Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil
O novo presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), João Pedro Gonçalves da Costa, tomou posse hoje (17) com a promessa de acelerar os processos de demarcação de terras indígenas que estão em andamento na própria Funai, no Ministério da Justiça e na Presidência da República. “A questão da definição dos processos e das terras indígenas é urgente. Vou fazer com que eles ganhem celeridade e que possamos cumprir essa agenda”, disse. (mais…)
Por CPP Nacional
Depois de mais de 24 horas ocupados nas sedes do INSS e das superintendências do Ministério da Pesca e Aquicultura em diversos estados do Brasil, o Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP) conseguiu que o governo adiasse a vigência do decreto 8425 por um mês. O movimento vem se manifestando contra o decreto e na última segunda, 15, saíram em manifestações onde conseguiram dialogar com o ministro da Pesca, Helder Barbalho, que se comprometeu, junto com a Secretaria Geral da Presidência, em debater as reivindicações dos pescadores e das pescadoras para alterações no decreto.
Acesse e assine a petição online contra o decreto 8425, clique aqui.
Relatório com casos e suspeitas de homofobia em Volta Redonda foi encaminhado ao órgão
Propostas de autoria de deputados ruralistas pretendem, na prática, paralisar os processos de demarcação de Terras Indígenas e abrir essas áreas a grandes empreendimentos econômicos
Isabel Harari – Instituto Socioambiental – Isa
Dois novos Projetos de Lei (PLs) que estão tramitando na Comissão de Constituição e Justiça (CCJC) da Câmara atacam diretamente os processos de demarcação de Terras Indígenas (TIs) e a autonomia das comunidades sob seus territórios, fazendo coro à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215 na ofensiva aos direitos indígenas. A PEC transfere do governo federal para o Congresso a tarefa de oficializar as TIs. (mais…)
O Ministério Público de São Paulo abriu um inquérito contra o Clube Pinheiros, um dos mais caros da capital paulista, para apurar se a exigência que babás estejam vestidas de branco configura prática de discriminação social. A investigação foi motivada por denúncia de uma sócia que se indignou com o tratamento dado à babá de sua filha. (mais…)
Ana Clara Jovino*, na Adital
Em 1997, quando tinha apenas 20 anos de idade, Rosinete Rodrigues sofreu um acidente e foi vítima de escalpelamento. O fato aconteceu em um passeio de barco, quando ela escorregou e seu cabelo enroscou no motor, fazendo-a perder de forma brusca seu couro cabeludo. (mais…)
A pesquisa foi apresentada nesta terça-feira, 16 de junho, em Brasília – DF. Informações mostram que medidas socioeducativas em meio aberto são possibilidades reais de ressocialização dos adolescentes em conflito com a lei
A Nota Técnica O Adolescente em Conflito com a Lei e o Debate sobre a Redução da Maioridade Penal foi apresentada nesta terça-feira, 16 de junho, na sede do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em Brasília – DF. De autoria das pesquisadoras da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais (Disoc) Enid Rocha Andrade Silva e Raissa Menezes de Oliveira, o estudo vem contribuir com as discussões que ocorrem em torno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/1993 – que propõe a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos -, e aponta o mito da impunidade aos adolescentes. (mais…)
Yara Aquino – Repórter da Agência Brasil
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse ontem (16) que o governo defende maior tempo de internação para jovens que praticarem crimes hediondos, com violência ou grave ameaça, como alternativa à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Cardozo disse que a redução da maioridade penal é um equívoco e pode provocar caos no sistema penitenciário, que já tem déficit de 300 mil vagas. (mais…)
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