Criminalização: representantes dos trabalhadores rurais são presos na Bahia

Tatiana Félix *

Mais um episódio envolvendo as lutas pelo direito à terra aconteceu na tarde de ontem (25) na cidade de Santa Maria da Vitória, localizada no Oeste da Bahia. Um mandado de prisão expedido pelo magistrado do Juizado Especial Cível da Comarca da cidade, Eduardo Pedro Nostrani Simão, resultou na prisão de João Cerrano Sodré, presidente do Sindicato dos Trabalhadores rurais de Santa Maria da Vitória e São Felix do Coribe, e de Marilene de Jesus Cardoso Matos, integrante da Comissão Pastoral da Terra (CPT) da Bahia.

Segundo Samuel Britto, agente da CPT da Bahia, o motivo da prisão está relacionado com uma nota assinada pelos dois militantes no último dia 9, denunciando a decisão arbitrária do juiz em ação possessória que envolve as comunidades tradicionais e os grileiros da região. A ação é o mais recente ato de retaliação perpetrado pelo juiz contra as comunidades de fecho de pasto da região.
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‘Tráfico de pessoas não é um crime cometido por pobres’, diz fundadora da Organ Traffic

Tatiana Félix *

Os mitos que envolvem o tráfico de órgãos, uma das modalidades mais cruéis do tráfico de seres humanos, podem ser mais reais e assustadores do que se parece. Em diversas cidades brasileiras, e também em outros países, entidades como a Organ Traffic, fundada pela irmã Maria Elilda dos Santos, que atua no combate ao tráfico de órgãos, exemplificam as mais desumanas situações deste crime hediondo.

Córneas e rins são retirados de pacientes internados em hospitais públicos; crianças são bem tratadas em cativeiro para depois serem retaliadas; adolescentes e jovens são raptados para servirem ao comércio ilegal de órgãos. Os casos são muitos. “Já foi encontrado só o tronco de uma pessoa. Não tinha perna, braço, nada. Tiraram todos os membros”, relatou Elilda.
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Chimamanda Adichie: O perigo da história única

Tania Pacheco – Combate ao Racismo Ambiental

A escritora nigeriana Chimamanda Adichie faz um depoimento importante e algumas vezes comovente sobre como a literatura de ficção também pode ser um instrumento de exclusão e de disseminação de preconceitos. Conta como desde os quatro anos, quando lia contos e histórias ingleses, começou ela própria a escrever, falando de neve, dias cinzentos e crianças que comiam frutas européias. E, ao ir para uma universidade nos Estados Unidos, descobriu também como a África era vista por seus colegas, como se fosse um “país” único, dominado pela ignorância e pela miséria.

Sem dúvida, vale ver o depoimento. E, para acessar as legendas, basta clicar em “View subtitles”, para ter acesso à versão em Português em duas versões – do Brasil ou de Portugal.

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David Harvey: Investimento do grande capital traz problemas para cidades

David Harvey

Um dos maiores intelectuais de esquerda no mundo hoje, o norte-americano David Harvey, professor da Universidade de Columbia, critica a forma como se dão a realização de megaeventos, que acentuam o processo de exclusão nas cidades. Em sua opinião, os megaeventos são palco da origem e das soluções. Para o intelectual, o investimento do grande capital é o responsável por boa parte dos problemas sociais que sofrem as cidades. E afima que as ideias do direito à cidade precisam ser recuperadas para frear o processo de concentração de riqueza e de de aumento das desigualdades.

A entrevista foi publicada pelo Fórum Social Urbano, 24-03-2010.

Em que sentido a luta pelo direito à cidade é uma luta anticapitalista?

