Índios guaranis protestam contra reintegração de área que ocupam em São Paulo

Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil

Índios guaranis fizeram na tarde de ontem (18), na capital paulista, protesto contra um processo de reintegração de posse da área que ocupam na região do Pico do Jaraguá. Chamada de Tekoa Itakupe, a área tem cerca de 720 mil metros quadrados e é reclamada por Antônio Tito Costa, advogado e ex-prefeito de São Bernardo do Campo. A Tekoa Itakupe é uma das três aldeias que existem na região.

O ato teve início no vão-livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp), onde os índios se reuniram e entoaram cantos religiosos. De lá, eles seguiram em caminhada pela Avenida Paulista com destino à Praça da República. Segundo a Polícia Militar, 200 índios participam do protesto; o movimento indigenista calcula em 400 guaranis os manifestantes. A caminhada transcorreu de forma pacífica.

A Justiça Federal em São Paulo havia determinado a reintegração de posse da área, que foi marcada para a última semana de maio, mas os índios recorreram, e o Supremo Tribunal Federal (STF)  suspendeu temporariamente a reintegração até que o caso seja julgado.

A terra da Tekoa Itakupe está em disputa desde 2005. Na época, os guaranis que lá viviam foram retirados por uma reintegração de posse. Posteriormente, a Fundação Nacional do Índio (Funai) recorreu da decisão e reconheceu a área como parte da Terra Indígena Guarani. Porém, o reconhecimento da área ficou na dependência da assinatura de uma portaria pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Como o documento demorou a ser assinado, os índios voltaram a ocupar a terra no ano passado. No fim de maio deste ano, o ministro assinou a portaria, mas ainda falta a assinatura da presidenta Dilma Rousseff.

Apesar da assinatura do ministro, o processo de reintegração de posse ainda prossegue, e caberá ao Supremo decidir sobre ele. Na tarde de ontem (18), a pedido do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, haveria uma audiência de conciliação para tentar um acordo entre os índios e o reclamante da área, mas a juíza Leila Paiva Morrison, da 10ª Vara Federal Cível de São Paulo, cancelou a audiência. A juíza explicou que a audiência não seria viável depois de o ministro da Justiça ter assinado a portaria declaratória da Terra Indígena Jaraguá. Apesar disso, ela ainda deve intimar as partes e encaminhar um ofício, com sua decisão, ao Supremo.

“Estamos na aldeia rezando para que nossa aldeia seja demarcada. Agora depende de jurua (homem branco ou não índio) se eles vão tirar nossa terra e deixar nossas famílias desabrigadas e sem espaço para poder manter nossa cultura, ou se eles vão nos respeitar”, disse Karai Popyguá ou Davi, um dos 800 índios guaranis que vivem na região do Jaraguá. Para ele, assinar a portaria declaratória foi uma atitude “justa e correta” do ministro. Davi ressaltou, porém, que existem outros processos de demarcação que precisam de assinatura do ministro, como a da Aldeia Tenondé Porã, em Parelheiros, na zona sul da capital.

“Existem mais de 20 processos de demarcação nas mãos do ministro da Justiça, mas estamos comemorando, estamos em festa, apesar de sabermos que a portaria declaratória [sobre a região do Jaraguá] não excluiu a reintegração de posse, o processo movido contra nossa comunidade. Estamos aqui hoje para mostrar a nossa cara para a sociedade, dizendo que existimos e que, se sairmos de nossa terra, vamos perder um pouco de nossa cultura e de nossa força”, acrescentou Davi.

Jera Guarani, a líder da Aldeia Tenondé Porã, ressaltou a demora de todo processo de reconhecimento da terra que os índios de sua aldeia reivindicam. “O que prejudica é a demora da coisa justa, que é devolver para nós os pequenos pedaços que estamos pedindo. Não estamos pedindo São Paulo inteira de volta, só queremos os pedacinhos.”

Procurado pela Agência Brasil, Antonio Tito Costa não foi encontrado para falar sobre o caso.

Edição: Aécio Amado.

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Imagem: Reprodução da  Comissão Guarani Yvyrupa – CGY