Ministra diz que apresentará definição de procedimentos para demarcações até o fim deste semestre

Noéli Nobre, Agência Câmara de Notícias

A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, se comprometeu a apresentar até o fim deste semestre uma definição de procedimentos claros para a demarcação de territórios indígenas no Brasil. Segundo a ministra, diversos órgãos, como a Embrapa e os ministério da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário, deverão ser ouvidos no processo. Hoje a Fundação Nacional do Índio (Funai) é o órgão responsável por essa delimitação a partir de estudos antropológicos, o que tem causado protestos por parte de produtores rurais, que se dizem prejudicados.

O governo já começou a avaliar a interrupção de estudos conduzidos pela Funai e, nesta semana, decidiu pela suspensão dos trabalhos de definição de reservas indígenas em curso no Paraná. A partir de um laudo elaborado pela Embrapa, todos os 15 processos demarcatórios em análise foram suspensos com o argumento que não havia presença de índios nas localidades ou que elas não eram antigas o suficiente para justificar a delimitação de terras.

Em audiência na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, Gleisi Hoffmann explicou que estudos referentes à ocupação de terras em outros estados já foram solicitados à Embrapa e anotou novos pedidos feitos pelos deputados. “Vamos estruturar um sistema de informações sobre a ocupação do território brasileiro. É o compromisso que nós temos. Para suspender qualquer estudo (de demarcação), eu tenho que ter informação qualificada para tanto. Outros órgãos devem ser ouvidos”, explicou Gleisi.