Maior número de assassinatos no campo ocorre na Amazônia, segundo CPT

Fabíola Munhoz

Um relatório sobre Conflitos no Campo, produzido pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), indicou que a Amazônia Legal concentrou 68% dos assassinatos por conflitos no campo ocorridos no país em 2009.  Também aconteceram na região, segundo a pesquisa, 67% das tentativas de assassinato e 83% das ameaças de morte contabilizadas.

A região Norte do Brasil foi responsável por 52% dos homicídios por conflitos no campo, sendo que 22% dessas mortes ocorreram no Pará.

Região também lidera em número de conflitos

O relatório também apontou que o número de conflitos no campo do país voltou a crescer em 2009, embora tivessem apresentado queda nos últimos anos.

Os casos de confronto contabilizados somaram 1.184, contra 1.170, em 2008, o que representa, em média, mais de três conflitos por dia no Brasil.  Especificamente na Amazônia Legal, que abrange região Norte, Mato Grosso e Maranhão, ocorreram 622 dos 1.184 conflitos- mais da metade do total.  Essa informação segue o resultado observado para a região em estudos dos anos anteriores.

Quanto ao número de famílias envolvidas nesses embates, 51% delas, 42.373 de 83.058, estão na Amazônia Legal, com o Pará abrigando 22% do total (17.851). As famílias estão concentradas nesse Estado e também em Mato Grosso e Roraima.

Segundo o estudo da CPT, estão na Amazônia: 96% das terras em disputa (14,5 milhões de hectares); 37% das famílias expulsas de suas terras; 41% daquelas que foram objeto de ação de despejo; 65% das que estão ameaçadas de despejo; 69% das que enfrentaram tentativas de expulsão; 53% daquelas que tiveram suas casas destruídas; 85% das que tiveram suas roças depredadas; 68% das famílias cujos bens foram destroçados; e, 45% das que sofreram ações da pistolagem.

A região ainda é cenário para 164 das 240 ocorrências de trabalho escravo detectadas, além de apresentar 3.217 dos 6.231 trabalhadores submetidos a situações análogas à escravidão no país.  Estavam na Amazônia 1.262 dos 4.283 trabalhadores libertados.

A CPT conclui, a partir dos dados, que Amazônia Legal é o “lugar privilegiado da barbárie no campo brasileiro”.  De acordo com a entidade, a razão disso está na violência sem fim e na disputa que travam o campesinato, os quilombolas e os povos indígenas, pela conquista de suas terras e seus territórios contra o agronegócio.

Queda da violência

De acordo com o relatório, o número de assassinatos recuou de 28, em 2008, para 25, em 2009.  No entanto, outros indicadores cresceram exponencialmente, como as tentativas de assassinato, que passaram de 44, em 2008, para 62, em 2009, e as ameaças de morte, que subiram de 90 a 143.  O número de militantes presos também aumentou de 168 para 204, e 71 pessoas foram torturadas em 2009, contra 6 em 2008.  Por sua vez, o número de famílias expulsas aumentou de 1.841, para 1.884, enquanto a quantia de famílias despejadas passou de 9.077 a 12.388. Também cresceu o número de casas e de roças destruídas, 163%, 233% respectivamente.  Registrou-se, ainda, que, em 2009, 9.031 famílias foram ameaçadas pela ação de pistoleiros, contra 6.963, em 2008, representando uma elevação de 29,7%.

MP 458

De acordo com a CPT, no ano de 2009, com a edição da Medida Provisória (MP) 458 (Lei nº 11.952 – 25/06/2009), o governo federal ampliou as possibilidades de regularização da grilagem da terra pública rural e urbana na Amazônia Legal.

De acordo com a entidade, o país já possuía instrumentos legais que permitiam a legitimação das posses da região e a MP 458 apenas alterou os limites legais sobre a dimensão das áreas a serem legitimadas, garantindo o direito de preferência para alienação das terras públicas aos atuais grileiros.

“O quadro complexo e contraditório de violência e disputa pelas terras públicas na Amazônia brasileira, como tendência, certamente continuará, e a aplicação da MP 458 levará à sua ampliação, pois, a ação dos grileiros sempre foi, historicamente, mediada por esta violência”, afirma a CPT.

Cresce o número de ocupações

De acordo com o estudo, cresceu o número de ocupações de terra no país de 252, em 2008, para 290, em 2009.  Por outro lado, a quantidade de acampamentos diminuiu de 40, em 2008, para 36, em 2009, mas com aumento do número de pessoas acampadas, que passou de 2.755 em 2008, (media de 68 famílias) para 4.176, em 2009, (média de 116 famílias por acampamento).

http://www.amazonia.org.br/noticias/noticia.cfm?id=351710