Carta Aberta dos Povos da Amazônia ao Povo Brasileiro

Nós*, participantes do Encontro de Articulação dos Povos e Comunidades Indígenas em Luta pela Terra e da Semana dos Povos da Amazônia, nos dia 30 e 31 de maio e de 01 a 04 de junho de 2015, em Manaus, AM,

Vimos a público denunciar:

a) A eminente ameaça de despejo pela qual passam as 300 famílias da Comunidade das Nações Indígenas, localizada no bairro do Tarumã, em Manaus – AM;

b) A situação de abandono e inadequação dos programas de saúde e educação, a qual estão submetidos os Povos da Amazônia;

c) a ameaça de remoção forçada que se impõe ao Povo Indígena Munduruku, da TI Sawré Moybu, no médio Tapajós, devido à intenção do Governo Federal de construir a UHE de São Luiz do Tapajós, em sua terra;

d) A tentativa da bancada ruralista no congresso nacional em aprovar a PEC 215 e outros projetos legislativos, que atentam contra os direitos dos povos indígenas e comunidades tradicionais;

e) A mineração em terras indígenas;

f) A exploração ilegal dos recursos naturais em terras indígenas, o que tem provocado a expulsão de famílias de seus territórios;

g) A paralisação dos processos de demarcação de TI em todo o Território Nacional;

h) A discriminação religiosa sofrida pelos indígenas e povos de terreiros;

Dito isso, exigimos:

a) A imediata paralisação da ação de reintegração de posse da Comunidade Nações Indígenas, em Manaus, assim como a desapropriação das áreas ocupadas por populações indígenas, quilombolas e ribeirinhas, na cidade de Manaus, para o assentamento dos moradores e o início urgente de serviços públicos, de forma a garantir os seus direitos constitucionais;

b) Políticas púbicas efetivas, específicas e diferenciadas nas áreas de saúde e educação para atender os povos indígenas e comunidades tradicionais da Amazônia;

c) Políticas públicas de moradia, saúde e educação, adequadas a realidade dos moradores das cidades amazônicas.

d) Demarcação imediata das terras de direito dos povos indígenas e das comunidades tradicionais;

e) Suspensão dos projetos de infraestrutura, energia, hidrovias, portos, ferrovias, rodovias, monocultivos e do agronegócio na Amazônia Brasileira;

f) Arquivamento imediato da PEC 215 e a garantia dos direitos históricos e constitucionais dos povos indígenas e das comunidades tradicionais;

Declaramos  ainda  que:

a) não aceitaremos nenhuma medida que ameace os direitos constitucionais dos povos indígenas e comunidades tradicionais;

b) que a PEC 215 representa uma sentença de morte aos povos indígenas e comunidades tradicionais;

c) Apoiamos incondicionalmente a ação de autodemarcação da TI Sawré Moybu do Povo Munduruku;

d) Somos solidários com os povos do Xingu atingidos pela construção da UHE de Belo Monte.

e) Nenhuma Organização pode negociar em nome dos povos indígenas com empresas, governos e outras organizações, sem antes ouvir o que esses povos e suas comunidades têm a dizer, e sempre levando em consideração suas opiniões.

Nenhum Direito a menos!

Não à PEC 215!

Demarcações já!

Rios da Amazônia, livres de mineradoras e hidrelétricas!

Manaus – Amazonas, 03 de junho de 2015

Assinam essa carta:

*Representantes dos Povos Indígenas Kokama, Apurinã, Miranha, Kaixana, Kambeba, Witoto, Maraguá, Baré, Sateré, Tikuna, Tariano, Baniwa, Tukano, Dessano, Karapana, Piratapuia, Munduruku, Mura, Nawa, Bará e Paumari.

Representantes das Organizações Indigenas Organização Kambeba do Alto Solimões – OKAS; União dos Povos Indigenas do Médio Solimões e Afluentes  – UNIPI-MAS; Organização Kambeba Paulivense Omágua do Amazonas – Okopam; União dos Povos Indigenas do Coari Amazonas UICAM;  Conselho Indígena de Roraima – CIR; Coordenação dos Povos Indigenas de Manaus e Entorno – COPIME;  Coordenação das Organizações Indigenas Kaixana do Alto Solimões – COIKAS; Coordenação dos Povos Indigenas do Amazonas – COIPAM; Organização Indígena Kokama do Amazonas –  OIKAM; Associação dos Moradores Indigenas Kokama da Cidade de Tabatinga – AMIKCT;  Federação das Organizações e Comunidades Indígenas do Médio Purus – FOCIMP.

Ribeirinhos do Alto Rio Madeira atingidos pelas barragens de Jirau e Santo Antonio em Rondônia.

Pastorais e Organizações da Sociedade Civil Pastoral Indigenista – PIAMA; Conselho Indigenista Missionário – CIMI;  Equipe Itinerante;  Cáritas; Articulação pela Convivência com a Amazônia – ARCA; Fórum da Amazônia Oriental – FAOR;  Serviço e Cooperação com o povo Yanomami – Secoya; Comissão Pastoral da Terra – CPT; Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social; Casa da Cultura do Urubuí.

Apoiam essa carta:

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Leia também:

Documento final das lideranças presentes ao Encontro sobre Demarcação de Terras Indígenas, em Manaus

Foto: Mídia Ninja

Enviada para Combate Racismo Ambiental por Guenter Francisco.