A Comissão de Direitos Humanos e Minorias reúne-se, às 14 horas, no plenário 9, para tentar novamente eleger seu presidente. A comissão foi a única das 23 permanentes a não definir presidente na semana passada. Pelo acordo de líderes, o cargo deveria ir para o PT, que escolheu o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) para a vaga. Mas o deputado Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ) apresentou candidatura avulsa e a reunião foi encerrada sem uma escolha.
Para tentar fazer o acordo valer, o PSD colocou Cavalcante na suplência da comissão, o que, pelo Regimento da Câmara, o impede de concorrer.
Outros integrantes da Frente Parlamentar Evangélica, no entanto, ainda podem apresentar candidaturas avulsas. De acordo com o deputado Anderson Ferreira (PR-PE), autor do projeto que cria o Estatuto da Família (PL 6583/13) e membro titular da comissão, ele poderia ser um dos indicados.
Segundo Ferreira, outros parlamentares também podem ser indicados, como o deputado Ronaldo Fonseca (Pros-DF), relator do Estatuto da Família no ano passado. Cavalcante, Ferreira e Fonseca fazem parte do mesmo bloco partidário do PT e, por isso, podem lançar candidatura avulsa.
Na semana passada, a liderança do PR já afirmou que, caso Ferreira insista na proposta de candidatura, ele será retirado da comissão para não concorrer ao cargo.
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, também já disse que vai atuar de todas as maneiras para que o acordo seja garantido, e a presidência da Comissão de Direitos Humanos vá para o PT.
Em 2013, a Comissão de Direitos Humanos foi presidida pelo deputado Pr. Marco Feliciano (PSC-SP), membro da Frente Parlamentar Evangélica. No ano seguinte, a chefia coube ao deputado Assis do Couto (PT-PR).
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