O grupo móvel de fiscalização libertou 22 trabalhadores que eram submetidos a condições análogas à escravidão na Fazenda Boa Esperança, na zona rural de Bom Jardim (MA). A operação, que contou com a pariticpação de integrantes do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Federal (PF), ocorreu em 13 de agosto.
O gerente da fazenda contratou um “gato” (aliciador de mão de obra) que reuniu o coletivo de pessoas, há cerca de quatro meses, para fazer o serviço conhecido como “roço de juquira” – que é a “limpeza” do terreno para formação de pastagem com vistas à criação extensiva de gado bovino.
Durante todo período em que lá estiveram, os trabalhadores, que residem em municípios próximos à propriedade do fazendeiro Antonio Vieira Fortaleza, não receberam salários regularmente e ainda foram impedidos de deixar o local por causa das “dívidas” contraídas com o “gato”. Alguns dos libertados ainda estavam com suas Carteiras de Trabalho e da Previdência Social (CTPS) retidas. A servidão por dívidas e a retenção de documentos são duas práticas do universo do trabalho escravo contemporâneo.
As vítimas eram remuneradas com valores inferiores ao salário mínimo e o aliciador atuava como intermediário no repasse dos pagamentos. Ele recebia do empregador e conseguia “lucrar” por meio da venda de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e de ferramentas de trabalho – que deveriam ter sido fornecidos de forma gratuita pelo empregador. Assim, mantinha o controle por meio das dívidas, impedindo que houvesse abandono da empreitada sem que o montante devido fosse efetivamente pago.
Os alojamentos eram barracos feitos de palha de babaçu, com chão de terra batida. A água fornecida aos trabalhadores não era potável e nem era reposta nas várias frentes de trabalho ao longo do dia.
http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?boletim=1&lang=PT&cod=50570
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