USP: as origens do impasse e uma possível saída

Reacesa esta semana, com divulgação geral dos salários, crise da universidade está ligada a esforço para manter elitismo, quando sociedade exige democratização

Por Ana Castro, do Retrato do Brasil, parceiro editorial de Outras Palavras

Neste ano, a Universidade de São Paulo (USP) completa 80 anos. A merecida comemoração da maior universidade brasileira, entretanto, tem ficado em segundo plano frente à crise que enfrenta ao menos desde maio, quando uma greve de professores, funcionários e alunos parou parte de seus cursos e a colocou diariamente nas páginas dos jornais, questionando a sua própria razão de ser. Se o encerramento da greve, em fins de setembro, resolveu questões mais imediatas, há temas e decisões ainda no ar que refletem o embate de divergentes pontos de vista a respeito do presente e do futuro da USP.

A história dessa crise mais recente começa em janeiro passado, quando Marco Antonio Zago tornou-se reitor da USP contando com forte adesão da comunidade acadêmica. Mais votado pelo Conselho Universitário, com 49% das indicações, e preferido pela comunidade uspiana, segundo consulta interna, Zago, oriundo da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, foi o primeiro colocado da lista tríplice enviada a Geraldo Alckmin, governador de São Paulo, encarregado de nomear os reitores das universidades estaduais. Em sua campanha, Zago preconizou o diálogo interno, convidando “professores, servidores e estudantes” a reconstruir, junto com a reitoria, “relações civilizadas, que implicam diálogo, confronto de ideias, discordância, pressões legítimas, mas jamais discórdia e recurso à força física; respeito àqueles que discordam de nós, capacidade de reformular nossas propostas, de ceder, de convencer”. Sua candidatura parecia se contrapor à gestão anterior, de João Grandino Rodas (da qual Zago fez parte), acusada de autoritarismo, centralização e privatismo.

Comprometendo-se com o tripé que sustenta o projeto da universidade moderna – docência, pesquisa e extensão –, Zago poderia ser o nome certo para unir as diversas forças que se enfrentam na USP, conduzindo as almejadas reformas para o estabelecimento de uma estrutura de poder menos concentrada e mais representativa. Para se ter uma ideia, atualmente apenas 1,7% da comunidade acadêmica é responsável pela indicação dos nomes para a lista tríplice, ou seja, é o topo da hierarquia uspiana que decide sua condução política.

Ao completar três meses na direção da universidade, entretanto, o novo reitor enviou uma carta a docentes, funcionários e alunos alertando para a existência de uma crise financeira – imputada a uma irresponsável política de contratações, obras e aumentos salariais de seu antecessor –, cuja resolução atrelava-se à necessidade de contenção de despesas. Segundo Zago, quase 105% do orçamento estavam comprometidos com a folha de pagamentos e projeções indicariam que, a despeito de haver uma reserva financeira de 1,3 bilhão de reais, mantendo-se tal ritmo de gastos a USP esgotaria seus fundos até 2018. Em consequência dessa avaliação, foram imediatamente paralisados os concursos de 535 docentes e as obras em andamento (economizando-se 446 milhões de reais) e suspensos 46% (alguns dizem 30%) dos repasses às pesquisas.

A solução que se avizinhava era diminuir o pessoal e eventualmente reduzir a folha de pagamentos por meio da redução da carga horária de trabalho de servidores, docentes e não docentes. Em entrevista ao diário O Estado de S. Paulo, o reitor foi direto ao ponto, mirando um dos pilares do regime de trabalho universitário: “Por que tantos docentes em regime de dedicação exclusiva na universidade?”. Tal regime, considerado a base da universidade ao dar ao professor as condições reais de autonomia e independência para pesquisa, docência e extensão, passou a ser visto como entrave à eficiência universitária.