Quem controi a cidade, no momento atual, é o grande capital. E eles estão se apropriando dos espaços da cidade para seus interesses particulares. Às vezes realizam grandes projetos que são muito bons para eles, mas que, de fato, não fazem nada pela maioria da população. Na verdade, a maioria da população [das regiões dos projetos] é despejada por meio dessas estratégias. Então é o investimento de capital nas cidades que está criando muitos dos problemas. Você se pergunta: por que o capital continua investindo na cidade da maneira como elas estão. Isso tem muito a ver com aquilo que eu chamo de contradições internas do capitalismo em manter 3% de crescimento necessário para que, assim, continue a se reproduzir. E isso tem se tornado um problema sério para as cidades que estão evoluindo agora. (mais…)

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Contratadas da Celulose Irani no RS se envolvem em casos de trabalho escravo

trabalho escravo

Contratadas da Celulose Irani (RS), responsável por 4,5% de toda produção nacional de papel para embalagem, mantiveram, segundo inspeções do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), empregados em condições análogas à escravidão.

A reportagem é de Bianca Pyl e publicada pela Agência Repórter Brasil, 24-03-2010.

O primeiro caso, ocorrido em agosto de 2009, resultou na libertação, em São José do Norte (RS), de seis contratados por Valnei José Queirós, que prestava serviços à Celulose Irani. As vítimas, que atuavam no corte de pinus, dormiam em barracos feitos de restos de madeira e lona. Não havia instalações sanitárias. Alimentos superfaturados eram comprados em comércio indicado pelos “gatos” (aliciadores) e depois descontados dos pagamentos. Por causa das dívidas, os empregados ficavam sem receber salários.

Valnei chegou a assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo procurador Luiz Alessandro Machado, da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região (PRT-4), que participou da fiscalização. Contudo, em setembro de 2009, no mês seguinte à primeira fiscalização, uma nova operação encontrou mais um grupo de empregados sem registro na Carteira de Trabalho e da Previdência Social (CTPS) e sem receber salários por mais de mais de dois meses atuando em Mostardas (RS) para a prestadora de serviço Comércio de Resina Queiroz, também contratada pela Celulose Irani. (mais…)

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Belo Monte. ‘Essa barragem vai acabar com a gente, vai acabar com tudo’, afirma líder indígena

Foto: Mariana Oliveira / G1
Treze famílias de índios maias que vivem na margem da Volta Grande do Xingu, no Pará, temem que a construção da hidrelétrica de Belo Monte reduza o nível da água a ponto de inviabilizar a navegação e a pesca, fonte de alimentação da população.

No projeto da usina, antes da Volta Grande a água será desviada por canais para uma área a ser alagada. Os índios avaliam que, com a mudança no curso do rio, a outra parte – a Volta Grande – deve secar.

O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) – órgão do governo federal que participou das pesquisas para Belo Monte –, Maurício Tolmasquim, afirmou que os indígenas não serão diretamente impactados.

“O projeto original previa área inundada de 1,2 mil quilômetros quadrados e a área atual é de 516 quilômetros quadrados. Mudou justamente para evitar impactos sobre as terras indígenas”, declarou. Segundo ele, os estudos mostram que a Volta Grande pode ter vazão reduzida, mas não vai secar nem perder a navegabilidade. (mais…)

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São Francisco debate sobre doença de Chagas em comunidade quilombola

Uma equipe de representantes da Secretaria de Estado de Saúde (Sesau) e do Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen) participaram nesta terça-feira (23) de uma reunião sobre os casos da doença de Chagas que tem afetado a comunidade quilombola de Santo Antonio, em São Francisco do Guaporé.

De acordo com o secretário municipal de Meio Ambiente, Emerson Niza, já foram confirmados cinco casos da doença no quilombo. “Existe a expectativa de que sejam 22 pessoas contaminadas. Isto num universo de cerca de quarenta moradores da comunidade”, informou.
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Mensagem do Secretário Geral pelo Dia Internacional em Memória das Vítimas da Escravidão e do Comércio Transatlântico de Escravos – 25 de Março de 2010

Nova York (Estados Unidos) – A escravidão é abominável. Está proibida expressamente na Declaração Universal dos Direitos Humanos e as Nações Unidas reafirmaram este princípio muitas vezes, como por exemplo na Declaração de Durban aprovada na Conferência Mundial contra o Racismo, em 2001.

