A vitória dos povos indígenas e quilombolas na luta contra o Projeto de Emenda à Constituição 215/2000

Por Roberto Antonio Liebgott, Missionário Equipe Porto Alegre – Cimi Regional Sul

O Congresso Nacional concluiu, na noite de quarta-feira (17/12/2014), as sessões ordinárias do ano legislativo e da 54ª Legislatura. O último dia de trabalho no parlamento, 22, deverá ser usado apenas para discussões relativas ao orçamento de 2015.

Em abril de 2013, o presidente da Câmara dos Deputados determinou a criação de Comissão Especial para analisar a Proposta da Emenda Constitucional – PEC 215/2000. Com o fim desta legislatura, a Comissão Especial será extinta, assim como o relatório substitutivo do deputado Osmar Serraglio, que não foi votado. A PEC 215/2000 será então, provavelmente, arquivada.

Articulada por parlamentares ruralistas, a PEC 215/2000 pretendia transferir do Poder Executivo para o Poder Legislativo as atribuições constitucionais de demarcação de Terras Indígenas, de titulação dos Territórios Quilombolas e de criação de Unidades de Conservação. Caso fosse aprovada, aniquilaria com as possibilidades dos povos terem suas terras demarcadas.

Nas últimas quatro semanas os povos indígenas, com o apoio do Conselho Indigenista Missionário e de outros movimentos e entidades que lutam pela defesa dos direitos indígenas e quilombolas, intensificaram as mobilizações junto ao Congresso Nacional para impedir que o relatório “elaborado” pela Comissão Especial da Câmara fosse votado, uma vez que seu conteúdo é explicitamente contrário às demarcações de terras. Denúncias do Ministério Público e da Polícia Federal dão conta de que o relatório da Comissão Especial, ao invés de ter sido elaborado pelo relator da Comissão designado para essa finalidade, Deputado Osmar Serraglio, foi escrito por um assessor jurídico da CNA – Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária – e que este assessor recebeu em pagamento 30 mil reais pelo trabalho.

Os povos indígenas e quilombolas combatem a referida PEC desde a sua criação. No entanto, o debate ganhou força nos dois últimos anos em função da ofensiva dos setores ligados às grandes empresas de mineração e do agronegócio que querem maior liberdade de atuação para explorar as potencialidades econômicas existentes no solo e subsolo dos territórios demarcados ou em demarcação para povos originários e comunidades tradicionais.

Em abril de 2013, quando da criação da Comissão Especial, indígenas de todo o Brasil protestaram em Brasília e reivindicaram do governo federal um posicionamento firme contra a PEC, o que não aconteceu. Na mesma ocasião, exigiram no Congresso Nacional que o projeto fosse rejeitado e retirado de pauta. Ao contrário disso, ganhou força a perspectiva de que a PEC fosse efetivamente aprovada por uma Comissão Especial e, posteriormente, encaminhada para votação no Plenário da Câmara dos Deputados. As lideranças indígenas tiveram que ocupar o Plenário da Câmara para exigir participação nos debates acerca do conteúdo da PEC. Foi criada uma comissão mista, com indígenas e parlamentares, para tratar do projeto. O relatório final desta comissão mista se opôs à proposta, refutando, então, a emenda constitucional. No entanto, desconsiderando este processo, o Presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, criou a Comissão Especial, cujos componentes, em sua maioria, eram deputados da bancada ruralista.

As últimas semanas de novembro e as primeiras de dezembro foram de extrema tensão. Lideranças indígenas de diversas regiões do Brasil realizaram ações e mobilizações na capital federal, travando uma grande batalha para impedir que a Comissão Especial apreciasse e votasse o relatório final. Enfrentaram, neste período, todo tipo de adversidades, manobras na Câmara dos Deputados, especialmente as regimentais em torno de sua tramitação. Aos povos e suas lideranças foi negado o direito de acompanhar as reuniões da Comissão. Não conseguiam acessar a “casa do povo” para, ao menos, acompanhar o que se discutia sobre o futuro de seus territórios.

