Fátima Oliveira – O Tempo
Igualdade, equidade e justiça de gênero e racial/étnica medem o quanto um governo, nas três esferas de poder (municipal, estadual e federal), está comprometido com a democratização do poder, num país em que há mais de 500 anos os governos têm faces masculinas e brancas no primeiro escalão, os “cargos de confiança” mais importantes e detentores de poder.
Paridade de gênero na política e no poder é um conceito sobre o qual há muitos artigos e ensaios, e tenho a opinião de que é uma visão radical de justiça, que defendo com o acréscimo do recorte racial/étnico.
O professor José Eustáquio Diniz Alves, em “As Cotas e a Paridade de Gênero na Política”, declara que “existe um movimento internacional pela paridade de gênero nos espaços de poder (campanha 50/50). Paridade no Executivo (ministério paritário), no Legislativo, nos altos tribunais do Poder Judiciário e paridade nos cargos de direção das empresas públicas e privadas. Porém, há dificuldades práticas para se vencerem as resistências do poder androcêntrico. Mesmo as políticas de cotas encontram barreiras para sua implementação”. Ele pontua ainda que “as cotas foram criadas para possibilitar a redução das desigualdades de gênero na representação parlamentar”. Generalizando, cotas, em qualquer setor, possuem um único objetivo: reduzir desigualdades!
O mesmo autor, em “Paridade de Gênero”, diz que “a presidente eleita do Chile, Michelle Bachelet, conseguiu duas importantes vitórias em 2006: 1) se tornou a primeira mulher eleita da América do Sul; 2) criou o primeiro gabinete paritário, composto igualmente por homens e mulheres (dez ministros de cada sexo). O que a presidente Michelle Bachelet conseguiu em um mês, em termos de igualdade de gênero, foi mais do que se avançou desde a instalação do voto universal durante a Revolução Francesa”.
A minha personagem dona Lô abordou o tema quando da montagem do ministério da presidente Dilma Rousseff, quando ela declarou à TV Brasil: “Tenho todo interesse em ocupar os quadros ministeriais com muito mais mulheres, mas também não vou fazer regime de cotas. Se as mulheres forem maioria é porque foram competentes”.
E dona Lô espinafrou: “Ela confundiu cotas com paridade de gênero. E não precisava meter essa coisa de competência no meio porque, pelo andar da carruagem, ela montará um ministério com predomínio de homens. Eles são maioria na política em todos os partidos. A tendência dos partidos é indicar mais homens que mulheres. Então significa que eles são mais competentes que as mulheres? Foi mal! Pula, Estela! Faltou traquejo” (“Na Chapada do Arapari o assunto é a posse de Dilma Rousseff”, 8.12.2010).
No fim de 2012, em congresso, o PT tornou-se o primeiro partido político brasileiro a aprovar, numa luta titânica, a paridade de gênero nas instâncias partidárias. Nem sequer cogitou discutir a paridade racial/étnica conforme a presença dos não brancos filiados: negros, amarelos, ciganos e indígenas! Avalio que a paridade de gênero deve ser cobrada de Dilma Rousseff, que é petista, como fidelidade aos preceitos partidários, no primeiro escalão do governo!
Montar governos com paridade de gênero e racial/étnica ainda depende muito da consciência de quem vai governar. Acontece que a consciência dos eleitos ainda é rasteira. E os governos continuam masculinos e brancos, com poucas mulheres e, em geral, no máximo um negro no gueto chamado “igualdade racial”! É espiar a equipe do governo Flávio Dino no Maranhão. É de dar sapituca…
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Enviada para Combate Racismo Ambiental por José Carlos.