Contudo, a escravidão e as práticas análogas persistem em muitas partes do mundo. A escravidão se transforma e reaparece em manifestações modernas, como servidão por dívidas, a venda de crianças e o tráfico de mulheres e meninas para fins de exploração sexual. Suas raízes estão na ignorância, na intolerância e na cobiça.

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Movimentos sociais dizem que Belo Monte é inviável do ponto de vista técnico, mas governo rechaça acusações

O projeto da Usina Hidrelétrica Belo Monte é inviável do ponto de vista técnico e socioambiental, segundo representantes de movimentos sociais que protestaram ontem (24) em frente à sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) contra o financiamento público da usina a ser construída no Rio Xingu, no Pará.
A antropóloga Cecília Mello, da Rede Brasileira de Justiça Ambiental, classificou o projeto de Belo Monte de faraônico. Segundo ela, o projeto vai gerar pouca energia e vai demandar enorme investimento. A antropóloga afirma que os engenheiros das construtoras estão preocupados, pois não há garantias da viabilidade técnica da obra.
“Pesquisadores independentes e renomados de várias universidades brasileiras e internacionais analisaram o projeto e seus impactos ambientais e comprovaram que dos 11.181 megawatts de potência da hidrelétrica, apenas 39% de energia seriam gerados, pois o Rio Xingu tem uma vazão que varia 20 vezes ao longo do ano e a época da cheia dura apenas quatro meses. Estamos falando de cerca de R$ 35 bilhões que poderiam ser investidos em diversas alternativas energéticas.”
Tanto a Eletrobrás quanto o Ministério de Minas e Energia (MME) rechaçaram as afirmações dos ambientalistas, informando que o governo cumpriu todas as etapas legais para a construção da Usina de Belo Monte. Lembram, inclusive, que o leilão da hidrelétrica está marcado para o próximo dia 20 de abril.
A representante do Movimento Xingu Vivo para Sempre, Renata Soares Pinheiro, disse que cerca de 140 quilômetros do leito do rio vão praticamente secar com o desvio das águas do Rio Xingu para gerar energia.
“Nesse trecho existem milhares de famílias ribeirinhas, três terras indígenas. Nos documentos do Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis], essas populações ribeirinhas que vivem abaixo da barreira não são consideradas como impactadas pelo projeto, então elas não têm direito a nada.a”
Ainda segundo Renata, os pareceres técnicos identificaram riscos de que não haja condições de garantir a navegabilidade do rio e a manutenção da qualidade da água que são a base da vida dessas populações locais. “Mais de 75% dessas populações vivem dos peixes e há espécies deste trecho do Rio Xingu que tendem a desaparecer.”
Cecília Mello acredita que o projeto só seria lucrativo para os investidores caso fosse construída uma segunda barragem em Altamira para manter uma vazão alta, plano inicial que foi modificado por pressões sociais.
“Do ponto de vista socioambiental seria um desastre sem precedentes, pois estamos falando de um corredor verde no meio da Amazônia que vai receber um contingente populacional atraído pela hidrelétrica e a pressão populacional na região será incontrolável o que pode provocar o desmatamento e a destruição da floresta.”
Para ela, o crescimento econômico defendido pelos governos deve ser questionado pela sociedade brasileira.
“Precisamos pensar para quê e para quem servirá esse desenvolvimento. Essa energia será gerada para quem? O estudo de impacto não define a linha de transmissão, não sabemos para onde vai essa energia. Estamos falando de um ciclo insustentável de desenvolvimento e a sociedade precisa debater se o Brasil precisa realmente desta energia.”
Reportagem de Flávia Villela, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 25/03/2010

O projeto da Usina Hidrelétrica Belo Monte é inviável do ponto de vista técnico e socioambiental, segundo representantes de movimentos sociais que protestaram ontem (24) em frente à sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) contra o financiamento público da usina a ser construída no Rio Xingu, no Pará.

A antropóloga Cecília Mello, da Rede Brasileira de Justiça Ambiental, classificou o projeto de Belo Monte de faraônico. Segundo ela, o projeto vai gerar pouca energia e vai demandar enorme investimento. A antropóloga afirma que os engenheiros das construtoras estão preocupados, pois não há garantias da viabilidade técnica da obra.

