Às 17 horas, será recriada a Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas. Vale sempre lembrar que a famigerada PEC 215/2000 quer atingir também os quilombolas. (TP)
A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00, que submete ao Congresso Nacional a decisão final sobre a demarcação de terras indígenas no Brasil, será instalada nesta terça-feira (17), às 14h30, com a eleição do presidente e dos vice-presidentes.
A PEC é motivo de embate entre índios e agricultores. No último dia 25 de fevereiro, por exemplo, mais de 30 lideranças indígenas estiveram na Câmara, em evento promovido pelaFrente Parlamentar Ambientalista, para pedir a derrubada da proposta.
Já a Frente Parlamentar da Agropecuária defende a medida e alega que ela não é contra os índios nem contra a preservação do meio ambiente.
Outra comissão especial sobre a PEC funcionou na legislatura passada. Instalada em dezembro de 2013, ela acabou encerrada no final do ano passado sem que tivesse sido votado o relatório do deputado Osmar Serraglio (PMDB-SC), favorável à PEC.
A reunião está marcada para o plenário 13.
Íntegra da proposta:
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Deputados recriam grupo para defender interesses dos povos indígenas
Será reinstalada hoje, na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas. O novo grupo, que já tem a adesão de 230 deputados, deve ser coordenado pelo deputado Ságuas Moraes (PT-MT).
Na última legislatura, essa frente – criada também por iniciativa de Moraes – reuniu 212 parlamentares. O lançamento da frente está marcado para as 17 horas, no hall da taquigrafia, na Câmara.
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