Ato contra a violência policial reuniu duas mil pessoas nas ruas centrais de São Paulo. “Ferguson é Aqui! O povo negro quer viver!”, é um gesto de apoio aos protestos nos EUA contra a morte de jovens negros desarmados

Por Jorge Américo, em Brasil de Fato

O Ministério Público do Estado de São Paulo dará atenção especial na apuração de mortes decorrentes de ação policial, conforme já prevê regimento interno do órgão. O compromisso foi assumido pelo Procurador-Geral de Justiça, Márcio Fernando Elias Rosa, em audiência com representantes do movimento negro, nesta quinta-feira (18).

Ao mesmo tempo, cerca de 2 mil pessoas participavam de um ato político diante da sede da Secretaria Estadual de Segurança Pública, na região central de São Paulo. Os manifestantes presentes na marcha “Ferguson é aqui! O Povo negro quer viver!” exigiam uma conversa com o atual secretário, Fernando Grella, cuja saída do cargo já foi anunciada. O pedido não foi aceito. (mais…)

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JusDh

As comemorações pelos 10 anos da Reforma do Judiciário retomam o debate acerca das falhas e dos desafios ainda não superados ao longo desta década. Em cerimônia realizada nessa quinta-feira (18), o Ministério da Justiça homenageou 37 pessoas e instituições com a Medalha Nacional de Acesso à Justiça. Na ocasião também houve o lançamento do livro “10 anos de transformação: os bastidores, os desafios e o futuro da Reforma do Judiciário”.  

A reforma do Judiciário tem sido debatida pela Articulação Justiça e Direitos Humanos – JusDh, pela academia e outros espaços que atuam pela democratização do sistema de justiça. No último seminário nacional da JusDh, realizado em maio deste ano, foram resgatados aspectos da finalidade do processo que está em curso desde a Ementa Constitucional 45. As organizações avaliam que a reforma, que vem sendo realizada à margem da participação social, tem como foco principal a adequação do Poder Judiciário à globalização econômica e preocupa-se em aumentar a eficiência, eficácia e previsibilidade dos resultados do sistema judicial para garantir as operações financeiras no país, e não em transformar o sistema judicial em um espaço democrático e preparado para responder os conflitos sociais e as demandas de direitos humanos.

Darci Frigo, coordenador da Terra de Direitos, condecorado com a medalha na categoria Advogado, ressalta a falta de participação social com um dos principais problemas da Reforma. “Fora algumas associações corporativas da magistratura, ou organizações ligadas ao campo empresarial, não houve participação da sociedade civil nos debates”. (mais…)

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Técnica usada para extração do combustível contamina lençóis freáticos, o solo e o ar

MPF/SP

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Maíra Heinem, Agência Brasil

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Cimi

Após ficarem presos três dias por protestarem contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, no Congresso Nacional, as cinco lideranças indígenas Alessandro Miranda Marques Terena, 29, Cleriston Teles Sousa Tupinambá, 20, Itucuri Santos Santana Pataxó, 24, Idalino Fernandes Kaingang, 49, e Claudesi Vicente Pio Terena, 37, foram, finalmente, soltos. Eles retornarão para as suas aldeias nos próximos dias.

As lideranças afirmam que foram ameaçadas e bastante xingadas pelos policiais militares, que chegaram a dizer que eles não eram indígenas e atiraram gás de pimenta no rosto deles, dentre várias outras humilhações.

O juiz Fábio Francisco Esteves, ao contrário, afirmou em sua primeira decisão, em que três dos cinco indígenas foram libertados: “Verifico que as prisões não podem ser mantidas. É preciso registrar que os fatos se deram no contexto do legítimo exercício do direito de manifestação, da liberdade de expressar, do direito de participação na esfera pública, de integrar o processo deliberativo político, pilares centrais de sustentação do Estado Democrático de Direito… Os sujeitos afetados procuraram exercer o direito de defesa dos seus interesses através da manifestação, do movimento de protesto, de contestação contra uma sociedade que na sua visão, por meio dos seus representantes, se pôs contra eles…”. Na segunda decisão, que libertou os outros dois indígenas, ele reafirmou a defesa do direito de protestar praticada pelos indígenas. (mais…)

