A coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (Populações indígenas e comunidades tradicionais), subprocuradora-geral, Deborah Duprat, vai coordenar grupo de trabalho para desenvolver programa de formação complementar para magistrados e procuradores sobre povos indígenas.
A iniciativa é o primeiro passo de um acordo assinado no dia 4 de março entre a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), com o objetivo de estabelecer parceria em ações de treinamento, desenvolvimento e educação.
Durante o evento de assinatura do acordo, a subprocuradora-geral Deborah Duprat destacou a importância de inserir a temática indígena no currículo de formação complementar. “Temos a oportunidade de atender essas áreas que não são contempladas na academia”. Já estão previstos para este semestre, um seminário em Belém (PA) e um workshop na Universidade de Brasília (UnB).
O grupo de trabalho irá propor, coordenar e supervisionar cursos e atividades afim de preparar os magistrados e membros do Ministério Público.
O diretor-geral da Enfam, ministro João Otávio de Noronha, destacou a importância do diálogo entre o judiciário e o Ministério Público na temática, “Trouxemos para essa parceria um Ministério Público muito focado nas matérias ambiental, indígena, áreas em que a magistratura tem pouco conhecimento”, afirmou.
Para o ministro João Otávio de Noronha, a importância do acordo será inicialmente a de otimizar os recursos públicos por meio da realização de eventos em conjunto, ou seja, as duas instituições se valerão da expertise comum. “Com essa parceria esperamos aprimorar a qualificação da comunidade jurídica do MPU e da magistratura”.
O acordo de cooperação prevê o desenvolvimento de atividades acadêmicas de interesses comuns, voltadas ao aperfeiçoamento e capacitação de membros do MPU e magistrados judiciais. Ambas as classes poderão participar de treinamentos oferecidos pelas instituições coordenadas pela Enfam e treinamentos oferecidos pela ESMPU.
O diretor-geral da ESMPU, Carlos Henrique Martins Lima, afirmou que o trabalho vai auxiliar, principalmente, novos membros a lidarem com com as mais variadas situações. “Os procuradores que assumem o cargo são, geralmente, muito bem preparados na teoria, mas se deparam com realidades muito diferentes”, avalia.
Componentes do grupo – O grupo de trabalho é composto por dez participantes: Jaiza Maria Pinto Fraxe, juíza federal do Tribunal Regional da 1 Região, Ilan Presser, juiz federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Marcus Alan de Melo Gomes, juiz de Direito do Tribunal Regional Federal da 3 Região, Paulo Tamburini, juiz de Direito do Tribunal de Justiça do estado de Minas gerais e secretário-geral da Enfam, Wellington Magalhães, juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins, Deborah Macedo Duprat, subprocuradora-geral da República, João Akira Omoto, procurador regional da República, Eliane Moreia, promotora de Justiça do Ministério Público do Pará, Manoel Lauro Volkmer de Castilho, assessor do Supremo Tribunal Federal e Daniel Sarmento, professor adjunto da Universidade Estadual do Rio de Janeiro.
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Destaque: Foto de Marcelo Christovão, 2013.
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