Ao Conselho Estadual de Direitos Humanos, Ministério Público Federal e demais autoridades

A situação de violência e agressão ao território indígena Alto Turiaçu e ao Povo Ka’apor chegou aos limites.

Estou na coordenação técnica de um projeto de Etnomapeamento da TI Alto Turiaçu.  Acompanho juntamente com um coordenador técnico indígena e dois coordenadores técnicos de campo o trabalho de campo para a 2ª Oficina de Cartografia Indígena que está por acontecer.

Cerca de 40 pesquisadores indígenas estão em campo com recursos do projeto e um grupo de 50 indígenas permanecem vigilantes realizando autofiscalização e autovigilância com recursos próprios sem que a Funai sequer repasse a três meses de forma transparente os recursos descentralizados de Brasilia para a CR Maranhão e, esta repasse em apoio às ações realizadas por indígenas.

Chegamos ontem à noite da região por ocasião do trabalho de etnomapeamento juntamente com um grupo de lideranças ka’apor na cidade de Zé Doca para continuar as denúncias. O clima não mudou na região. O órgãos com poder de policia e a funai continuam ausente sem fazer nada. Segue um breve histórico do que aconteceu até neste exato momento: (mais…)

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Já publicamos a entrevista de Patrícia Bonilha “Pra quê projetos que destroem a vida?”, questiona Henrique Suruí e Projeto Carbono Suruí: ao invés de direitos, dinheiro, por Michael F. Schmidlehner. Esta é outra matéria sobre os projetos REDD, também presente na  Edição Especial da Revista Porantim sobre ‘economia verde’. Para acessar a edição completa, clique aqui. (Combate).

Cristiane Faustino e Fabrina Furtado, Revista Porantim

Faltando um ano para ser concluiída a elaboração do acordo global sobre clima, cujo prazo é dezembro de 2015, a Conferência das Partes (COP) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática (CQNUMC), de Lima, é um momento chave de negociações. O acordo em discussão criará um regime internacional sobre o clima, determinando obrigações para os países-membro (as Partes) da CQNUMC, e entrará em vigor em janeiro de 2020. Neste debate alguns setores são priorizados, entre eles, o tema das florestas ou a redução do desmatamento e degradação florestal, considerado um “setor” onde as emissões de gás carbônico (CO²), que contribuem para a mudança do clima, podem ser reduzidas de forma mais rápida, mais barata e com benefícios para todos os envolvidos.

Isso significa, na prática, decisões sobre o mecanismo de Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação (Redd), mais especificamente sobre o seu financiamento, o papel dos mercados e se haverá compensação por Redd. Fortalecer os mecanismos de Redd já é praticamente consenso, mas os países precisam decidir se os créditos gerados pela redução do desmatamento e da degradação serão financiados pelo mercado de carbono ou por outros instrumentos de mercado, e se o investimento de um país em tal iniciativa significará que o mesmo possa usá-lo para diminuir/compensar suas obrigações de redução de emissões. (mais…)

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Medida busca evitar novas mortes por atropelamento. Em 4 anos, 8 índios perderam a vida no local.

MPF/MS

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça concedeu liminar que obriga o Departamento Nacional de Trânsito (DNIT) a instalar redutores de velocidade, sinalizadores de asfalto e placas de sinalização próximo ao acampamento indígena Curral do Arame – Tekoha Apika’y, localizado na BR-463.

A medida, que busca reduzir a velocidade dos automóveis no trecho habitado para evitar novas mortes por atropelamento, não foi cumprida integralmente e o órgão deve arcar com multa de R$15 mil pelo descumprimento da decisão.

Em 4 anos, 8 índios morreram atropelados na rodovia, 5 deles da mesma família, sendo 3 em um período de apenas um ano. Para a Justiça, a não adoção de medidas preventivas põe em risco a segurança, a integridade física e a vida dos índios, o que representa afronta à dignidade da pessoa humana. (mais…)

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Cristina Fontenele, Adital

Nessa sexta-feira, 12 de dezembro, o Coletivo Urucum Direitos Humanos, Comunicação e Justiça lança o Relatório dos Processos Judiciais Sobre o Acquario Ceará, que está sendo construído em Fortaleza, Estado do Ceará. Realizado em parceria com o Fundo Brasil Direitos Humanos, o informe levanta as 25 ações judiciais e processos administrativos relativos aos impasses técnicos e legais relacionados à construção do oceanário, mais conhecido como “Aquário Ceará”, orçado inicialmente em R$ 250 milhões.

As ações, que tramitam ou tramitaram na justiça estadual, na Justiça Federal do Ceará e/ou no Tribunal de Contas do Estado, tratam de violações ambientais, falta de transparência sobre os impactos do empreendimento e do retorno do investimento público, além da ausência de licitação para contratação de empresas.

