Cristina Indio Do Brasil – Repórter da Agência Brasil
A Anistia Internacional defende a necessidade de o Brasil ter uma política nacional de redução de homicídios. De acordo com o diretor-executivo da Anistia Internacional Brasil, Átila Roque, o tema precisa ser prioridade de todo o estado brasileiro, especialmente, para diminuir o número de mortes de jovens pobres e negros no país. (mais…)
“O semiárido todo tem um milhão de km², então cerca de 10% a 15% dessa área está numa situação de severidade muito grande”, adverte o pesquisador da Embrapa
Por Patrícia Fachin – IHU On-Line
Mais de 50% das áreas do semiárido brasileiro já “estão com processo de desertificação acentuado”, e cerca de 10 a 15% do território enfrenta uma situação de desertificação severa. Para se ter uma ideia, a soma das extensões de terras degradadas no Ceará, na Bahia e em Pernambuco equivale a “63 mil km²” de desertificação, informa Iêdo Bezerra de Sá, na entrevista a seguir, concedida à IHU On-Line por telefone. (mais…)
“A PEC 71 prevê indenizações pela terra para ocupantes retirados de terras demarcadas como indígenas, já que a Constituição, hoje, prevê apenas o pagamento de benfeitorias”. O comentário é de Márcio Santilli e publicado em artigo pelo portal do Instituto Socioambiental – Isa
Segundo ele, “o projeto pretende inserir um novo artigo (67-A) nas Disposições Transitórias da Constituição determinando que a indenização de títulos nas demarcações seria cabível a partir de outubro de 1993, ou seja, do prazo de cinco anos previsto no artigo 67 para que a União concluísse a demarcação das TIs. Com isto, pretende uma retroatividade de 22 anos, o que ensejaria uma indústria de indenizações contra a União e um custo impagável pelo erário público”. (mais…)
Por Martín Astocóndor – Servindi
El pasado 15 de julio, la Defensoría del Pueblo presentó el informe titulado ¡Un llamado a la remediación! Avances y pendientes en la gestión estatal frente a los pasivos ambientales mineros e hidrocarburos. (1) La información presentada en el informe es de suma importancia porque identifica los riesgos al ambiente y los posibles impactos en la salud de las poblaciones. (mais…)
Responsável por 70% dos alimentos consumidos no país, agricultura familiar não tem orçamento nem políticas públicas do governo estadual paulista
Por Flaviana Serafim
Da CUT São Paulo / MST
A agricultura familiar é a maior responsável pela segurança alimentar dos brasileiros, produzindo 70% dos alimentos saudáveis que chegam à mesa da população e emprego a 12,3 milhões de pessoas, segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). (mais…)
Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil
Vestígios de ocupação humana de 3 mil a 4 mil anos foram encontrados em escavações do metrô na região central da cidade do Rio de Janeiro. Os restos de um sambaqui (são resquícios de ocupações de povos coletores e caçadores) foram descobertos por arqueólogos, em meio a material escavado em 2013, no canteiro de obras da Linha 4, no bairro da Leopoldina. (mais…)
Portal DPGE RJ
Na sexta-feira (24), o Conselho Superior aprovou o regulamento e o edital do processo de escolha do próximo Ouvidor Geral da Defensoria Pública, aprovando por unanimidade o voto do Conselheiro Leandro Moretti.
Os candidatos deverão atender aos seguintes requisitos: ser brasileiro nato ou naturalizado ou português amparado pela reciprocidade de direitos consignada na legislação específica; estar no pleno exercício dos direitos políticos e quite com as obrigações eleitorais; estar quite com as obrigações militares, se candidato do sexo masculino; não incidir na hipótese de inelegibilidade disposta na parte final do § 4º, do art. 14, da Constituição Federal; possuir reputação ilibada, comprovada por meio de certidões cíveis e criminais das Justiças Estadual, Federal e Eleitoral; não ocupar, por ocasião da posse no cargo de Ouvidor Geral, cargo eletivo na Administração Pública municipal, estadual ou federal, direta ou indireta, em qualquer esfera de poder; não ter ocupado, nos doze meses anteriores à publicação do edital eleitoral, cargo de representação em partido político, sindicato ou associação de classe; não cumular o cargo de ouvidor com função remunerada, exceto a de docência, desde que haja compatibilidade de horários; ser indicado por representação da sociedade civil, com atuação comprovada há mais de doze meses da publicação do edital eleitoral. (mais…)
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