Congresso Nacional anuncia criação de CPIs sobre a violência contra a juventude negra

Câmara dos Deputados e Senado Federal divulgaram a criação das comissões nesta quarta-feira (4), com o objetivo de investigar as causas, custos e consequências da morte e desaparecimento dos jovens afro-brasileiros

SEPPIR

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar a violência contra jovens negros e pobres será criada pela Câmara dos Deputados. No Senado, proposta semelhante foi anunciada, ambas nesta quarta-feira (4). As iniciativas visam apurar as causas, custos e consequências da morte e desaparecimento da juventude afro-brasileira.

A necessidade das investigações surgiu após pesquisas mostrarem a realidade dos afrodescendentes no país. Entre elas, números divulgados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) referentes ao período de 2001 a 2011, que mostram aumento de 30% nos casos de homicídios de negros no país. Os dados indicam, ainda, que a cada três assassinados, dois são afro-brasileiros.

Para a diretora de programas da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), Larissa Borges, “a questão da morte de jovens negros no Brasil precisa ser tratada com a urgência e prioridade que a gravidade da demanda exige”. A gestora afirma que as CPIs são um passo importante na construção de caminhos institucionais. “É uma iniciativa que se soma a outras do governo, como o Plano Juventude Viva”, acrescenta.

Seguindo a tendência, o Mapa da Violência 2014 revela que, apenas no ano 2012, 56.337 foram assassinados no país Brasil. Destes, mais de 30 mil eram jovens. Este último grupo formado por 92% de homens, e 77% negros.

Plano Juventude Viva

Implantado pelo Governo Federal em 2012, o Juventude Viva tem por objetivo enfrentar a violência física e simbólica que incide sobre jovens de 15 a 29 anos em situação de vulnerabilidade, grupo formado, em sua maioria, por indivíduos negros do sexo masculino, moradores das periferias e áreas metropolitanas dos centros urbanos. Neste segmento, constatou-se que os homicídios são a principal causa de morte.

Para atender o público-alvo, o Plano atua no sentido de reunir ações que criem oportunidades de inclusão social e autonomia; oferta de equipamentos, serviços públicos e espaços de convivência em territórios com elevados índices de assassinatos; e enfrentamento ao racismo institucional e sensibilização de agentes públicos para o problema. Entre as medidas, constam ações nas áreas do trabalho, educação, saúde, acesso à justiça, cultura e esporte.