“Como em qualquer situação em que conflitos de interesses possam surgir, cabe ao Poder Judiciário contribuir para a harmonização das políticas de crescimento econômico e social e de proteção ambiental”. A declaração foi dada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, neste domingo (29), na cidade de Sanya (China), no painel “Proteção Judicial dos Recursos Naturais”, do Fórum de Justiça do BRICS (bloco de países composto por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). (mais…)
Day: 30 de março de 2015
Programa debate avanços e desafios das políticas de promoção da igualdade racial no Brasil
Programa Cenas do Brasil, da TV NBR, debateu na última quinta-feira (26) os avanços e desafios das políticas de promoção da igualdade racial no Brasil após 12 anos de criação da SEPPIR
Na última quinta-feira (26) o Programa “Cenas do Brasil”, da TV NBR, recebeu a ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), Nilma Lino Gomes, e o diretor-presidente da ONG Educação e Cidadania de Afro-Descendentes e Carentes (Educafro), Frei David Santos. Os dois entrevistados debateram os avanços e desafios das políticas de promoção da igualdade racial no Brasil após 12 anos de criação da SEPPIR. (mais…)
ADI 3239: o Voto de Rosa Weber (para baixar)
Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental
Esta semana, depois de quase três anos de espera, o Decreto 4.887/03, que regulamenta o artigo 68 da Constituição Federal, esteve novamente em pauta no Supremo Tribunal Federal. E, felizmente, num voto a favor dos direitos constitucionais das comunidades remanescentes de quilombo, até então negados através do único voto conhecido, o do Relator e ex-ministro aposentado Cezar Peluso.
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