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Vítima morreu após ser submetida a intensas torturas na sede do DOI em São Paulo

MPF/SP

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Ajude o povo Munduruku em sua luta por respeito aos direitos indígenas

Autodemarcação Tapajós

Te oferecemos aqui uma maneira de unir forças com os índios Munduruku, para defender o seu território sagrado na floresta Amazônica, e assim o seu modo de vida. Apoie a campanha de financiamento coletivo para participar diretamente no processo de fortalecimento da autonomia do povo Munduruku.

CAMPANHA DE FINANCIAMENTO COLETIVO

O governo brasileiro está planejando construir um grande número de barragens hidrelétricas nos rios da Amazônia, destruindo a biodiversidade e interrompendo o modo de vida de milhares de indígenas e outras populações locais. Agora que as obras da gigante barragem de Belo Monte, no rio Xingu, estão a todo vapor, o governo está avançando com o seu próximo grande projeto – uma série de barragens no rio Tapajós. (mais…)

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Área conhecida como Fazenda Mejer foi invadida em 1974 e só nesta quinta-feira, 19 de dezembro, foi devolvida aos indígenas

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Em Autodemarcação no Tapajós

Somos povos nativos da floresta Amazônica, existimos desde a origem da criação do mundo, quando o Karosakaybu nos transformou do barro (argila) e nos soprou com a brisa do seu vento, dando a vida para todos nós. Desde o princípio conhecemos o mundo que está ao nosso redor e sabemos da existência do pariwat (não-índio), que já vivia em nosso meio. Éramos um só povo, criado por Karosakaybu, criador e transformador de todos os seres vivos na face da Terra: os animais, as florestas, os rios e a humanidade. Antes, outros povos não existiam, assim como os pariwat não existiam.

O pariwat foi expulso do coração da Amazônia, devido ao seu pensamento muito ambicioso, que só enxergava a grande riqueza material. Portanto, a sua cobiça, a sua ganância, a sua ambição, o seu olho grande despertou o grande interesse econômico sobre o patrimônio que estava em seu poder. Não pretendia proteger, guardar, preservar, manter intactos os bens comuns, o maior patrimônio da humanidade, e isso despertou o seu plano de destruição da vida na Terra. Por isso, o Karosakaybu achou melhor tirar a presença do pariwat deste lugar tão maravilhoso, onde há sombra e água fresca.

Nossos ancestrais, no decorrer do tempo, nos transmitiram oralmente esses relatos sobre a vinda dos pariwat, oriundos de outro continente, a Europa. Contaram-nos que um dia chegariam a esse paraíso onde nós estamos. Hoje podemos presenciar os fatos sendo consumados. (mais…)

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Por Padre Dário Bossi e Danilo Chammas, Justiça nos Trilhos

No estado de Minas Gerais (Brasil) existe uma pequena comunidade, Córrego do Feijão, recentemente ameaçada por uma nova mineradora que quer se instalar em seu território: a “Green Metals”.

A vida cotidiana, em sua maior simplicidade (o feijão, raiz e cultura de nosso povo) é ameaçada pelo desconhecido, estrangeiro e incompreensível, chegando sem permissão nem consulta, muitas vezes presta-nome de grandes corporações como a Vale S.A., que domina a região toda. Um micro exemplo do que está acontecendo no inteiro continente latinoamericano e no resto do mundo.

A América Latina é a maior fonte de minerais metálicos no mundo. Os mais cobiçados são ouro e prata. Para sua extração, cerca de 90% das minas são a céu aberto e contaminam águas superficiais e subterrâneas, bem como solo e ar. O caso do ouro é o mais paradoxal: somente 10% do extraído é utilizado em tecnologia, 40% em joalheria e 50% serve como investimento. “Sai do subsolo de territórios e ecossistemas vivos para acabar no subsolo de territórios financeiros: os bancos. O capitalismo tem sede de acumulação” . (mais…)

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