“MPF denuncia sete agentes da ditadura pela morte de Manoel Fiel Filho”. Finalmente!

“Choram Marias e Clarices”, cantava Elis Regina em “O bêbedo e a equilibrista”. É provável que raras pessoas saibam, hoje, que essas marias e clarices não eram meros nomes femininos homenageados por Aldir Blanc. Dessas raras, algumas poucas saberão que a Clarice se referia à mulher de Vladimir Herzog, o Vlado, assinado no DOI-Codi de São Paulo em 25/10/1975 . Agora, com certeza raríssimas mesmo saberão atribuir o nome Maria à mulher de Manoel Fiel Filho, que aliás, como operário que era, muito menos menções mereceu na história desses anos vergonhosos. Aí vai a notícia de uma justiça que precisa ser feita. Mas não teria sentido publicá-la sem esta observação. Manoel Fiel Filho? Presente! (Tania Pacheco)    

Por Elaine Patricia Cruz, na Agência Brasil

O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo denunciou à Justiça Federal sete ex-agentes da ditadura militar pela morte do metalúrgico Manoel Fiel Filho, ocorrida em 1976. A denúncia foi protocolada hoje (24) na Justiça Federal. Agora, caberá ao juiz da vara para onde ela for encaminhada decidir se receberá ou não a denúncia, ou seja, se abrirá ou não um processo contra os denunciados. (mais…)

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Programação completa do Seminário Cidades Rebeldes já está disponível na internet

As 11 mesas do seminário já estão disponíveis integralmente no canal da Boitempo no YouTube, com participação de mais de quarenta conferencistas! Há a opção de assistir às gravações dos debates com o áudio original ou com o áudio da tradução simultânea para o português, no caso das mesas com convidado internacionais, como David Harvey, Moishe Postone e Domenico Losurdo. Abaixo, você encontra os links das gravações de cada atividade.

Toda a programação do seminário foi transmitida ao vivo e gratuitamente pela internet. Em breve, a Boitempo publicará em seu canal também as quatro aulas do “Curso de introdução à obra de David Harvey”, que correu em paralelo aos debates do seminário. Clique aqui para se inscrever no canal da Boitempo no YouTube e receba os vídeos em primeira mão. (mais…)

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Munduruku leva batalha épica por direitos indígenas às Nações Unidas

Em Genebra, Ademir Kaba denuncia falta de consulta e violações de direitos territoriais pelo governo brasileiro em corrida para construir hidrelétricas na Amazônia

Xingu Vivo

Genebra, Suíça – Num evento paralelo à 29ª Reunião do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, que aconteceu na tarde desta quarta, 24, o líder indígena Ademir Kaba Munduruku denunciou o agravamento de abusos de direitos indígenas pelo governo brasileiro na sua corrida para construir uma quantidade sem precedentes de hidrelétricas na Amazônia. Grande parte de sua crítica teve como enfoque as repetidas violações dos direitos dos povos indígenas a processos de consulta e consentimento livre, prévio e informado sobre barragens que teriam consequências devastadoras para seus territórios e meios de vida. (mais…)

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ES – Aracruz Celulose (Fibria) volta a invadir Angelim II e corta todo o eucalipto

Ubervalter Coimbra, Século Diário

Todo o eucalipto plantado em terras quilombolas devidamente registradas em cartório, localizadas em Angelim II, em Conceição da Barra, norte do Estado, foi cortado em operação realizada às pressas, que mobilizou todo o equipamento da Aracruz Celulose (Fibria) na região. São milhares de metros cúbicos de eucalipto, que a empresa já começou a retirar, também às pressas. (mais…)

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Situação dos faxinalenses de Guarapuava evidencia a necessidade da implantação do PPDDH no Paraná

Além da necessidade da implementação do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH), as recentes ameaças que os faxinalenses vêm sofrendo evidenciam carência da atuação da Defensoria Pública do Estado. 

Por Terra de Direitos

Na tarde da última segunda-feira (22) representantes da Terra de Direitos e da Ouvidoria Geral da Defensoria Pública participaram de uma reunião com a Comissão da Associação do Faxinal da Saudade Santa Anita, para discutir os recentes casos de ameaças contra a comunidade, devido a produção rural alternativa e agroecológica da região. (mais…)

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Paiol de Telha: Assinado primeiro decreto de desapropriação de território quilombola do Paraná

Incra

Foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (23) o Decreto de Desapropriação do território quilombola Invernada Paiol de Telha, localizado no município paranaense de Reserva do Iguaçu, na região central do estado. Trata-se do primeiro decreto de desapropriação de território quilombola no Paraná, assinado pela presidenta Dilma Rousseff durante o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar, que aconteceu na segunda-feira (22), em Brasília/DF.  (mais…)

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Seminário: Reconhecimento dos Direitos de Povos e Comunidades Tradicionais do Médio São Francisco, 01 e 02/07, em Montes Claros

Por Unimontes

O objetivo do Seminário é a articulação e delineamento de diretrizes para o planejamento territorial das Comunidades Tradicionais no Médio São Francisco, tendo como produtos esperados o Diagnóstico qualitativo sobre os processos territoriais em curso, Agenda, Diretrizes e Instrumentos Jurídicos. É resultado de uma parceria da Secretaria do Patrimônio da União – SPU, do Ministério Público Federal – MPF, da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Organizações, Instituições e os Povos e Comunidades Tradicionais Ribeirinhos. (mais…)

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Acampamento Bem Viver no Incra/MA se encerrou com vitórias e uma Teia fortalecida

Cimi

A ocupação à sede da Superintendência do Incra, em São Luís (MA), onde se estabeleceu o Acampamento Bem Viver, além da greve de fome sustentada por oito pessoas durante quase dez dias, se encerrou neste último final de semana com vitórias, conforme a avaliação dos integrantes do movimento. Cerca de 48 horas depois, a presidente Dilma Rousseff assinou dez decretos de regularização fundiária quilombola país afora, sendo dois no Maranhão – comunidades de Charco e Santa Rosa -, um acordo foi firmado com o Incra que prevê para o 2º semestre de 2017 a conclusão de 70 Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação e a Fundação Nacional do Índio (Funai), atendendo os Gamela, visitou a comunidade no início dessa semana para encaminhar as demandas reivindicadas pelo povo. (mais…)

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Decretos de desapropriação atendem quilombolas de Charco e Santa Rosa dos Pretos no Maranhão

Incra

Foram publicados nesta terça-feira (23), no Diário Oficial da União (DOU), decretos federais autorizando a Superintendência Regional do Incra no Maranhão a promover e executar a desapropriação de imóveis rurais abrangidos pelos territórios quilombolas de Santa Rosa dos Pretos, localizado no município de Itapecuru-Mirim, e Charco, em São Vicente Férrer, beneficiando 463 famílias.

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Justiça determina que sem-terra deixem fazenda de senador em Goiás

Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil

O Tribunal de Justiça de Goiás deu prazo de 72 horas para que as famílias de sem-terra que ocupam uma fazenda do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) deixem o local.

O mandado de reintegração de posse, assinado pela juíza Célia Regina Lara, da comarca de Corumbá de Goiás, com data de ontem (23), determina que os ocupantes deixem o local pacificamente em até 72 horas, após serem notificados da decisão judicial. (mais…)

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