CPIR propõe criação de rede metropolitana para tratar das questões dos indígenas de BH

A Coordenadoria de Promoção da Igualdade Racial de Belo Horizonte propôs a criação de uma rede metropolitana para tratar da questão indígena e implementar ações e políticas públicas articuladas, da qual farão parte os órgãos governamentais. O objetivo da rede é otimizar os recursos e construir políticas públicas que considerem as especificidades apresentadas pela população indígena que vive no meio urbano.

A decisão foi tomada em uma reunião realizada na semana passada, na sede da Secretaria Municipal de Políticas Sociais, no Centro, com representantes da Coordenadoria de Promoção da Igualdade Racial (CPIR), da Funai, da Coordenadoria Especial de Políticas Pró-Igualdade Racial do Estado de Minas Gerais, da Defensoria Pública, da Associação dos Povos Indígenas de Belo Horizonte e Região Metropolitana, além de outras lideranças indígenas.

Tendo em vista que as demandas levantadas extrapolam o âmbito da gestão municipal, foi necessária uma maior articulação entre as três instâncias governamentais (União, Estado e municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte) para garantir a elaboração de políticas efetivas. A Funai, que até então prestava assistência apenas aos índios aldeados, passa a partir da nova gestão a atender também os índios que vivem no meio urbano. 

Rosângela Silva, coordenadora de Promoção da Igualdade Racial em Belo Horizonte, resaltou a necessidade de uma melhor compreensão sobre a realidade dos 3.477 indígenas que residem na capital, pois apesar do Diálogo e Grupos Focais já realizados, essas lideranças representariam apenas uma parcela, talvez menos de um terço da população indígena na cidade. Para tanto, está previsto no projeto sustentador da Prefeitura de Belo Horizonte a realização de um diagnóstico da situação indígena em Belo Horizonte. Para a Funai, também é de extrema relevância mapear, identificar e reconhecer os indígenas que vivem em Belo Horizonte e na Região Metropolitana.

Indígenas no meio urbano

Segundo dados do IBGE (2010), 36,2% da população indígena do Brasil vive no meio urbano. Em 2000 esta população era em torno de 52% da população total. Em Belo Horizonte, também segundo dados do IBGE, os 3.477 indígenas vivem de forma dispersa em diversos bairros das nove regiões da cidade. Há também um número significativo de indígenas vivendo em cidades da região metropolitana como Ibirité, Vespasiano, Juatuba entre outras. Indígenas das etnias Pataxó Hã Hã Hãe, Aranã, Pataxó, Maxacali, Xacriabá, Krenak, fazem parte da Associação dos Povos indígenas de Belo Horizonte e Região Metropolitana (APIBHRM), que possui representação no Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (Compir) desde março de 2011. Além desses povos, tem-se conhecimento de indígenas das etnias Pankararu, Tupiniquim, Ticuna e Peri vivendo em Belo Horizonte.

A partir da lei 9.934, de 21 de junho de 2010, a Coordenadoria de Promoção da Igualdade Racial (CPIR) é o órgão da Prefeitura responsável por elaborar e articular políticas públicas para a população indígena em Belo Horizonte. Em abril de 2012 foi realizado, pela CPIR, o evento “Diálogo com os Povos Indígenas de Belo Horizontes” e, no segundo semestre, o encontro “Grupos Focais com as lideranças das diversas etnias”.

Fonte: Prefeitura de Belo Horizonte

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Enviada por Pablo Matos Camargo para a lista CEDEFES.