“A PEC 215 é uma grave ameaça aos povos indígenas e pode significar o fim das demarcações das terras indígenas no Brasil. (+) Na luta para impedir que a PEC seja aprovada, é fundamental que os povos indígenas tenham conhecimento sobre as propostas dos deputados e senadores, dos interesses que eles têm em defender tais iniciativas e também de quem financia os seus mandatos. Essa publicação pretende contribuir com informações para ampliar este conhecimento. É importante que os povos compartilhem essas informações nas comunidades, nas escolas, nas reuniões do movimento indígena e onde mais for possível para ampliar o debate e a articulação contra a PEC 215”. (mais…)
Day: 27 de agosto de 2015
Minha Vida é no Meio do Mundo – Polo da Borborema e AS-PTA lançam vídeo-documentário
Na próxima segunda-feira, dia 31/08, às 18h, será lançado publicamente, na cidade de Remígio, na Paraíba, o vídeo-documentário Minha vida é no Meio do Mundo. Produzido pela AS-PTA – Agricultura Familiar e Agroecologia e o pelo Polo da Borborema, sob a direção de Tiago Carvalho, o vídeo retrata, com sensibilidade e emoção, histórias de superação de mulheres agricultoras da região da Borborema.
Desde 2003, o Polo e a AS-PTA vêm desenvolvendo ações para denunciar e dar visibilidade às desigualdades nas relações entre homens e mulheres e, sobretudo, vêm exercitando estratégias de superação desse quadro. O documentário traz para a tela um encontro de histórias de mulheres que conseguiram, nos seus lares e na ação coletiva, abrir as portas de suas vidas para conquistar um mundo novo, cheio de oportunidades e aberto à construção de novas relações.
Julgamento do massacre de Curuguaty é adiado pela 6° vez
A defesa de camponeses acusados por massacre de Curuguaty, no Paraguai, quer afastamento de juízes do caso. Deverá ser retomado em uma semana
Do OperaMundi / MST
“Não confio neste Tribunal de Sentença. Sabemos dos antecedentes de quem o preside. Não têm a coerência, nem a decência para levar adiante este julgamento tão sensível e simbólico para o país”. Assim o advogado de defesa de 11, dos 12 camponeses acusados pelo massacre de Curuguaty, Víctor Azuaga, justificou a recusa por ele apresentada com relação aos juízes que atuam no caso. (mais…)
No cuidar dos jovens, outra lição do Uruguai
Enquanto Brasil cogita reduzir maioridade penal, país vizinho examina, em debate nacional, leque de medidas de reeducação alternativas, para adolescentes infratores
Por Daniel Santini * – Outras Palavras
Na última quinta-feira, 19 de agosto, no Congresso Nacional do Brasil 320 deputados federais votaram em favor de aprisionar adolescentes junto com adultos no sistema penitenciário. A medida havia sido rejeitada pela Câmara dos Deputados no dia anterior, mas acabou colocada em votação novamente graças ao presidente da casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em manobra classificada como golpe pela oposição. Aprovada com apoio massivo das bancadas do PMDB e do PSDB, a Proposta de Emenda Constitucional 171/1993 foi encaminhada para o Senado Federal, onde também precisa ser aprovada antes de virar lei. Por conta de sua posição determinada em favor da redução da maioridade penal, Cunha tem sido chamado de o inimigo número 1 da juventude. (mais…)
Atropello: Estado concluye diálogo con indígenas en consulta del Lote 192
Señala que hizo de todo para “buscar consensos” cuando a la luz de los hechos, y diversos actores puede dar fe de ello, esto no fue así
Servindi, 27 de agosto, 2015.- De la forma más grosera y vulnerando artículos precisos de la Ley de Consulta Previa, el Ministerio de Energía y Minas (MEM) informó a las federaciones indígenas Feconaco y Fediquep su decisión de “concluir la Etapa de Diálogo Intercultural y proceder con la Etapa de Decisión al no haberse alcanzado acuerdos a la fecha y haberse agotado todos los medios posibles para llegar a acuerdos”. (mais…)
O primeiro e único condenado das manifestações de junho de 2013