“Pesquisadores independentes e renomados de várias universidades brasileiras e internacionais analisaram o projeto e seus impactos ambientais e comprovaram que dos 11.181 megawatts de potência da hidrelétrica, apenas 39% de energia seriam gerados, pois o Rio Xingu tem uma vazão que varia 20 vezes ao longo do ano e a época da cheia dura apenas quatro meses. Estamos falando de cerca de R$ 35 bilhões que poderiam ser investidos em diversas alternativas energéticas.” (mais…)

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Movimentos sociais protestam contra possível financiamento de Belo Monte pelo BNDES

Representantes de organizações da sociedade civil protestaram ontem (24), em frente à sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no centro do Rio de Janeiro, contra a implantação e o financiamento público da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, que será construída no Rio Xingu, no Pará. Eles entregaram à direção do banco uma notificação extrajudicial que corresponsabiliza a instituição por qualquer prejuízo ambiental causado pela usina. O BNDES vai financiar o consórcio vencedor do leilão das obras de Belo Monte, previsto para o dia 20 de abril.
Segundo a representante do Movimento Xingu Vivo para Sempre, Renata Soares Pinheiro, um banco público não pode financiar um empreendimento com tantas falhas no processo de licenciamento ambiental e incertezas quanto aos impactos para a população local.
“Apesar de o Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis] ter dado a licença prévia [no dia 1º de fevereiro], persistem supostas irregularidades e questões sem respostas e a gente quer saber se o banco vai ser responsável por isso. Não somos um grupo radical de ecologistas que quer frear o desenvolvimento do país, mas é preciso respeitar as populações locais, a legislação brasileira, a Constituição e os acordos internacionais que o Brasil assumiu”.
Renata alega ainda que o projeto não deixa claro quem se responsabilizará pelo deslocamento das populações ribeirinhas e povos indígenas, qual será o destino dessas famílias e o que será feito para garantir seu sustento, que hoje vem basicamente do consumo e da comercialização dos peixes do Rio Xingu.
Segunda Renata, a qualidade da água é outro ponto ainda sem resposta nos resultados de impactos ambientais sobre a usina. Um estudo feito pela Universidade de Brasília (UnB), a pedido do Ibama, aponta que a medolologia utilizada no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) não tem como fazer prognósticos de como ficará a qualidade da água no Rio Xingu.
O projeto da Usina Hidrelétrica de Belo Monte foi criado em meados da década de 80 e sofreu modificações na gestão do atual governo. É o maior projeto do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), estimado em cerca de R$ 20 bilhões, com 11 mil megawatts de potência instalada e será a segunda maior usina do país.
O BNDES informou que só deve se pronunciar sobre o assunto depois de analisar o documento apresentado pelos movimentos sociais.
Reportagem de Flávia Villela, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 25/03/2010.

Representantes de organizações da sociedade civil protestaram ontem (24), em frente à sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no centro do Rio de Janeiro, contra a implantação e o financiamento público da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, que será construída no Rio Xingu, no Pará. Eles entregaram à direção do banco uma notificação extrajudicial que corresponsabiliza a instituição por qualquer prejuízo ambiental causado pela usina. O BNDES vai financiar o consórcio vencedor do leilão das obras de Belo Monte, previsto para o dia 20 de abril.

Segundo a representante do Movimento Xingu Vivo para Sempre, Renata Soares Pinheiro, um banco público não pode financiar um empreendimento com tantas falhas no processo de licenciamento ambiental e incertezas quanto aos impactos para a população local.

“Apesar de o Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis] ter dado a licença prévia [no dia 1º de fevereiro], persistem supostas irregularidades e questões sem respostas e a gente quer saber se o banco vai ser responsável por isso. Não somos um grupo radical de ecologistas que quer frear o desenvolvimento do país, mas é preciso respeitar as populações locais, a legislação brasileira, a Constituição e os acordos internacionais que o Brasil assumiu”. (mais…)

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