Piquiá de Baixo conquista definitivamente o terreno para Reassentamento

Mikaell Carvalho, Rede Justiça nos Trilhos

Na manhã do sábado (13), os moradores de Piquiá de Baixo, conquistaram definitivamente o terreno para o reassentamento da comunidade. Em uma assembleia geral de moradores, realizada na igreja evangélica Assembleia de Deus, o atual prefeito de Açailândia/MA, Juscelino Oliveira, assinou a documentação que torna a Associação Comunitária de Moradores de Piquiá de Baixo (ACMP), proprietária da área denominada Sítio São João, onde será construído o novo bairro.

A luta pelo reassentamento do bairro, ocorre desde 2007, já a luta por esse terreno tem pouco mais de dois anos, mas agora teve seu desfecho. O presidente da Associação de moradores, Edvar Dantas, conta que primeiro os moradores procuraram uma área que pudesse ser usada para reassentar a comunidade e fizeram com que a prefeitura desapropriasse o terreno.

A Associação pressionou as siderúrgicas a pagarem o valor da área ao antigo proprietário e, por fim, solicitaram ao governo municipal que criassem uma lei para que a prefeitura pudesse doar o terreno para ACMP. A lei foi criada e aprovada na câmara de vereadores. “Nós lutamos muito, fizermos muitas manifestações na frente da prefeitura e das empresas, mas conseguimos nosso objetivo. Com esses documentos assinados hoje pelo prefeito, a comunidade se torna dona dessa área, e isso é fruto da nossa luta, afirma Dantas”.

Além de moradores e do prefeito, estiverem na assembleia geral, representante das entidades parceiras da ACMP, como o Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos, a rede Justiça nos Trilhos e os missionários Combonianos. Alguns vereadores também estiverem presentes e usaram suas falas para elogiar a luta da comunidade, afirmando que a conquista do terreno é fruto da união e força dos moradores do bairro.

Agora com a posse do terreno, a ACMP, espera que o projeto do novo bairro seja aprovado o mais rápido possível em Brasília, para enfim começar a construção das casas. A proposta de reassentamento da comunidade do Piquiá de Baixo (312 UH´s), foi avaliada em todas as suas partes (urbanístico-habitacional, técnico-social e jurídica) pelos técnicos da Caixa Econômica Federal (CEF) de São Luís/MA e aprovada no dia 17 de dezembro de 2014. No mesmo dia, o projeto foi encaminhado para seleção pelo Ministério das Cidades em Brasília.

A expectativa é que a proposta da ACMP venha a ser selecionada logo na primeira oportunidade de abertura dos financiamentos para o Programa Minha Casa Minha Vida 3. Com a seleção, deverá ser formalizado contrato de financiamento entre a CEF e a Associação de Moradores, podendo iniciar as obras para a construção do novo bairro.

Para Wellem Pereira, essa vitória tem que ser bastante comemorada por toda a comunidade. “Nós temos que ficar felizes, o terreno agora é nosso, ninguém toma mais, agora só falta o nosso projeto ser aprovado para o nosso sonho se tornar realidade”, afirma Pereira.

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Imagem: Reprodução de Justiça nos Trilhos.