Caso Chaupe: La justicia se impuso contra Yanacocha

Servindi – Aproximadamente una hora duró la lectura de sentencia final en la Sala de Apelaciones de Cajamarca, en la cual los magistrados tomaron la decisión de revocar la sentencia emitida por el Juzgado Penal de Celendín a favor de la empresa Minera Yanacocha en el caso de Litis de terrenos en contra de la familia Acuña Chaupe.

Esta decisión no agradó a los abogados de la empresa minera por lo cual apelaron la decisión e irán a instancias superiores.

Como se recordará el Juzgado Penal de Celendín había condenado a la mencionada familia a más de dos años de pena privativa de la libertad, imponiéndole además, un pago resarcitorio de 5 mil nuevos soles.

La instancia judicial en Celendín indicó que la familia Chaupe había utilizado actos ¨violentos¨ con los que había alcanzado (supuestamente) despojar a la poderosa minera de tierras que supuestamente le pertenecían. (mais…)

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Denúncias na Apple: sentir culpa, boicotar ou pressionar por mudanças?, por Leonardo Sakamoto

Por Leonardo Sakamoto

Infiltrando repórteres como operários em fábricas de iPhones e iPads, a BBC mostrou como os trabalhadores ainda sofrem com longas jornadas e maus tratos na China, apesar de antigas denúncias envolvendo a linha de produção dessas mercadorias. Não apenas isso, mas foram até a Indonésia mostrar a superexploração em minas de estanho, utilizado na fabricação de componentes para a Apple.

Há algumas semanas, publiquei um texto sobre a questão do trabalho escravo nos componentes da indústria de eletrônicos – e fui chamado de alarmista…

A discussão gerada a partir de mais este pacote de denúncias é fundamental e vai muito além da culpa de comprar ou não uma marca – até porque, na prática, a maior parte dos celulares e aparelhos eletrônicos compartilham dos mesmos fornecedores de matéria-prima e são produzidos da mesma forma na Ásia.

Antes de mais nada, vamos retomar o histórico: nos últimos anos, reportagens que mostraram as condições de trabalho das fábricas da taiwanesa Foxconn, que produz para a Apple na China, como as do jornal New York Times e da revista Wired, fizeram com que a maior empresa em valor de mercado do mundo recebesse pesadas críticas. (mais…)

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Câmera escondida revela abuso contra empregados em fabricante da Apple na China

Reportagem da BBC se infiltrou em empresa que fabrica iPhones 6, da Apple (BBC)
Reportagem da BBC se infiltrou em empresa que fabrica iPhones 6, da Apple (BBC)

BBC Brasil

Imagens registradas com a ajuda de câmeras escondidas pelo programa Panorama, da BBC, dentro de uma fábrica que monta iPhones e iPads na China mostram operários exaustos e situações de trabalho que parecem não condizer com padrões de boa conduta da Apple.

Em 2010, após 14 cometerem suicídio em outra fábrica que produzia iPhones, a Apple prometeu proteger os trabalhadores.

A BBC foi investigar se a situação mudou. Sem se identificar, repórteres foram contratados para trabalhar na fábrica por meio de agências de emprego.

O programa constatou longas jornadas, documentos de identidade sendo confiscados de funcionários e operários exaustos dormindo nas linhas de produção da empresa Pegatron, onde são montados iPhones e iPads. (mais…)

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BA – Fortalecer as associações de fundo de pasto é prioridade em Pilão Arcado

pilao arcadoPor

As comunidades de fundo de pasto de Pilão Arcado querem fortalecer suas associações. Isso foi o que ficou definido durante o último encontro do ano desses grupos, realizado entre os dias 10 e 11 de dezembro,  no Centro de Formação da paróquia de Santo Antônio.

Para os participantes  do encontro, as associações de fundo de pasto precisam  de processos de formação. Para eles, a nova  Lei de regularização fundiária estadual, que estabelece até 2018 o prazo para a  autodefinição dos fundos de pasto, pode pressionar as comunidades tradicionais. Assim, quanto mais organizadas estiverem as associações que representam tais comunidades, maior será a luta de enfrentamento as propostas estatais  e do capital privado que prejudicam as famílias camponesas de fundo de pasto.  (mais…)

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Indígenas aislados corren riesgo por deforestación

EFE, em Hoy

El último grupo indígena en aislamiento voluntario que queda en América fuera de la Amazonía, está al borde de la desaparición si el Estado no frena la deforestación e invasión de sus tierras por parte de ganaderos, denuncian sus familiares ya contactados y las Naciones Unidas.

El grupo de ayoreo todobiegosode que queda aislado en Paraguay es como la última aldea gala resistiendo el avance del Imperio romano.

Una cultura a punto de hacer desaparecer a la otra.

Pero en lugar de murallas, los nativos están rodeados de un inmenso bosque que les da protección y sustento desde hace miles de años.

