Em audiência pública realizada no Senado na última quarta-feira (18), representantes dos povos indígenas, povos e comunidades tradicionais e pequenos agricultores manifestaram-se contra a chamada ‘coalizão empresarial’ que apoia a legalização da biopirataria no Brasil através do Projeto de Lei 7735. (mais…)
Day: 20 de março de 2015
Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial é comemorado neste sábado
Por Portal EBC
Neste sábado, 21 de março, comemora-se o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial. A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU), em memória à tragédia que ficou conhecida como “Massacre de Shaperville”, em 1960, na cidade de Joanesburgo, na África do Sul. (mais…)
Julgamento da constitucionalidade de decreto quilombola deve ser transferido para quarta-feira (25)
Previsto para ser julgada nesta quinta-feira (19), a Ação Direta de Inconstitucionalidade 3239 não chegou a ser apreciada pelo Supremo Tribunal Federal, e deve voltar à votação na próxima quarta-feira (25).
Os processos que antecediam a avaliação da Ação tiveram julgamentos longos, o que impediu sua votação. A ADI 3239 discute a constitucionalidade do Decreto Federal 4887/03, que regulamenta ação do Estado para titulação de territórios quilombolas. (mais…)
PECs 215 e 275: uma vergonhosa tentativa de criar um “looping” regimental [na verdade, um monte de erros]
Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental
Algumas pessoas escreveram reclamando que o texto abaixo, efetivamente escrito às pressas e em meio a muita indignação, estava confuso. Concordei e cheguei inclusive a pensar em reescrevê-lo, mas não é o caso. Acontece que tudo foi uma grande confusão, iniciada cerca das 5 da manhã, quando inseriu-se no site da Câmara a nota de que a PEC 215 e todas as proposições a ela apensadas estavam “arquivadas definitivamente”. E essa confusão explodiu quando esse texto foi substituído por outro, informando, de forma capenga, exatamente o oposto: que estava “Prejudicado o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-994/2015 em virtude de a proposição já se encrontar [sic] desarquivada”. Assim mesmo, como pode ainda ser visto AQUI. (mais…)
Deputado vai ao CNJ contra Gilmar Mendes por ‘adiar’ por um ano o término da votação que proíbe financiamento político
Fim de doação de empresas depende de ministro do STF
Lucas Pavaneli – O Tempo
O deputado federal Jorge Solla (PT-BA) entrou com uma representação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. Há 349 dias, o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que pede o fim do financiamento privado nas campanhas eleitorais está parado no Supremo devido a um pedido de vistas de Mendes. (mais…)
Chanceler belga pinta rosto de preto e causa polêmica
O ministro das Relações Exteriores da Bélgica, Didier Reynders, causou polêmica ao ser fotografado com o rosto pintado de preto durante um festival tradicional na capital do país, Bruxelas. (mais…)
Susan George: “Quantos dos 99% estão realmente informados?”
Uma entrevista com a filósofa e cientista política que está lançando a versão em espanhol do livro “Os Usurpadores. Como as transnacionais tomam o poder”. “A política é muito complicada hoje. Quando iniciei meu ativismo pedíamos que os Estados Unidos saíssem da guerra do Vietnã. Era uma mensagem simples, clara, compreensível. Você podia não estar de acordo, mas todo mundo entendia”
Por Siscu Baiges. Tradução livre a partir de El Diario / Revista Fórum
Susan George volta à carga em sua denúncia contra uma globalização que beneficia um grupo seleto de empresas e cidadãos. É o que a filósofa e cientista política chama Os Usurpadores, título de seu último livro, que acaba de publicar em castelhano pela Icaria Editorial e que tem como subtítulo “como as empresas transnacionais tomam o poder”. Aos 80 anos, ela segue firme no ativismo que a levou a presidir o Comitê de Planejamento do Instituto Transnacional de Amsterdã e a ser vice-presidenta da Attac França, entidades que defendem um sistema financeiro mais justo. (mais…)
PEC 215/00 não volta! Requerimento de desarquivamento foi indeferido. E agora?
Nota: esta informação é complementada, pelo menos até o momento, com a postagem “PECs 215 e 275: uma vergonhosa tentativa de criar um ‘looping’ regimental“, que está linkada ao final. É claro que, tão logo perceberam o que havia acontecido, os ‘donos’ do Congresso trataram de correr atrás de uma solução. Se ela prevalecerá de fato é cedo para saber. (TP).
Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental
Não domino os procedimentos parlamentares a ponto de comentar todas as possíveis consequências desta notícia, mas não resisto a socializá-la de imediato: o desarquivamento da famigerada PEC 215/00 foi indeferido “em virtude de as proposições terem sido arquivadas definitivamente”.
A informação da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados saiu com data de ontem e foi tomada em resposta ao requerimento 994/2015, de 17/03, através do qual o deputado Gilberto Nascimento, do PSC e da bancada evangélica, solicitava o desarquivamento de uma série de PECs, PLs e outros tantos: (mais…)
‘Apostamos no reascenso do movimento de massas no Brasil’, diz líder do MST
Para Stedile, a atual Reforma Agrária é muito mais do que distribuir terra. Ela também tem que resolver o problema dos agrotóxicos, garantir um futuro, respeitar o meio ambiente e a biodiversidade
Por Paulo Donizetti de Souza
Da Rede Brasil Atual
Nos 30 anos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, um de seus coordenadores nacionais, o economista João Pedro Stédile, não vê mais como prosperar, no Brasil, a luta pela reforma agrária tal como conhecida nos primórdios do MST. Ele observa que no senso comum das pessoas trata-se de repartir o latifúndio e entregar para os sem-terra. “E é isso mesmo, na essência, romper com a grande propriedade. Porém, os projetos de reforma agrária, feitos pelo governo com os instrumentos do Estado, só se viabilizaram, no passado, porque eram política combinada com um projeto de desenvolvimento nacional que objetivava desenvolver a indústria para o mercado interno”, diz. (mais…)
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