Em entrevista à Adital, a advogada e integrante do coletivo Urucum Patrícia Oliveira fala destaca os impactos do projeto e a postura do Governo do Estado do Ceará. De acordo com ela, o governo não tem demonstrado que o Aquário pode dar retorno ao investimento e que terá capacidade financeira de se sustentar. O relatório cita, por exemplo, o caso de Lisboa [Portugal], cujo oceanário, ano após ano, vem apresentando prejuízos. (mais…)

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Professores Indígenas do Estado de Alagoas – Professores e professoras indígenas do estado de Alagoas, reunidos no Encontro de Formação Continuada nos dias 9, 10 e 11 de dezembro em Maceió, elaboraram carta de repúdio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000, pontuando sobre a falta de respeito aos povos. Leia o documento na íntegra: 

Carta do Encontro de Formação Continuada de Professores Indígenas do Estado de Alagoas

Nós, professores, professoras e lideranças indígenas dos povos: Xukuru-Kariri, Kariri-Xokó, Wassu-Cocal, Jiripankó, Karapotó, Tigui-Botó, Katokinn, Koiupanká e Pankararu, apoiadores de nossa causa como os professores universitários da UFAL, CESMAC, UNEAL, UFPE e representantes do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), reunidos no Encontro de Formação de Professores Indígenas, promovido pela Secretaria de Estado de Educação, nos dias 9, 10 e 11 de dezembro de 2014, em Maceió, Alagoas.

Com o objetivo de refletir, discutir e apreender novos conteúdos e interfaces com a Educação, bem como refletir debater e compreender a Lei 11.645/2008 e Resolução do Conselho Estadual de Educação Nº82/2010 sob sua relevância para o ensino da História e Cultura dos Povos Indígenas nas escolas, uma vez que é essa legislação que garante a inserção da História e Cultura Indígena no Currículo Escolar e é a base referencial para iniciar a formação docente em perspectiva inter-étnica e dialógica. (mais…)

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Camila Maciel – Repórter da Agência Brasil

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A doutoranda relata que sofreu assédio de seu ex-orientador e que chegou a ser afastada do núcleo de projetos que participava por recusar suas investidas; “Você é uma franga sem doutorado que precisa jogar o jogo da academia”

Por Redação Spresso SP

Em meio às recentes denúncias de estupros e assédio sexual em ambiente universitário, surge agora mais um relato, dessa vez na Universidade Federal de São Carlos (Ufscar), no interior de São Paulo. A doutoranda Thais Moya publicou em seu perfil do Facebook, na noite desta quinta-feira (11), um relato de abuso sexual que teria sofrido do seu ex-orientador.

Junto com o relato, a estudante postou uma foto em que aparece com a cabeça raspada, como forma de protestar contra o crime que, segundo ela, teria sido acobertado pela universidade.  (mais…)

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Más de 200 conflictos causados por la megaminería en América Latina

Luana Luizy, CIMI, na Rel-UITA

El Encuentro Latinoamericano de “Iglesias y minería” reunió entre el 2 y el 5 de diciembre en Brasilia a más de 90 personas de 13 países del continente. Religiosos y laicos debatieron en esa cita sobre el impacto en los territorios y el medio ambiente de la minería, una actividad que, recordaron, ha causado además centenas de muertes.

César Padilla, del Observatorio de Conflictos de Minería de América Latina, que agrupa a 40 organizaciones de base, sostiene que la resistencia de las comunidades a los emprendimientos de minería aumenta a medida que van tomando conciencia de las consecuencias de esa actividad.

Las empresas ya no pueden seguir sosteniendo sus falsas promesas de progreso, y por ello están impulsando la represión y la criminalización de las protestas, sostuvo. (mais…)

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O Planeta em Movimento

O Ceará possui uma ampla história de muitas injustiças sociais e ambientais, que têm sido agravados pela ação de grandes empresas e dos próprios agentes do Estado. Mais do que nunca, é hora de resistir!

Em Fortaleza, temos exemplos violentos de agressão socioambiental: a devastação do Parque do Cocó para a construção de viadutos; a retirada de árvores nas avenidas Dom Luis, Santos Dumont e Bezerra de Menezes para implantação de um BRT e o funcionamento de indústrias que prejudicam a saúde da população.

Outros tantos impactos podem ser apontados, como aqueles contra as comunidades tradicionais do Ceará; a criminalização dos movimentos sociais e ambientais, a exemplo das ameaças de morte a João do Cumbe e Adriana Tremembé e dos assassinatos impunes de Carlos Guilherme e Zé Maria do Tomé; e os despejos violentos da ocupação do Cocó e da comunidade do Cumbe, em Aracati. (mais…)

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