam altos, revelando a permanência dos fatores que geram violência, como a concentração da terra de sempre somada à nova expansão do agronegócio e da superexploração dos recursos naturais e dos trabalhadores. Além dos sem terra, as comunidades tradicionais passam a grande vítima. Em 25 anos, a Bahia está em 17º lugar no ranking nacional da violência no campo.

Foram na Bahia 48 conflitos em 2009, contra 75 em 2008 – uma queda de 36%. Conflitos por terra (todas as violências sofridas pelos trabalhadores rurais nas disputas por terra) foram 23, sendo que em 2008 foram 39 – queda de 41%. Ocupações de terra foram 13, contra 28 em 2008 – queda de 53,5%. Caiu também o número de famílias nas ocupações, em 27% – de 4.014 para 2.932. Mas o número de hectares envolvidos nelas subiu 34,7% – de 40.009 para 61.352. E o de famílias foi o terceiro maior do país. Acampamentos de sem terra fora da área pretendida (uma maneira de pressionar pela desapropriação) foram quatro, quando em 2008 tinha sido apenas um com 48 famílias. Em 2009, o número de famílias acampadas – 945 – foi o maior do país, e foi segundo o número de acampamentos.

O restante dos conflitos baianos foram seis casos de trabalho escravo, com 285 trabalhadores libertados, todos no Oeste do estado, área de expansão do agronegócio, e dois conflitos de água (impedimento do acesso a 30 famílias em Casa Nova e poluição de rios em Mascote em prejuízo de 1.200 famílias). (mais…)

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[Adital] – Diversas organizações, movimentos sociais, representantes governamentais, povos indígenas, originários e estudiosos aceitaram o desafio de propor ideias concretas para transformar o planeta Terra em um lugar melhor para se viver. Por este motivo, boa parte destes atores sociais se prepara rumo a Cochabamba, Bolívia, onde será realizada a Conferência Mundial dos Povos sobre a Mudança Climática e os Direitos da Mãe Terra, que acontece nos próximos 19 a 22.

A Via Campesina, organização presente em todos os continentes, estará na Conferência a fim de fortalecer a mobilização proposta pelo presidente boliviano Evo Morale após a mal sucedida 15ª Conferência das Partes da Convenção Marco das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP15).

De acordo com a Itelvina Masioli, dirigente do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e da Via Campesina no Brasil, a organização camponesa levará cerca de 100 dirigentes, representantes do movimento em todo o mundo, para apresentar as propostas e bandeiras levantadas pela Via Campesina.

“A Via Campesina levará uma proposta que já vem sendo discutida e que está no centro dos debates: não há necessidade de mudar o clima, mas sim o sistema de produção e consumo. Temos como proposta a soberania alimentar, que é um princípio de luta de vários povos do planeta. Queremos combater a agricultura industrial, que acentua a pobreza e a crise alimentar”, pontua Itelvina. (mais…)

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[Adital] – Desde o início deste ano, agentes da Comissão Pastoral da Terra (CPT) do Maranhão têm sofrido perseguições, com denúncias de crimes de esbulho e formação de quadrilha por parte do Ministério Público em duas regiões do estado. O que motivou as denúncias foram duas ocupações de terra, que aconteceram nas cidades de Balsas e Palmirândia. De acordo com dados divulgados hoje pela CPT, só no Maranhão existem atualmente 186 casos de conflitos de terra, envolvendo mais de 15 mil famílias.

Esbulho possessório significa invasão de terreno ou edifício, de forma violenta ou com grave ameaça, ou ainda, quando duas ou mais pessoas objetivam tomar posse do local de modo a expulsar o possuidor. Sem violência, grave ameaça ou sem concurso de agentes não há crime.

No final do mês de março, uma mobilização na capital do estado, São Luís, a CPT e outras entidades de apoio entraram com um pedido de liminar na Defensoria Pública do Estado e que teve parecer favorável ontem (14). “Ontem foi concedida a liminar e por enquanto, a ação está suspensa até o julgamento do mérito. Acreditamos que o resultado final será positivo por falta de provas”, declarou o Padre Inaldo Serejo, integrante da CPT-MA. As famílias continuam nos terrenos.

Uma Moção de Repúdio e Solidariedade ao coordenador da CPT foi assinada por diversas entidades e movimentos sociais, condenando a denúncia do promotor Rosalvo Bezerra Lima Filho. O objetivo do documento foi “tornar pública a indignação e ao mesmo tempo manifestar repúdio por tal ato irresponsável que deve ser apurado pelas denúncias, pelas instâncias estaduais e nacionais de fiscalização, pois além de agravar, sobremaneira, a situação de famílias que vivem no limite do desespero, coloca indevidamente uma questão social para as esferas das polícias, prática rotineira das autoridades públicas brasileiras”. (mais…)

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Fabíola Munhoz

Um relatório sobre Conflitos no Campo, produzido pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), indicou que a Amazônia Legal concentrou 68% dos assassinatos por conflitos no campo ocorridos no país em 2009.  Também aconteceram na região, segundo a pesquisa, 67% das tentativas de assassinato e 83% das ameaças de morte contabilizadas.

A região Norte do Brasil foi responsável por 52% dos homicídios por conflitos no campo, sendo que 22% dessas mortes ocorreram no Pará.

Região também lidera em número de conflitos

O relatório também apontou que o número de conflitos no campo do país voltou a crescer em 2009, embora tivessem apresentado queda nos últimos anos.

Os casos de confronto contabilizados somaram 1.184, contra 1.170, em 2008, o que representa, em média, mais de três conflitos por dia no Brasil.  Especificamente na Amazônia Legal, que abrange região Norte, Mato Grosso e Maranhão, ocorreram 622 dos 1.184 conflitos- mais da metade do total.  Essa informação segue o resultado observado para a região em estudos dos anos anteriores. (mais…)

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