O Centro de Referência em Direitos Humanos e o Centro Acadêmico Manoel Mattos, da Universidade Federal da Paraíba, a Universidade Estadual da Paraíba e o Centro Universitário de João Pessoa estarão promovendo, a partir de segunda-feira, 22, o I Ciclo Paraibano de Anistia Política. Será uma semana de atividades, aberta e encerrada por dois dias de debates, que ocorrerão em diferentes locais e cidades.
O debate de abertura será realizado às 9:30h do dia 22, no auditório do Curso de Direito da UEPB, Campus Guarabira. O tema será “Leis de Anistia e a Corte Interamericana de Direitos Humanos. O impacto da Jurisprudência internacional em persecuções internas de violações de Direitos Humanos”. À mesa, Virginius Lianza (Advogado, especialista e mestrando em Direito pela UFPB, professor, Conselheiro da Comissão de Anistia do Ministério da justiça) e Agassiz de Almeida Filho (Professor e Coordenador do Curso de Direito da Universidade Estadual da Paraíba).
A segunda mesa do dia será às 19:30, no auditório do Centro Universitário de João Pessoa. Virginius Lianza (Advogado, especialista e mestrando em Direito pela UFPB, professor, Conselheiro da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça) e Eduardo Fernandes (Advogado, Mestre em Direito pela UFPB, Professor da UFPB, membro da Comissão de Direitos Humanos e Centro de Referência em Direitos Humanos) falarão sobre “Memórias das juventudes e relações das gerações: subjetivismo e perspectivas da transição ao presente”.
No dia 26, a primeira mesa será no auditório da Faculdade de Direito da UFPB, em João Pessoa, a partir das 9:30h. O tema será “A Corte Interamericana de Direitos Humanos. O impacto da jurisprudência internacional em persecuções internas de violações de Direitos Humanos”. Expositores: Eduardo Fernandes (Advogado, Mestre em Direito pela UFPB, Professor da UFPB, membro da Comissão de Direitos Humanos e Centro de Referência em Direitos Humanos), Lúcia Guerra (Pró-reitora de Extensão e Assuntos Comunitários, Coordenadora do Projeto Marcas da História UFPB), Virginius Lianza (Advogado, especialista e mestrando em Direito pela UFPB, Conselheiro da Comissão de Anistia do Ministério da justiça), Luiz Emanul (advogado, Coordenador do Programa DHI – GAJOP), Luciano Mariz Maia (Procurador Federal da República e Professor de Direito -a confirmar) e Representante do CA Manoel Mattos – DCJ – UFPB.
A mesa de encerramento será no Campus de Campina, no auditório do Curso de Direito da UFPB, às 19:30h. “O papel social na implementação da Justiça de transição” terá por debatedores Virginius Lianza (Advogado, especialista e mestrando em Direito pela UFPB, professor, Conselheiro da Comissão de Anistia do Ministério da justiça) e Luciano Marinho (Professor da Universidade Estadual de Campina Grande).
TP, com informações enviadas por Dignitatis.
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