PM pode despejar famílias alagoanas que há quase uma década vivem em fazenda abandonada

Há quase 10 anos, camponeses e camponesas da cidade de Belo Monte, em Alagoas, ocuparam a fazenda Lagoa da Jurema, no mesmo município. Em negociação à época com seu proprietário, a fazenda foi disponibilizada ao INCRA para fins de Reforma Agrária. Entretanto, por um bloqueio judicial dos bens do então proprietário, as terras não foram adquiridas pelo Estado e repassadas às famílias

Ésio Melo – CPT Alagoas

Nesse período, uma vida se construiu lá. 23 famílias pobres passaram a ter uma casa, uma terra para plantar e uma fonte de renda a partir da produção de alimentos. O pequeno imóvel rural, que antes estava abandonado e sem cumprir sua função social, hoje é a única forma de sobrevivência de quase 100 pessoas.

Mas, um suposto proprietário apareceu em 2014 tentando expulsar as famílias à força, fora da legalidade e com a utilização de capangas, que passaram a ameaçar as famílias de despejo. Após a denúncia realizada pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) Alagoas e a intervenção da Ouvidoria Agrária do INCRA, e com auxílio do próprio gerenciamento de crises da Polícia Militar (PM), as famílias permaneceram em suas moradias.

Em janeiro de 2015, a CPT Alagoas tomou conhecimento que o Juiz Claudemiro Avelino de Souza, da 2ª Vara de Cível da Capital – Conflitos Agrários, expediu uma liminar em dezembro do ano passado determinando a reintegração de posse a pedido de Efigênio de Almeida Neto e Tereza Maria de Almeida, que se dizem novos proprietários da fazenda, mesmo sem terem termo de posse da terra comprovado.

Imediatamente a CPT comunicou ao Ouvidor Agrário Nacional do INCRA, Gercino José da Silva Filho, para evitar confronto entre a PM e as famílias. O conflito em questão está na pauta da reunião da Ouvidoria em abril, mas há o temor que a polícia haja com violência para expulsar as famílias do local, ainda essa semana.

Contudo, a CPT exige a suspensão da medida liminar, assim como que o governador de Alagoas, Renan Filho, e o Ouvidor Agrário Nacional do INCRA, Gercino Filho, intercedam na área com fins de evitar uma possível ação violenta da Polícia Militar em favor de um suposto proprietário, sem termo de posse da terra, e contra famílias pobres que há quase 10 anos vivem no local.

Confira mais informações sobre o conflito:

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