Fórum Justiça: Seminário vai debater o acesso à Justiça de mulheres indígenas e quilombolas

Cristiane Vianna Amaral, no Fórum Justiça

O acesso à Justiça de mulheres indígenas e quilombolas será um dos temas debatidos no seminário “Política Judicial Latino-Americana em uma perspectiva da Defensoria Pública”, que será realizado nos dias 8 e 9 de maio no Museu da República do Rio de Janeiro. A definição foi acertada em reunião com a ONU Mulheres, tendo em vista o trabalho dessa organização junto ao desenvolvimento, por meio de processos participativos, de um programa para o empoderamento das mulheres indígenas a fim de fortalecer sua liderança e participação política no país. A discussão será realizada a partir do conceito de um modelo de justiça integrador.

A representante da ONU Mulher, Eunice Borges, esclareceu que, apesar de existirem organizações de mulheres indígenas na América Latina, muitas delas não se reconhecem como feministas e não possuem acesso às políticas públicas. No caso do Brasil, a Lei Maria da Penha não possui qualquer efetividade nessas comunidades. “Observando as experiências das mulheres quilombolas, a solução dessas demandas peculiares pode ser viabilizada por uma simples conexão entre os distintos povos indígenas, uma vez que há mulheres buscando esse apoio a fim de evitar o isolamento dentro de suas comunidades. Em contrapartida, ainda não há uma uniformização de como realizar esse suporte.”

Para a defensora pública do Rio de Janeiro, Rosane Lavigne, o seminário deve refletir sobre os mecanismos de participação da mulher indígena para influenciar o desenho de programas de ação institucional, dando suporte e reconhecimento a seus direitos por um canal mais permanente de relacionamento, como as ouvidorias. Nesse sentido, a partir do seminário, deve ser criado um grupo de trabalho para dar andamento às definições encaminhadas no evento.

Também participaram da reunião, realizada em fevereiro, no Rio de Janeiro, o doutor Milson Betancort, especialista em terra e território para comunidades indígenas e camponesas; a assessora jurídica no Poder Judiciário e na Defensoria do Povo da Colômbia, coordenadora e docente de programas de formação e capacitação aos empregados da Defensoria do Povo da Colômbia em temas de direitos humanos das mulheres, crianças e adolescentes, acesso à Justiça e perspectiva de gênero, Andrea Catalina León Amaya; a coordenadora da rede Criola, Lúcia Maria Xavier; o secretário executivo do Fórum Justiça, Vinícius Alves; e a apoiadora do Fórum Justiça, Soraya Vieira Gomides.

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Foto: ONU Mulher.