Desde terça (16/12), todos os acessos ao Congresso Nacional foram tomados por policiais legislativos e pela polícia militar. Aos indígenas cabia protestar do lado de fora do parlamento, pois lá dentro os ruralistas pretendiam decidir o futuro das demarcações de terras. E o governo federal, através de sua presidente da República e seus ministros da Casa Civil, Ministério da Justiça e Secretaria Geral da Presidência, não se pronunciou sobre a repressão que se praticava contra os indígenas nas portas dos poderes da República. Ao contrário, os governos Federal e o Distrital, ambos do Partido dos Trabalhadores, ofereceram suas polícias – a Força Nacional de Segurança e a Polícia Militar – para combater, como se uma guerra houvesse, os indígenas que se mobilizavam contra os ataques aos seus direitos constitucionais. Além disso, introduziram policiais disfarçados – os chamados P2 – no meio das manifestações e, mais grave ainda, designaram policiais à paisana para monitorar e controlar as reuniões e as ações das lideranças indígenas desde o local onde estavam hospedadas até o Congresso Nacional.

Os líderes indígenas, no dia 16/12, foram violentamente reprimidos nas portas da Câmara dos Deputados por centenas de policiais fortemente armados e equipados. Depois de uma ação truculenta dos policiais, quatro lideranças acabaram presas quando estavam sendo conduzidas para uma reunião com o Ministro da Justiça; reunião que, aliás, não ocorreu porque o Ministro, depois de ter solicitado a reunião, não compareceu. Outras duas lideranças foram presas pela Força Nacional de Segurança, numa operação com mais de cem policiais na BR-040 durante a noite, quando as delegações indígenas regressavam para o local onde estavam hospedadas.

No dia 17/12 as forças policiais continuaram a monitorar e reprimir os indígenas quando estes se dirigiam novamente ao Congresso Nacional onde continuariam sua vigília contra a PEC 215. Novamente foram impedidos de ingressar na Câmara dos Deputados, apesar de lá dentro, na “casa do povo”, a reunião da Comissão Especial ter se iniciado. Do lado de fora, cercados por centenas de policiais os indígenas iniciaram seus rituais. Rezavam aos seus entes espirituais numa sincronia e verdadeira lição de interculturalidade, já que o espaço de ritual que se constituiu congregava pessoas de diferentes povos e religiosidades, mas todos estavam imbuídos de um propósito comum, e pediam força para que a PEC 215 não fosse aprovada.

Rezaram sobre a Constituição Federal, envolvida por um cocar, um maracá e um colar indígena, símbolos de proteção. Depois, com mais intensidade e força espiritual, queimaram papéis onde estavam escritos os nomes dos parlamentares ruralistas que compunham a Comissão Especial. E lá dentro da “casa do povo” a reunião já estava adiantada. De repente, entre os cânticos, o ritual, o som dos maracás, a fumaça dos cachimbos dos pajés – a fumaça do petenguá – e os discursos dos parlamenteares, a energia elétrica da “casa do povo” foi interrompida. Retornou, piscou, apagou! Retornou, piscou e apagou definitivamente. A reunião da Comissão Especial ficou às escuras. O presidente da Comissão, Afonso Florence decidiu pela suspensão dos trabalhos por falta de condições operacionais para a continuidade.

As expectativas se voltavam para o turno da tarde, pois assim que a energia voltasse, os parlamentares retomariam as discussões. Lá fora, com o céu azul e sol escaldante, ainda sob o cerco de policiais, os indígenas retomaram seus rituais. Por volta das 15hs os cantos, os maracás e os cachimbos formavam um ambiente sagrado, diante das portas de um parlamento que lhes negou o direito de acesso, que os impediu de assistir a um momento determinante para seus direitos. E, naquele momento, nuvens pesadas começaram a se formar sob o céu que, até então, estava azul. Raios, trovões e chuva, muita chuva, caíram sobre a “casa do povo”, alagando ruas e escorrendo para as garagens e o subsolo da Câmara dos Deputados, levando para dentro dela ainda mais lama. A reunião da Comissão Especial acabou suspensa em definitivo. O deputado ruralista Nilson Leitão (PSDB-MT) reconheceu em plenário que as pretensões de aprovação da PEC não se concretizariam, ao proferir publicamente a expressão “Fomos derrotados”… Apesar da bancada ruralista ser a maioria na Comissão Especial, o relatório da PEC 215 não seria aprovado.

