Colônia de Pescadores recorrerá ao MPF contra fraude no bolsa-pesca

Anderson Sotero – A Tarde

O presidente da Colônia de Pescadores Z-70, em Muquém do São Francisco, Jailson dos Santos, afirmou, na segunda-feira, 1º, que vai solicitar do Ministério Público Federal (MPF) que faça uma intermediação com o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) para evitar que falsos pescadores, os chamados “pé limpo”, consigam registros.

A ideia, segundo Jailson, é que servidores do MPA acompanhem in loco o registro de novos pescadores profissionais artesanais através da colônia para evitar novos casos de fraudes.

“Não vou ficar fazendo carteira de quem não é pescador”, disse.

No último domingo, A TARDE publicou reportagem sobre o caso de Ibotirama, onde, segundo pescadores, são registradas pessoas que não exercem a profissão, a fim de receber o Seguro-Defeso, que é pago durante a piracema (quando a pesca é proibida).

Em Muquém, Jailson suspendeu a confecção de novos registros por conta de ameaças de “pescadores de pé limpo”, apelido dado àqueles que nunca pescaram.

Documentação

Desde a última quarta-feira, o Ministério da Pesca, responsável pelo registros gerais de pesca (RGP), foi procurado pela reportagem de A TARDE por telefone e e-mail, mas até ontem as solicitações não haviam sido atendidas.

A Controladoria Geral da União (CGU), o MPF e Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) também foram procurados ontem após as denúncias mostradas por A TARDE, mas, até o fechamento desta edição, não responderam à solicitação.

“Vou apresentar documentação no Ministério Público Federal para que venha solicitar ao Ministério da Pesca para fiscalizar e trazer gente para acompanhar a confecção da carteira”, acrescentou Jailson.

O presidente da colônia Z-70 afirmou também que só fará novos RGP em março do próximo ano. De novembro a fevereiro, durante a piracema, segundo ele, não é permitido.

Desde 2011, Jailson está na presidência da Colônia de Pescadores Z-70. Ele conta que enfrentou “empecilhos” em sua gestão.

“Eram os falsos pescadores e alguns políticos que queriam intervir e fazer a carteira. Não posso citar nomes enquanto não tiver a certeza que estarei em plena segurança”.

Investigação
De acordo com a assessoria da Polícia Federal na Bahia, as supostas irregularidades estão sendo investigadas em dois inquéritos policiais.

Um deles apura fatos ocorridos em Ibotirama, Muquém do São Francisco, Barreiras e Riachão das Neves. Outro, fatos ocorridos em Carinhaha.

“Na fase atual de apurações, a PF não pode fornecer maiores detalhes para não comprometer a eficiência das investigações”, destacou a assessoria.

A PF informou, ainda, que os inquéritos não estão concluídos e “não é possível, neste momento, estipular data para o encerramento.