Mais de dois anos depois de ser preso por supostamente portar material explosivo durante as manifestações de junho de 2013 no Rio de Janeiro, o catador de latas Rafael Braga Vieira permanece encarcerado. O caso chegou ao Supremo Tribunal Federal
Luiza Sansão, especial para a Ponte Jornalismo
Preso em junho de 2013 por suposta prática de porte de aparato incendiário ou explosivo quando levava apenas duas garrafas plásticas de produtos de limpeza, o catador de latas Rafael Braga Vieira, então com 25 anos e considerado como morador de rua, foi denunciado pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e condenado em primeira instância cinco meses depois. O recurso da defesa foi negado e os artefatos supostamente explosivos, com base em um laudo pericial considerado no mínimo duvidoso, destruídos após a sentença condenatória, inviabilizando a ampla defesa do acusado. Assim, em contraste com a costumaz morosidade do Poder Judiciário, todo o processo foi muito ágil – Rafael se tornou, facilmente, mais um negro pobre no sistema carcerário. (mais…)
Abertas inscrições para a “Introdução Crítica à Justiça de Transição na América Latina: o Direito Achado na Rua”
Estão abertas até segunda-feira,14 de setembro, as inscrições para o curso a distância “Introdução Crítica à Justiça de Transição na América Latina: o Direito Achado na Rua”.
Com mil vagas, o curso é gratuito está aberto profissionais, estudantes, militantes e outras pessoas de qualquer país que tenham interesse na Justiça de Transição. As aulas serão a distância e em Português.
Inteiramente gratuito, o curso de 120 horas-aula será entre 28 de novembro e 24 de janeiro, sendo que quem concluir receberá um diploma.
Para saber mais, acesse o enlace http://goo.gl/5g89SP!
Ou faça já sua inscrição no enlace http://goo.gl/ns9XcS!
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Enviada para Combate Racismo Ambiental por Lara Schneider.
Em defesa das intervenções urbanas: contra a criminalização dos movimentos sociais
A RENAP-CE (Rede Nacional de Advogados Populares) vem, através deste, manifestar repúdio contra a instauração de inquérito por parte da Delegacia de Trânsito com fins de investigar as intervenções urbanas realizadas pelo coletivo Massa Crítica Fortaleza.
O coletivo realizou a pintura de ciclofaixa cidadã na Av. 13 de Maio e de sinalização na Av. Domingos Olímpio indicando compartilhamento na via com bicicletas. Diante disso, a Prefeitura de Fortaleza apresentou notícia-crime perante a Delegacia de Trânsito, alegando diversos absurdos como o crime de usurpação de função pública. (mais…)
Lei de Cotas nas Universidades completa três anos
Medida já ofertou aproximadamente 150 mil vagas para negros
No próximo dia 29 de agosto, a Lei 12.711/2012 (Lei das Cotas nas Universidades) completa três anos. A medida é resultado de uma longa mobilização dos movimentos sociais negros para ampliar o acesso da população negra ao ensino superior.
Até agora, de acordo com projeção da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – Seppir, a medida já ofertou aproximadamente 150 mil vagas para negros. O número exato de vagas ofertadas em 2015 estará disponível apenas em 2016. (mais…)
Famílias iniciam desocupação de terreno após reintegração de posse
Fernanda Cruz – Repórter da Agência Brasil
As cerca de 75 famílias que ocupavam um terreno na Estrada do Iguatemi, Jardim Pedra Branca, extremo leste da capital paulista, começam a deixar suas casas após a violenta ação de reintegração de posse. Durante a madrugada de hoje (27), alguns moradores se revoltaram e atearam fogo em pelo menos seis carros e um caminhão, além de montar barricadas.
Segundo o Capitão Meira, da Polícia Militar (PM), a desocupação ocorre agora de forma tranquila, com os moradores retirando seus pertences e três retroescavadeiras derrubando algumas casas. A operação deve demorar pelo menos mais quatro horas. Foram disponibilizados 30 caminhões para ajudar na mudança. (mais…)
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