Os cinco líderes indígenas que, de forma arbitrária, acabaram sendo presos pelas forças repressoras do governo, foram libertados na tarde de sexta-feira 19/12, graças a intervenção da assessoria jurídica do Cimi e da Funai que ingressaram com pedidos de Habeas Corpus junto ao Juiz do Tribunal do Júri de Brasília. Na fundamentação da decisão em que concede a libertação dos indígenas, que podemos considerá-los presos políticos, o juiz Fábio Francisco Esteves afirma:

Verifico que as prisões não podem ser mantidas. É preciso registrar que os fatos se deram no contexto do legítimo exercício do direito de manifestação, da liberdade de expressar, do direito de participação na esfera pública, de integrar o processo deliberativo político, pilares centrais de sustentação de um Estado Democrático de Direito. O evento se deu em um contexto sensível, envolvendo um complexo debate político de uma polêmica questão indígena, em que os sujeitos afetados procuraram exercer o direito de defesa dos seus interesses através da manifestação, do movimento de protesto, de contestação contra uma sociedade que na sua visão, por meio dos seus representantes, se pôs contra eles”. Ver mais AQUI.

Os líderes indígenas, apesar de experimentarem a repressão, obtiveram uma vitória extraordinária. Ela se deve à mobilização incansável e à convicção de que, com a luta e com a união, inclusive espiritual, é possível superar obstáculos que às vezes parecem ser intransponíveis. Mas o descanso é por pouco tempo. A luta segue, pois os inimigos ainda estão acordados.

Porto Alegre, RS, 20 de dezembro de 2014.

Roberto Antonio Liebgott

Cimi Sul-Equipe Porto Alegre

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Ufopa abre inscrições para processo seletivo indígena e quilombola

Quilombolas e indígenas de Oriximiná: aliados na luta pelo território. Foto: Carlos Penteado
Quilombolas e indígenas de Oriximiná: aliados na luta pelo território. Foto: Carlos Penteado

Inscrições devem ser realizadas até 20 de janeiro. Provas serão realizadas no dia 31 de janeiro.

G1 Santarém

A Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) está com inscrições para o Processo Seletivo Especial 2015 (PSE 2015), destinado à seleção diferenciada de indígenas e quilombolas para o provimento de vagas nos cursos de graduação. No total, são 65 vagas para candidatos indígenas e 65 para quilombolas.

As inscrições, que iniciaram na quarta-feira (17), são gratuitas e podem ser realizadas até 23h59 do dia 20 de janeiro de 2015, através do endereço eletrônico do PSE 2015.

Para homologar a inscrição, o candidato deve entregar sua documentação nos câmpus da Ufopa, até o dia 20 de janeiro de 2015, inclusive a declaração de autorreconhecimento e a declaração de pertencimento, emitida e assinada por autoridade indígena ou quilombola, a depender do caso. (mais…)

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Nueva York prohíbe el “fracking” por riesgos a la salud y el ambiente

Servindi

Esta semana el gobernador de Nueva York, Andrew Cuomo, anunció la prohibición en su estado de la extracción de gas natural mediante el proceso de fracturación hidráulica, también conocido como “fracking”.

El anunció lo hizo tras conocer el contenido de un informe de 184 páginas entregado por el secretario de Salud de Nueva York, Howard Zucker, en el cual se alerta sobre los “riesgos significativos” del fracking “en términos de salud pública”.

Con este anuncio Cuomo le cerró camino a los sectores interesados en extraer gas bajo esta modalidad en el sur del estado. (mais…)

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Novos ossos de escravos são descobertos no centro do Rio de Janeiro

Nova escavação encontra um crânio e outros ossos de escravos.  Foto: Merced Guimarães dos Anjos
Nova escavação encontra um crânio e outros ossos de escravos. Foto: Merced Guimarães dos Anjos

Matheus Leitão

Novos ossos de escravos foram encontrados nas escavações feitas em frente ao Cemitério dos Pretos Novos na rua Pedro Ernesto, no Rio de Janeiro. O achado arqueológico aconteceu no meio do esforço de revitalização do centro do Rio e dá mais elementos para as pesquisas em torno do tema.