Y no son tropas militares a las que tienen que resistir, sino al avance de las máquinas topadoras que van destruyendo los árboles del territorio en el que viven desde antes de la colonización española.

De ello están convencidos en Chaidí, principal asentamiento de los totobiegosode que han salido de su hábitat natural: el interior de los bosques vírgenes del Chaco paraguayo. (mais…)

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Daniel Munduruku: Índio é invenção total, folclore puro

Daniel MundukuruPor Tatiana Mendonça, em A Tarde

Volta e meia, o paraense Daniel Monteiro Costa, 50, ouve cochichos de desconhecidos apostando se ele é ou não índio. Quase sempre concluem que não, já que anda vestido como qualquer outra pessoa, fala português corretamente, escreve livros, ganha prêmios – como o Jabuti e a Ordem do Mérito Cultural, da presidência da república – e ainda tem doutorado em educação pela USP. Sempre que isso acontece, Daniel fica feliz. Não se considera um índio, esse “apelido horroroso”, mas tem orgulho de ser munduruku, etnia a que pertence. “Só o nome diz o que a gente é”. É como Daniel Munduruku que assina os 47 livros que já publicou. O mais recente deles, Das coisas que aprendi, foi lançado no dia 25/11 em Salvador. Ele defende, porém, uma variação do “apelido” para marcar a literatura que faz, comumente chamada de literatura indígena, para evitar comparações com escritores como José de Alencar. “A literatura indigenista que ele escreveu detonou com a gente”. Sua luta tem, naturalmente, direção oposta.  Deseja que os povos que habitam o Brasil desde antes de o Brasil existir sejam respeitados como são, sem estereótipos, sem folclore. Para isso, recomenda que as escolas comecem por abolir do calendário a comemoração pelo 19 de abril. No começo deste mês, ele foi escolhido pelo Ministério da Cultura para representar o país no Salão do Livro de Paris, ao lado de 47 autores.

No livro, o senhor fala que na escola a criança “abandona sua compreensão real dos sentidos da existência” em troca de um “futuro linear”. Para combater isso, defende uma pedagogia do “desentortamento do pensamento”. Que pedagogia é essa?
Minha percepção é que criança é livre, inteira, intensa. Quando ela entra na escola, entra numa forma, que é a chamada formação. A criança não divide os saberes. Brincar, aprender, correr, subir na árvore, tudo é uma coisa só. Quando ela vai para a escola, é tirada desse universo integral e é apresentada para ela uma sociedade dividida em conhecimentos. Por isso a escola entorta o pensamento da criança. A gente precisa voltar para a nossa origem de aprender as coisas não divididas. Quando a gente trata as coisas como um conjunto, a gente toma conta, cuida. Não tem rico nem pobre, branco nem preto, noite nem dia. Tudo é uma coisa só e você faz parte da natureza. A escola aprisiona o pensamento nessas categorias de certo, errado, bom e mau. A teia da vida é completa e a gente acaba se esquecendo disso, ao desenvolver a ideia de que nós somos donos. A criança aprende na escola que ela tem que dominar e aí passa a destruir tudo, né, porque é dela, ensinaram isso para ela. É educada para ser senhor da natureza, das coisas.

Como a escola poderia se aproximar disso que o senhor fala?
Não é a escola que tem que fazer isso. Ela é vítima também. A escola foi criada para ser um instrumento de colonização do pensamento. Só quem pode fazer isso é a família, a comunidade. O desentortamento do pensamento só é possível com pais conscientes, com uma comunidade consciente. A escola é um instrumento de escravização. Então não adianta pensar em mudar a escola no sistema econômico que a gente vive. É importante para esse sistema que a gente não goste uns dos outros, porque com a inveja se vendem mais coisas. Aí a gente quer ter a melhor roupa, o melhor carro, a melhor casa. A gente não trata mais ninguém como um igual.  (mais…)

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Procuradores realizam acordo e põem fim a disputa judicial que impedia o assentamento de 15 famílias em fazenda de SE

Foto: trf5.jus.br
Foto: trf5.jus.br

Filipe Marques, AGU

A Advocacia-Geral da União (AGU) realizou acordo em ação de desapropriação para fins de reforma agrária da Fazenda Atalho/Curimatãs, localizada no município de Pacatuba/SE. O imóvel, com cerca de 290 hectares, era alvo de disputa judicial e conflitos na região. Com o acordo, as terras serão destinadas a 15 famílias de trabalhadores rurais, em concretização à Política Pública Nacional de Reforma Agrária.

Inicialmente, a fazenda foi vistoriada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e considerada improdutiva, sendo declarada de interesse social para fins de reforma agrária pelo Presidente da República em dezembro de 2008.