Simultaneamente, os dois principais diários paulistas – Folha de S.Paulo e O Estado –, acompanhados por outros órgãos da grande mídia, veiculavam textos sobre o anacronismo da universidade pública e a necessidade de acabar com o regime de gratuidade, apontando para formas supostamente mais atualizadas e eficientes de gestão da USP. A discussão sobre a gratuidade do ensino aparecia vinculada à diferenciação entre ensino de massa e instituições dedicadas à pesquisa. Simon Schwartzman, ex-presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), disse, em entrevista ao semanário Época, ser impossível o ensino superior continuar sendo ampliado “sem modificar profundamente seus objetivos e formas de atuação”. Segundo ele, é preciso diferenciar instituições dedicadas à pesquisa e ao ensino superior de qualidade, “necessariamente mais caras e centradas em sistema de mérito”, das de massa, com “carreiras menos exigentes, onde o setor privado atua com custos muito menores”. A Folha chegou, inclusive, a calcular o “valor justo” da mensalidade a ser cobrada pela USP: 2,6 mil reais.

No final de maio, após o conselho de reitores das três universidades estaduais paulistas – USP, Unicamp e Unesp – anunciar reajuste salarial zero na data-base de docentes e funcionários, as associações de ambas as categorias decretaram greve, algo que não ocorria conjuntamente desde 2009.

Em nova entrevista, dessa vez concedida ao semanário Veja, Zago apresentou seu diagnóstico da crise e os caminhos a serem seguidos daí em diante, deixando claro que não concordava com a proposta de cobrança de mensalidades como forma de financiamento da universidade, mas insistindo na questão da estabilidade dos docentes, vinculando-a à impossibilidade de pagar o salário que “cada docente vale”. A entrevista causou – para dizer o mínimo – mal-estar entre os setores mais progressistas da USP, que viram ali o sinal de uma possível adesão da reitoria às teses do desmonte da universidade pública, algo que ciclicamente ressurge.

Diante da continuidade da paralisação e da adesão dos alunos à greve, a reitoria endureceu: determinou o corte do ponto dos funcionários grevistas e levou o caso a julgamento pela Justiça do Trabalho. Além disso, para impedir piquetes no campus, recorreu à Tropa de Choque da Polícia Militar. Também anunciou que o reajuste zero viera para ficar, já que seriam sombrias as estimativas de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no estado. Como, por lei, o orçamento da USP equivale a 5,02% da arrecadação líquida desse imposto, estima-se que neste ano serão aportados à universidade pouco mais de 5 bilhões de reais.

Em reação a essas decisões, professores da Faculdade de Direito e advogados de outras instituições lançaram o “Manifesto de repúdio aos atentados ao direito de greve na USP”. Cobrando soluções mais efetivas, outras cartas e manifestos se seguiram, ora em apoio aos grevistas, ora em repúdio a seus atos, entre os quais a “Manifestação de docentes da USP contra o uso de métodos totalitários de coação e pela recuperação de valores morais de convivência acadêmica”, firmado por mais de 700 professores de diversas unidades.

Após a greve ser julgada legal pelo Tribunal Regional do Trabalho no início de setembro, a reitoria, também pressionada pelas manifestações internas, pareceu adotar uma nova estratégia, buscando separar os movimentos de docentes e de funcionários. Passou a conectar a crise exclusivamente ao crescimento do setor funcional e ao aumento salarial descabido da categoria, promovido pela gestão anterior, além de divulgar propostas de soluções mais ou menos imediatas para enfrentar a situação financeira da USP: um plano de demissão voluntária (PDV), desenhado para atingir funcionários com mais de 20 anos de casa e salários altos; a desincompatibilização do Hospital Universitário (HU), em São Paulo, e do Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais (HRAC), em Bauru; a venda de bens da universidade; e o incentivo à redução da jornada de trabalho (de 40 para 30 ou 20 horas semanais) de servidores técnico-administrativos, com a correspondente redução salarial. Para se diferenciar da gestão anterior, tida como autoritária, Zago convocou o Conselho Universitário para a aprovação das medidas, compartilhando o ônus das decisões com seus pares. O órgão deu aval ao PDV e ao repasse do HRAC ao governo estadual, mas solicitou esclarecimentos sobre a transferência do HU, pressionado por funcionários e estudantes da Faculdade de Medicina (o próprio governador declarou, posteriormente, não haver interesse por parte do estado em assumir a gestão dos hospitais).

