Bolsa Família amplia matrícula e aprovação

Programa de renda tem impacto positivo também na educação, mostra estudo; situação de pretos, pardos e índios melhora mais

MARCELO OSAKABE
da PrimaPagina

A implantação do Bolsa Escola e, posteriormente, do Bolsa Família, programas que condicionam a transferência de renda à permanência das crianças na escola, elevou o número de matrículas, reduziu o abandono e aumentou a aprovação em escolas públicas do ensino fundamental, aponta um estudo divulgado pelo CIP-CI (Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo), um órgão do PNUD em parceria com o governo brasileiro.

A pesquisa, resumida em um artigo intitulado Qual o impacto do programa Bolsa Família na educação?, indica que as políticas de transferência de renda combatem os dois principais tipos de barreira para o acesso à escola: os custos diretos (como uniforme, livros e mensalidades) e a perda da possibilidade de as crianças estarem trabalhando.

O trabalho analisou dados de 1998, quando ainda vigorava o Bolsa Escola, a 2005 sobre estudantes da primeira fase do ensino fundamental (1ª a 4ª séries, antigo primário) e da segunda (5ª a 8ª, antigo ginásio). Os autores, Ana Lúcia Kassouf, do departamento de Economia da Esalq (USP), e Paul Glewwe, da Universidade de Minnesota, concluem que, nas escolas públicas em que havia alunos beneficiados pelos programas, a taxa de matrícula subiu 5,5 pontos percentuais na faixa de 1ª a 4ª série e 6,5 na faixa de 5ª a 8ª. A taxa de abandono recuou 0,5 ponto percentual entre a 1ª e a 4ª série e 0,4 para o outros grupo. A taxa de aprovações cresceu, respectivamente, 0,9 e 0,3 ponto percentual.

O estudo também detectou um efeito redutor da desigualdade: “Os resultados mostram que o Bolsa Família é mais eficiente no aumento da matrícula de crianças pretas, pardas e indígenas do que para as brancas, e portanto parece estar equalizando a matrícula do ponto de vista racial”, afirma o artigo.

Após um ano de programa, o aumento das matrículas é de 2,8 pontos percentuais na média das escolas, mas chega a 13 pontos nos estabelecimentos em que todos os alunos são pretos. O impacto nas escolas onde todos os alunos são pardos ou indígenas é, respectivamente, 4 e 15 pontos. “Os aumentos são maiores porque as taxas de matrículas desses grupos são menores. Assim têm mais margem para melhorias”, afirma a professora Ana Lúcia Kassouf.

Quando se levam em conta apenas os beneficiários dos programas de renda, os efeitos se mostram mais expressivos. Como apenas um terço das crianças recebe a bolsa, os pesquisadores acreditam que os números médios podem ser triplicados para mostrar o impacto real sobre a parcela que participa do programa. Assim, no grupo das famílias que recebem o benefício (a parcela mais pobre da população brasileira) haveria um crescimento de 18 pontos percentuais na taxa de matrículas e de 2 pontos na taxas de aprovação, e uma redução de 1,5 ponto na evasão escolar. Esses resultados são tomados com base nos efeitos cumulativos do programa, que atingem seu pico após três anos de benefícios.

Leia, em português, a íntegra do estudo: O impacto do programa Bolsa Família no total de matrículas do ensino fundamental, taxas de abandono e aprovação

Fonte: PNUD – http://www.pnud.org.br/educacao/reportagens/index.php?id01=3441&lay=ecu