Julgamento dos Tenharim acusados de assassinato no AM deve começar esta terça

Crime ocorreu em 2013; julgamento deve ser realizado até quarta (4). Clima de tensão obriga audiência em lugar afastado de Humaitá, diz TJAM.

Adneison Severiano, do G1 AM

A primeira audiência de instrução e julgamento dos seis índios da etnia Tenharim acusados de matar três homens que viajavam pela Rodovia Transamazônica (BR-230), no Sul do Amazonas, em dezembro de 2013, deve começar nesta terça-feira (4). O julgamento será em Humaitá, município do Amazonas 591 km de Manaus. Segundo o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), o clima de tensão obrigou o órgão a escolher um lugar afastado da cidade para realizar a audiência.

O caso tramita em segredo de justiça na da 2ª Vara de Humaitá. De acordo com o TJAM, o julgamento será realizado pelo juiz Reyson de Souza e Silva. A escolha da audiência em local afastado tem o objetivo de evitar confrontos na cidade.

O juiz Jeferson Galvão de Melo, titular da 1ª Vara, estava respondendo pela 2ª Vara até novembro. Havia previsão de que algumas testemunhas seriam ouvidas por meio de carta precatória em Manaus e Porto Velho (RO). Entretanto, quando assumiu, o novo magistrado da 2ª Vara adiou a audiência.

Transferência

Em novembro, a Justiça determinou que os cinco índios da etnia Tenharim acusados de assassinar os três homens fossem transferidos para a base Hi-Merimã da Fundação Nacional do Índio (Funai). O local é usado como ponto de apoio para proteção de indígenas isolados. A decisão ainda não foi cumprida. Desde setembro, o grupo está preso em uma delegacia, no município de Lábrea, a 702 km de distância da capital.

Entenda o caso

Os assassinatos ocorreram em dezembro do ano passado, dentro de uma reserva da etnia Tenharim, situada às margens da Rodovia Transamazônica, em Humaitá. Cinco dos seis réus estão presos e afirmam que são inocentes. O sexto suspeito aguarda o julgamento em liberdade.

Os indígenas são réus na ação criminal pelos assassinatos do vendedor Luciano Freire, do professor Stef Pinheiro de Souza e do funcionário da Eletrobras Amazonas Energia Aldeney Salvador. As três vítimas desapareceram no dia 16 de dezembro de 2013. Os corpos dos três foram encontrados em fevereiro de 2014 durante uma operação de buscas pela área da Transamazônica.

A suspeita é de que os crimes tenham sido motivados por vingaça em resposta à morte do cacique Ivan Tenharim, cujo corpo foi encontrado em um trecho da Rodovia Transamazônica no dia 2 de dezembro de 2013. Dois seis réus no processo que acusa os índios pelas mortes dos três homens, dois são filhos do líder indígena. No inquérito, de acordo com o representante das famílias das vítimas, consta que os assassinatos foram definidos em uma pajelança – ritual místico realizado por um pajé indígena.

Em abril do ano passado, o Ministério Público Federal (MPF) denunciou o grupo de índios por triplo homicídio duplamente qualificado, sendo que quatro indígenas também serão julgados por ocultação de cadáver.

Segundo o advogado Adelar Cupsinski, do Conselho Indigenista Missionário (CIM), que integra equipe de defesa dos indígenas, há falhas na investigação. Ele diz que as ameaças de morte supostamente recebidas por uma das vítimas não teria sido apurada.