Aproveitando-se as obras que já estão paralisando vários pontos do Centro do Rio, os arqueólogos isolaram a parte da rua na Gamboa (foto abaixo), onde, no final dos anos 1990, foram encontrados restos mortais de escravos que morreram logo que chegaram da longa viagem nos navios negreiros.

O nome “pretos novos” definia os escravos recém chegados da África, que não sobreviviam ao suplício da viagem e morriam antes de serem comercializados, explica o historiador Julio Cesar de Medeiros. Ele estudou o local em uma premiada tese de mestrado. (mais…)

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Ele acha que a notícia é boa: Governador afirma que Alagoas será 2º maior produtor de eucalipto do Brasil

eucaliptos

Em evento que marcou investimentos da Duratex no estado,Teotônio Vilela Filho disse que, depois de Minas Gerais, Alagoas vai ser a maior processadora de eucalipto

Painel Florestal

Se o que vale é a intenção, Alagoas tem um imenso desafio pela frente. O fato do estado não estar entre os quinze maiores produtores de eucalipto não é motivo para pessimismo. Pelo menos para o governador Teotonio Vilela Filho que participou, na última segunda-feira (15), de um dia de campo na Cachoeira do Meirim, unidade da Usina Caeté que se associou à Duratex com o objetivo de plantar florestas de eucalipto no Estado de Alagoas.

O evento, que contou com a participação de empresários e políticos, marcou o lançamento do projeto Eucaliptocultura. Teotonio ressaltou que “esta será mais uma vertente econômica para a Zona da Mata e região Norte do Estado. Significa a origem de novos negócios, fixação do homem no campo, enfim, estamos diversificando a economia da melhor maneira”. (mais…)

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Novo Código Penal moçambicano legaliza o aborto

Foto: Eloy Alonso, Reuters
Foto: Eloy Alonso, Reuters

Por Lígia Anjos, em RFI/População Negra e Saúde

Moçambique torna-se o quarto país africano a aplicar a despenalização da Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG). O presidente Armando Guebuza promulgou o novo Código Penal e, entre outras disposições, legalizou o aborto.

Depois de Cabo Verde, África do Sul e Tunísia, Moçambique junta-se a estes poucos países africanos que legalizaram o aborto. Esta nova lei permitirá que a IVG seja feita apenas em centros de saúde habilitados e intervenção realizada por profissionais qualificados, nas primeiras 12 semanas de gravidez.

A sociedade civil em Moçambique debate-se em torno desta questão desde 2006 e dá conta que o aumento de complicações, em seguimento a abortos sem assistência médica, representa, em muitos casos, a morte de 11% mulheres. (mais…)

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Mujeres intensas

Frida

Por María Paz, em La Betty Rizzo

Problemáticas, ardientes, inolvidables. Suelen dejar a su paso un algo, imposible que pasen inadvertidas. De hablar fuerte, de mirar intenso, como un café de grano sin azúcar. Chúcaras, insurrectas, jamás catalogadas como pacíficas, dóciles o tranquilas.

Suelen amar y desamar como si todo fuera a irse en ello. Apuestan todas las veces todo lo que está en el bolsillo, sin cuestionarse un segundo si estaba correcto o si quedarían destrozadas. No logran dejar las cosas a medias, le cansan los miedos o las medias tintas, aunque permanentemente le atraen polarizadamente a quienes se las tejen por esas fauces. Suelen desprender de la piel el olor que se queda impregnado por meses en otros nombres y en su cabello se esconden pinches que jamás declararían que existen. Porque no se puede amar simplemente, no se puede amar de a pocos y la vida es demasiado rápida como para quedarse sólo en una historia unidireccional. (mais…)

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Karajan, um símbolo para sempre polêmico

Karajan regendo disco DG

Nova amostra excepcional da qualidade do seu trabalho, sua coletânea dupla vem com um repertório impecável. Mas então qual o problema com Karajan?

Por Léa Maria Aarão Reis, em Carta Maior

E se um estuprador, por exemplo, que grasna, late, ruge, bufa e urra de modo a envergonhar até alguns nobres bichos dos quais nada mais é que um pastiche deformado; e se esse deliquente tivesse sido agraciado com o lampejo do gênio da arte e fosse capaz de compor música celestial, de criar a mais fina literatura ou o mais fascinante filme de todos os tempos? Como seria julgado? Seria execrado, expulso do convívio humano e cassado como inimigo público dos semelhantes? Ou seria reconhecido como um dos mais profícuos artistas do seu tempo, perdoado e respeitado por causa do seu extraordinário talento?