Os dados apresentados pela reitoria ao longo dos últimos meses para expor a crise também foram crescentemente questionados. Até mesmo os números que refletiriam sua própria essência – aqueles relacionados com a folha de pagamentos – seriam colocados em xeque. Se a alíquota do ICMS repassada às universidades está congelada desde 1995 (ainda que o valor nominal mude), nesses quase 20 anos a USP não parou de crescer. Como apontou João Whitaker, professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU), nesse período foram abertos novos cursos e incorporados ou fundados novos campi, como os de Lorena, de Santos e da USP Leste, parte da política de expansão incentivada pelo próprio governo estadual. Entre 1995 e 2012, o número de cursos da USP aumentou 88,6%. Na graduação, o crescimento das vagas subiu 53,6%. Ao mesmo tempo, na pós-graduação – a USP é responsável por 25% da pesquisa no País – o número de cursos aumentou 34,6%, e o de alunos, 102,3%. Diante disso, o crescimento de servidores foi modesto: o de professores atingiu 15,9%, e o de funcionários, 11,5%. Hoje, a USP tem 5,5 alunos por funcionário e 15 alunos por professor. Para comparar, a britânica Oxford, no ano passado, tinha 4,92 alunos por funcionário e 4,3 alunos por professor, e Cambridge, também britânica, contava 4,4 alunos por funcionário e 3,9 por professor.

Dados a quantidade e o grau de complexidade das questões em jogo, entretanto, é bem provável que o reajuste salarial de 5,2% e o abono de 28,6%, determinados pela Justiça para compensar perdas anteriores, não signifiquem o fim dos problemas enfrentados pela universidade. Com seus 92 mil alunos, 6 mil docentes e 17 mil funcionários, a USP é hoje uma instituição de massa – a Unicamp, por exemplo, tem 18 mil alunos; Oxford, pouco mais de 22 mil –, muito distinta daquela fundada há oito décadas.

A filósofa Marilena Chauí – que vem refletindo sobre o papel da universidade pública no País há décadas – ajuda a compreender o que se passa com a USP. Ainda que haja nuances para cada área de conhecimento, sua análise tem o mérito de formular um olhar crítico e compreensivo para o processo, que pode ajudar a incidir sobre o presente. Em Escritos sobre a Universidade (Unesp, 2001), ela aponta três momentos-chave na história da universidade – ou o que ela chama de “três fundações” – ao notar inflexões significativas no projeto inicial introduzidas por reformas realizadas nas décadas de 1960 e de 1990.

Fundada em 1934 como um projeto de parte da elite paulista ligada ao Partido Democrático e a O Estado de S.Pão – intelectuais orgânicos da burguesia agroexportadora e políticos com ambição de se tornarem (ou se manterem como) a elite dirigente do País –, a USP foi formada pela junção de alguns cursos superiores existentes desde o século XIX – entre os quais a Academia de Direito do Largo São Francisco, a Escola Politécnica e a Faculdade de Medicina – e pela criação da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras (FFCL), a qual foi pensada como o coração da universidade, um centro integrador que congregaria todo o saber básico, fundamental e teórico. Para isso, uma leva de professores europeus – Levi-Strauss, Fernand Braudel, Roger Bastide, Jean Maugüé, Pierre Monbeig, Giuseppe Ungaretti, Gleb Wataghin, Heinrich Rheinboldt, entre outros – foi trazida para São Paulo, vários deles jovens docentes que se formaram no trabalho intelectual a partir da experiência brasileira. Esses estrangeiros, e também alguns brasileiros – como Fernando de Azevedo, Teodoro Ramos, Luiz Cintra do Prado, Otoniel Mota –, foram responsáveis por formar a primeira geração de novos professores que assumiriam as cadeiras quando do retorno dos fundadores à Europa. Nomes como Antonio Candido, Florestan Fernandes, João Cruz Costa, Paulo Emílio Salles Gomes, Décio de Almeida Prado, Gilda de Mello e Souza, Mario Schenberg, Azis Ab’Saber, Marcelo Damy, Anita Cabral, Crodowaldo Pavan e Paschoal Senise saíram daqueles cursos e passaram a formar gerações e gerações de intelectuais e cientistas brasileiros.

