Povo Guarani Mbya retoma área porque a Funai não conclui o procedimento demarcatório de sua terra

 Cimi Regional Sul Equipe Porto Alegre

Famílias Guarany Mbya, lideradas pelo Cacique José de Souza, realizaram no dia 22 de março, uma retomada da terra indígena Arroio do Conde, cujo procedimento demarcatório foi iniciado em 17 de agosto de 2009 através da Portaria 902, e que até agora não teve sequer a publicação do relatório circunstanciado. Nesta mesma portaria, estão incluídos os estudos de identificação e delimitação das terras de Passo Grande e Petim.

A terra Arroio do Conde é reivindicada pelos Guarani Mbya há muitas décadas. Ela está localizada nos municípios de Guaíba e Eldorado do Sul, cidades que fazem parte da “Grande Porto Alegre”, ou seja, nas proximidades da capital do Estado. Sobre a área foram planejados, pelo Governo do Estado, muitos empreendimentos industriais e, além disso, pesa sobre a terra fortes interesses imobiliários.

As famílias, lideradas pelo cacique José, vivem há décadas acampadas nas margens da BR-116 no município de Guaíba-RS. Lutam incansavelmente pela demarcação de suas terras, no entanto, os poderes públicos, especialmente a Funai (Fundação Nacional do Índio) agem com negligência e morosidade. Em função do descaso dos órgãos governamentais centenas de famílias são obrigadas a conviver diariamente com a falta de condições básicas e com a insegurança em acampamentos provisórios.

À beira de rodovias, crianças, mulheres e homens Guarani Mbya resistem ao abandono e à ausência de políticas públicas assistenciais e de proteção. Sem terra, sem água potável e sem lugar para o plantio eles vivem de doações, cestas básicas e do pouco que arrecadam com a venda de seus artesanatos, situação que contraria os direitos constitucionais e as premissas de convenções internacionais, tal como a 169 da OIT.

Essa realidade de sofrimento e insegurança se agrava com as iniciativas do Governo Federal em duplicar as estradas federais, o que impacta diretamente a vida de quem aguarda os procedimentos demarcatórios, sem outro lugar além dos barrancos à beira de estradas. As famílias estão apreensivas, uma vez que as suas terras tradicionais estão sob o domínio de fazendeiros, empresários de indústrias, loteamentos, cidades ou áreas ambientais. A maioria das terras tradicionais dos Guarani Mbya estão sendo ocupadas e gradativamente devastadas.

A Funai, depois de muitas mobilizações das comunidades indígenas, criou os Grupos de Trabalhos para proceder aos estudos de identificação e delimitação de algumas terras Guarani, no entanto, os procedimentos se arrastam por anos e aos indígenas não são dadas explicações ou justificativas acerca da demora. De acordo com o Cacique José, a retomada foi a única alternativa que lhes restou para ingressar nas áreas sobre as quais há comprovação de tradicionalidade.  Ao ocupar a terra, eles chamam a atenção do órgão indigenista e da opinião pública para esta insustentável situação.

Cansados de viver no abandono e de modo improvisado, os Guarani Mbya exigem que seja garantido seu direito de viver em seus tekohás, lugares próprios nos quais se pode viver conforme seus modelos e projetos de vida. Eles esperam, das instâncias responsáveis, o rigoroso cumprimento de suas responsabilidades e dos preceitos constitucionais, ou seja, o que eles desejam é que se faça justiça!

Porto Alegre, RS, 23 de março de 2013.

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