Claro que o maestro Herbert von Karajan, nascido em Salzburgo, filho de uma rica família burguesa de gregos macedônios (Karajánnis), considerado um dos mais magníficos regentes da segunda metade do século passado, não era, nem por um absurdo, similar ao estuprador congressista. A relação entre um e outro personagem se dá, aqui, como exercício de imaginação e perplexidade. (mais…)

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Wiñol ñi Lan: La Muerte del Ciclo (documentário sobre a cosmovisão Mapuche e as ameaças do ‘progresso’)

Nuke Mapu

“Un viaje al interior del mundo espiritual mapuche y de algunos de sus lugares sagrados, en donde se practican ceremonias ancestrales. De esta manera ellos pueden mantener su fortaleza como pueblo, nutrirse de la sabiduría de sus antepasados y estar en armonía con el ecosistema, siendo esto la base de su cosmovisión milenaria, el respeto por los antiguos ritos y de las fuerzas y seres que habitan allí. De esta forma el ciclo de la vida mapuche continúa su curso.

Hoy en día sus espacios ceremoniales se ven amenazados por mega proyectos capitalistas de destrucción ambiental, que ponen en peligro a sus ríos, bosques, cerros, cementerios y en definitiva la biodiversidad de sus territorios históricamente sagrados, en donde ellos ejercen su espiritualidad.

Uno de ellos es el emblemático Ngen Mapu Kintuante, en el río Pilmaiken, en el Puel Willi Mapu, o llamada por el colonialismo como Región de los Ríos, por la abundancia de aguas y caudales. Complejo ceremonial de tiempos inmemoriales que se ve afectado por la construcción de una central hidroeléctrica, y por otra treintena de proyectos arremetidos en la zona, afectando gravemente a las comunidades del Puel Willi Mapu. (mais…)

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Aquecimento global é inevitável e 6 bi morrerão, diz cientista

james lovelock

James Lovelock, renomado cientista, diz que o aquecimento global é irreversível – e que mais de 6 bilhões de pessoas vão morrer neste século

Por Jeff Goodell, em RollingStone

Aos 88 anos, depois de quatro filhos e uma carreira longa e respeitada como um dos cientistas mais influentes do século 20, James Lovelock chegou a uma conclusão desconcertante: a raça humana está condenada. “Gostaria de ser mais esperançoso”, ele me diz em uma manhã ensolarada enquanto caminhamos em um parque em Oslo (Noruega), onde o estudioso fará uma palestra em uma universidade. Lovelock é baixinho, invariavelmente educado, com cabelo branco e óculos redondos que lhe dão ares de coruja. Seus passos são gingados; sua mente, vívida; seus modos, tudo menos pessimistas. Aliás, a chegada dos Quatro Cavaleiros do Apocalipse – guerra, fome, pestilência e morte – parece deixá-lo animado. “Será uma época sombria”, reconhece. “Mas, para quem sobreviver, desconfio que vá ser bem emocionante.”

Na visão de Lovelock, até 2020, secas e outros extremos climáticos serão lugar-comum. Até 2040, o Saara vai invadir a Europa, e Berlim será tão quente quanto Bagdá. Atlanta acabará se transformando em uma selva de trepadeiras kudzu. Phoenix se tornará um lugar inabitável, assim como partes de Beijing (deserto), Miami (elevação do nível do mar) e Londres (enchentes). A falta de alimentos fará com que milhões de pessoas se dirijam para o norte, elevando as tensões políticas. “Os chineses não terão para onde ir além da Sibéria”, sentencia Lovelock. “O que os russos vão achar disso? Sinto que uma guerra entre a Rússia e a China seja inevitável.” Com as dificuldades de sobrevivência e as migrações em massa, virão as epidemias. Até 2100, a população da Terra encolherá dos atuais 6,6 bilhões de habitantes para cerca de 500 milhões, sendo que a maior parte dos sobreviventes habitará altas latitudes – Canadá, Islândia, Escandinávia, Bacia Ártica. (mais…)

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