O projeto da universidade sofre uma primeira mudança quando a Faculdade de Filosofia passou a dividir com a do Largo São Francisco a formação intelectual da burguesia. Se os quadros políticos ainda vinham sobretudo das fileiras do direito, um pensamento crítico se abrigou na FFCL, que, ao estender seus cursos a professores do ensino médio, desde sua criação surgiu como oportunidade de ascensão social e intelectual para a primeira geração dos filhos de imigrantes e, em especial, de mulheres, até então praticamente excluídas do ensino superior. Isso não quer dizer que a universidade nascia democrática, mas que desde o início abriu para os setores médios a oportunidade de chegar ao ensino superior.

Em consequência das reformas instauradas na segunda metade da década de 1960, após o golpe militar, esse projeto sofreria uma inflexão. O esquema proposto seguiu as diretrizes de Roberto Campos, ministro do Planejamento à época: o ensino secundário deveria atender à massa, perdendo suas características humanistas e se concentrando no viés profissionalizante, enquanto o ensino universitário deveria continuar reservado às elites. A Lei 5.540/68 levou esse formato à universidade, na tentativa de massificar os cursos de graduação e dar à pós-graduação um papel de ponta, a partir de acordos feitos com os EUA. Com isso, a USP vivenciou uma fragmentação dos seus cursos, com a dissolução da sua célula mater. A antiga FFCL foi transformada em Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) e parte de seus cursos, como química, física, matemática, biologia e psicologia, passou a ser ministrada em novos institutos. Impuseram-se então um vestibular unificado, a matrícula por disciplinas e a divisão por departamentos.

Nos anos 1990, como define Chauí, a universidade tornou-se “prosaicamente realista”: “Do lado das associações docentes, estudantis e de funcionários, o discurso está centrado na ideia de interesses das categorias, enquanto do lado das direções universitárias prevalece o discurso da eficiência, produtividade e competitividade”. A absorção desse ideário neoliberal se teria dado, entre outros fatores, pela instalação de fundações dentro da universidade – o que ajuda a explicar a falta de apoio à greve ocorrida na USP por parte de muitas unidades, que mobilizam recursos a partir dessas instituições –, levando à naturalização da ideia de uma gestão eficiente, nos moldes de uma empresa.

Embora originalmente concebida para atender às elites, a USP abriga hoje 60% de alunos cuja renda familiar mensal é inferior a dez salários mínimos, cumprindo um evidente papel de democratização do ensino superior público de qualidade – a USP era, há até bem pouco tempo, a única universidade latino-americana presente em rankings internacionais.

Sua crise atual, portanto, parece carregar as contradições da transformação de um projeto originalmente de elite para um sistema universitário cada vez mais massificado ao longo desses 80 anos e que de certa forma reflete as mudanças e os dilemas do próprio País. Nesse caminho, a velha estrutura resiste, não aderindo, por exemplo, ao sistema de cotas. Chocam-se e se complementam no projeto uspiano as determinações do mercado; o autoritarismo do Estado e às vezes dos órgãos que representam os trabalhadores; a busca pela excelência acadêmica; o compromisso com a docência e a extensão, e não exclusivamente com a pesquisa; e a pressão por uma maior democratização, não apenas no ingresso, mas em seu compromisso social. Mas os momentos de crise, como se sabe, são aqueles em que há maiores possibilidades de escolher novos caminhos. Espera-se que o atual seja o da democratização e o da abertura, sem a perda da qualidade.