Um levantamento divulgado esta semana pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) aponta que o Brasil tem atualmente 197 órgãos de promoção da igualdade racial e 107 conselhos criados para o mesmo fim. São 304 entidades distribuídas em todos os estados e no Distrito Federal.
Desde 2013 a Seppir iniciou a implantação do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir), como forma de organização e articulação de políticas e serviços destinados a superar as questões de desigualdade racial no país. Para participar do sistema basta que o município tenha um órgão ou conselho para a promoção da igualdade racial. Após confirmar a existência da entidade e manifestar interesse, a Seppir entra em contato com o município ou estado para a implantação do sistema.
O objetivo do Sinapir e transformar as políticas de promoção de igualdade racial em uma política de Estado, e não mais ações pontuais feitas por um governo ou outro. O caráter transversal dessa política permite que o órgão de promoção da igualdade racial atue conjuntamente com os demais, no sentido de implementar e acompanhar as políticas públicas.
O Sinapir, a partir da sua articulação, cooperação em rede e pactuações, além dos incentivos que estão previstos em sua regulamentação para os entes participantes, fortalecerá a atuação dessas instâncias e estimulará a criação de outras nos entes que ainda não as instituíram.
Segundo o assessor de Assuntos Federativos da Seppir, Marcos William Bezerra de Freitas, “a efetividade da política de promoção da igualdade racial passa pelo empoderamento e pelo fortalecimento de órgãos e conselhos, e também pela distribuição de responsabilidades entre os entes. Isso tem potencializado as ações do poder público e apoiado na superação das desigualdades raciais existentes no Brasil”.
Números
Os dados mostram a presença de órgãos e conselhos em todas as Regiões do país. No caso dos órgãos, 40% do total está na região nordeste. Em seguida aparecem as regiões sudeste (32%), sul (12%), centro-oeste (9%) e norte (7%). Os estados com o maior número de órgãos de promoção da igualdade racial são: Bahia (31), São Paulo (27), Maranhão (25) e Rio de Janeiro (20).
Em relação aos conselhos, o destaque é a região sudeste com 47% do total, seguida pelas regiões nordeste (21%), sul (16%), centro-oeste (12%) e norte (5%). Os estados com o maior número de conselhos voltados para a promoção da igualdade racial são: São Paulo (18), Minas Gerais (16), Rio de Janeiro (11) e Bahia (9).
Leia o levantamento completo de órgãos e conselhos de promoção da igualdade racial.
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