Após a comunicação da avaliação, a então proprietária do imóvel ajuizou ação anulatória contra o procedimento de desapropriação feito pela autarquia. A autora alegou que a fazenda, quando foi vistoriada, era de propriedade de seu pai, mas, posteriormente, foi transferida para ela. Além disso, argumentou que o Incra estaria contrariando a Constituição Federal, que veda a desapropriação da pequena e média propriedade rural, desde que seu dono não possua outra. (mais…)

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TJPR anula o júri popular que condenou o ruralista Marcos Prochet a 15 anos de prisão

Marcos-Prochet“O Tribunal optou por uma visão distinta, cabendo agora à assistência de acusação e ao Ministério Público tomar as providências necessárias para que se faça justiça e o assassino de Sebastião Camargo seja responsabilizado pelo crime que cometeu”, afirma Fernando Prioste, advogado popular da Terra de Direitos. 

Terra de Direitos

Passados 16 anos do assassinato do agricultor sem terra Sebastião Camargo, a punição dos culpados ainda parece distante. Nesta quinta-feira (18), o Tribunal de Justiça do Paraná – TJPR, por unanimidade, anulou o júri popular que condenou o ruralista Marcos Menezes Prochet a 15 anos e nove de prisão pelo assassinato do agricultor. Os desembargadores 1ª Câmara Criminal do TJPR julgaram como procedente o recurso apresentado pela defesa ruralista, condenado em novembro de 2013.

O voto do relator, desembargador Campo Marques, seguido pelos outros dois magistrados, Miguel Kfouri e Macedo Pacheco, apontou deficiências na intimação das testemunhas de acusação levaram à anulação do julgamento, pois três delas não puderam ser encontradas pelo oficial de justiça. Ademais, o Tribunal também anulou a sessão de julgamento pelo fato de a assistência de acusação utilizou-se de um capuz, que não estava no processo, para ilustrar a forma de cometimento do delito. (mais…)

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150 anos de uma guerra do Paraguai sem sequer uma menção aos indígenas e com apenas uma, de passagem, aos negros escravizados

Terena-que-lutaram-na-Guerra-do-Paraguai.-Acervo-Comissão-Rondon-sd.
Terenas que lutaram na Guerra do Paraguai. Acervo Comissão Rondon, s/d.

Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental

Pena que a TV Brasil tenha feito um esforço elogiável para recuperar e divulgar informações sobre a chamada Guerra do Paraguai, entrevistando historiadores, jornalistas e um arqueólogo, nos quatro países, e mais uma vez o resultado seja uma versão da história parcial, branca, colonialista e discriminadora. Ao longo dos 52 minutos e meio, não há sequer uma menção aos povos indígenas, embora eles apareçam claramente em fotos dos combatentes ou das populações em fuga, principalmente paraguaias, dizimadas pela fome e doenças.

Os negros escravizados, usados duplamente como bucha de canhão (na batalha e bem antes dela, substituindo seus ‘valorosos proprietários’ no alistamento como Voluntários da Pátria), são lembrados por apenas um dos entrevistados. Ricardo Salles, historiador da Unirio, procura fazer justiça a eles, numa fala ultra breve: “Houve escravos, numa proporção eu acho significativa, até quase perto de 10% da tropa. A guerra foi feita pelos negros…, isso com certeza”. Se mais disse, sumiu na edição. Mas é muitíssimo mais do que mereceram os indígenas, por tod@s totalmente ignorados.

No trecho em que se fala das vitórias iniciais do exército de Solano Lope, na invasão do sul do então Mato Grosso, são citadas as tomadas de Dourados, Nioaque, Miranda, Corumbá e Coxim, cinco povoados que teriam sido totalmente dizimados. Diz a entrevistada: “muitos saíam corridos daquela região. Esses fazendeiros, muitos foram mortos, levados como cativos; as fazendas foram saqueadas, o gado foi roubado…”. Ou seja: em dezembro 1864, início de 1865, mais de 100 anos antes de Constituição de 1988, os povos indígenas pelo visto já teriam ‘abandonado’ a região para os ruralistas!? (mais…)

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Incra recebe posse do imóvel Estrela, no Cariri paraibano

pb-imissao-alcantilIncra – A Justiça concedeu ao Incra, na manhã desta sexta-feira (19), a imissão na posse da Fazenda Estrela, em Alcantil, a cerca de 190 quilômetros de João Pessoa, no Cariri paraibano. Com aproximadamente 718 hectares, o imóvel será transformado em um assentamento para 15 famílias de trabalhadores rurais. É a sétima imissão de posse em favor do Incra/PB em 2014.

Além do oficial de justiça federal José Milton Moraes Oliveira, participaram do ato de imissão na posse o superintendente regional do Incra/PB, Cleofas Caju, o chefe de Serviço de Implantação de Projeto de Assentamento da Divisão de Obtenção de Terras do Incra/PB, Dorival Fernandes, representantes da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e agricultores que devem ser assentados na Fazenda Estrela. (mais…)

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