O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5312) no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar dispositivo da Lei 2.713/2013, do Estado do Tocantins, que instituiu o Programa de Adequação Ambiental de Propriedade e Atividade Rural (TO Legal). O artigo 10 da lei dispensa do licenciamento ambiental as atividades agrossilvipastoris (que integram lavoura-pecuária-floresta). Segundo Janot, o dispositivo contraria a Constituição Federal na parte em que estabelece a competência da União para legislar sobre normas gerais relativas à proteção ambiental. (mais…)
Day: 2 de junho de 2015
Os miseráveis: As favelas que crescem dentro das favelas
Comunidades mantêm bolsões de extrema pobreza. Para especialistas, condições urbanas acentuam penúria
Maria Elisa Alves e Rafael Galdo, O Globo
RIO — Com o olhar perdido no horizonte, Maria Eunice Guimarães mastiga um sonho, desses de padaria. A vista é para o mar de Ipanema e Copacabana. Mas, como já dizia a música dos Titãs, “miséria é miséria em qualquer canto”. E Maria Eunice, aos 51 anos, nunca escapou dela. Quando criança, viu os irmãos morrerem de fome. Aos 7, fugiu de casa, segundo ela, porque sua mãe não acreditou que seu padrasto queria estuprá-la. Criou-se na rua. Admirava cartões-postais nas bancas de jornal. E foi parar numa paisagem digna de um deles. Mas a beleza não esconde as feridas ainda abertas em sua vida: mora no ponto mais alto do Pavão-Pavãozinho, 780 degraus morro acima, no pedaço da favela conhecido como Caranguejo, onde predominam barracos de madeira, como o de Maria Eunice, e casas de pau a pique. (mais…)
Indígenas relatam descaso com demarcações na região de Caarapó
As tribos índigenas Guarani Kaiowá: Guyraroká, Teyjusu e Taquara cobram mais ação do poder público na região de Caarapó
Elizângela Lemes – Capital News
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados visitou no domingo (31), as áreas de retomada das tribos índigenas Guarani Kaiowá: Guyraroká e Teyjusu, ambas em Caarapó, e Taquara em Juti. O motivo da visita foi devido aos conflitos por falta de demarcação das terras indígenas em Mato Grosso do Sul. (mais…)
Perú: Preparan Paro Nacional de los Pueblos
Crece descontento social frente a gobierno servil (llulla) y mentiroso (llunk´a)
Servindi – El lunes 1 de junio a partir de las 4 p.m. se realizará la primera coordinación ampliada de organizaciones y movimientos sociales a fin de preparar el Paro Nacional de los Pueblos previsto a realizarse los días 22 y 23 de junio de 2015. La cita es en el auditorio de la Confederación Nacional Agraria (CNA) situado en el Jr. Antonio Miró Quesada Nº327, Cercado de Lima. (mais…)
Perú: Las infracciones de las mineras en Arequipa
Empresas mineras como Cerro Verde y Ares acumulan millonarias multas por infracciones ambientales en la región Arequipa. Incluso Southern Perú tiene una sanción por Tía María sin haber iniciado sus operaciones
Por José Carlos Díaz Zanelli – Servindi
La región Arequipa ha estado en el ojo de la tormenta en los últimos meses. La razón de esta situación ha sido el polémico proyecto minero Tía María que pretende ser ejecutado por la compañía Southern Perú, de capital extranjero. (mais…)
Coletivo ANARQ: Nota de esclarecimento ao Povo Munduruku e à comunidade da UFOPA*
“Vimos por meio desta, prestar um esclarecimento que nos foi solicitado pelo povo Munduruku. Estendemos o alcance do esclarecimento à comunidade acadêmica da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA). O termo “ANARQ” é um acrônimo que sintetiza os termos Antropologia e Arqueologia. O ANARQ é uma iniciativa autônoma que congrega um coletivo formado por alguns docentes do Programa de Antropologia e Arqueologia (PAA) desta universidade. Ele se volta à promoção de diálogo entre essas subdisciplinas através de palestras e debates com professores, pesquisadores, conhecedores indígenas e tradicionais, e demais pessoas que em seus trabalhos e vidas articulem esses universos. A demanda que nos foi legitimamente apresentada pelo povo Munduruku refere-se a um evento promovido pelo ANARQ no dia 11 de maio de 2015. Trouxemos para debate o Sr. Daniel Belik, pesquisador e doutorando em Antropologia Social pela Universidade de St. Andrews. O pesquisador estava convidado a falar sobre sua pesquisa histórico-etnográfica junto ao povo Munduruku. (mais…)
“O erro do PT foi não ter feito o enfrentamento ideológico com os meios de comunicação”
Especialistas debateram a presença do campo progressista no embate da comunicação brasileira e a importância da privacidade na internet em encontro na capital paulista. A Câmara dos Vereadores de São Paulo recebeu a etapa livre do 5o Congresso do PT com o tema comunicações e mídias sociais. O evento, que aconteceu na manhã do último sábado (30), contou com a presença de diversos especialistas no assunto, entre eles, o sociólogo Sérgio Amadeu, a jornalista Laura Capriglione e o deputado estadual José Américo
Bruno Pavam – Brasil de Fato / IHU On-Line
Uma das avaliações centrais dos comunicadores foi a de que governo federal não teve o devido envolvimento na regulamentação do meios de comunicação. Para a coordenadora do Centro de Estudos de Mídia Alternativa Barão de Itararé, Renata Miele, apesar da dificuldade política que o governo vive atualmente é possível avançar no setor. (mais…)
Moroni: Reforma política de Cunha é um deboche com o povo brasileiro
O que podemos esperar de um parlamento composto por uma maioria que tem muito dinheiro? Nas últimas eleições, as candidaturas eleitas utilizaram metade dos recursos de campanha
Por José Antonio Moroni*
Do Escrevinhador / MST
Não é de hoje que a reforma política entra na pauta do Congresso e da sociedade. Essa agenda está presente, no mínimo, nos últimos 20 anos, porque a Constituinte de 1988 manteve os alicerces do sistema político herdados da ditadura, para não dizer sistema que imperou na nossa historia. (mais…)
Mineração na caatinga: o pesadelo das comunidades rurais
A verdade é simples e direta: extratoras de minerais e empreiteiras atuam de forma ditatorial quando implantam seus projetos no interior do país
Por Najar Tubino
Da Carta Maior / MST
Raimundo Dias da Silva Santos mora em Campo Alegre de Lourdes, a 799 km de Salvador, região do semiárido baiano, onde o IBGE registra o maior número de estabelecimentos da agricultura familiar – 665.680 – no país. Seu Raimundo é o exemplo das mudanças que vêm ocorrendo no semiárido nos últimos anos, com as políticas públicas implantadas pelo governo federal e executadas pela ASA. A família conta com cisterna que capta água da chuva e uma cisterna de produção, que viabiliza a criação de animais, principalmente cabras. Ele recebe assistência técnica do Instituto da Pequena Agropecuária Apropriada (IRPAA), que atua no semiárido da Bahia há 25 anos. Vivendo há 40 anos em Campo Alegre de Lourdes, considera a caatinga um lugar bom para se viver, desde que se aprenda com a convivência. (mais…)
Se quiser receber nosso boletim diário, é só inscrever-se na aba "Quem somos", clicando