Indígenas protestam contra sentença e ação missionária, por Felipe Milanez

Indígenas do Baixo Tapajós atacam sentença, antropólogo e empresa de surf que teria parceria com missões evangélicas. (Foto de Rayanna Castro)
Indígenas do Baixo Tapajós atacam sentença, antropólogo e empresa de surf que teria parceria com missões evangélicas. (Foto de Rayanna Castro)

Decisão que considerou indígenas “falsos” é alvo de protestos na Amazônia que visam, também, denunciar atuação de antropólogo missionário

No Blog do Felipe Milanez

A sentença de um juiz federal em Santarém que disse que indígenas do baixo rio Tapajós eram “falsos” e que a terra indígena em processo de demarcação pela Funai era “inexistente”, tem sido alvo de intensos protestos na cidade. Assim que souberam do conteúdo da decisão de Airton Portela, os povos do Baixo Tapajós e Arapiuns desceram os rios e ocuparam o Fórum. Diversos movimentos sociais da região se uniram aos indígenas, assim como a diocese de Santarém, a Comissão Pastoral da Terra, a Terra de Direitos, entre outras entidades que assinam o manifesto reproduzido ao final deste post.

A Justiça Federal fechou as portas, negou-se a receber os manifestantes, que pularam o muro e acamparam dentro das instalações. Um #Occupy na Justiça Federal. Durante a noite foi feita uma cerimônia ritual. Ou uma “suposta” cerimônia ritual, como diria o juiz de acordo com os termos que ele utilizou na sentença para se referir aos “supostos indígenas”. Nos cartazes, chamam a Justiça de racista.

Nesse protesto chamou atenção um cartaz inesperado: dois indígenas portam um cartaz culpando a Mormaii por financiar o “falso antropólogo” Edward Luz. Luz foi contratado pela associação Acutarm, lado oposto aos indígenas no conflito, e elaborou um laudo contra a demarcação da terra indígena. Ele se vangloriou no twitter por ter produzido os principais argumentos acatados pelo juiz Portela contra os direitos indígenas – mesmo sem ter sido citado na sentença. Os indígenas denunciaram que a Mormaii patrocina uma ação “humanitária” na região da qual ONGs ligadas a Luz são beneficiadas, e que isso estaria acirrando ainda mais os conflitos entre as comunidades, e isso repercutiu nas redes sociais.

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Sentença da Justiça Federal acirra conflitos em Santarém, por Felipe Milanez

Juiz Federal chamou indígenas de "falsos índios" e declarou inexistente terra indígena, provocando revolta em Santarém. (Foto de Rayanna Castro)
Juiz Federal chamou indígenas de “falsos índios” e declarou inexistente terra indígena, provocando revolta em Santarém. (Foto de Rayanna Castro)

Juiz Federal Airton Portella lavrou decisão na qual disse que indígenas são falsos e terra indígena “inexistente”.

No Blog Felipe Milanez

“O racista numa cultura com racismo é por esta razão normal. Ele atingiu a perfeita harmonia entre relações econômicas e ideologia” escreveu Frantz Fanon.

A aparente harmonia que caracteriza o racista como um “normal” numa dada cultura racista, como descreve Fanon, pode ser encontrada nas instituições como no Judiciário. Decisões racistas que transparecem uma normalidade dentro de um dado contexto. São racistas e, por isso, normais. Essa é uma das características do mundo colonizado, e que permanece no processo de descolonização – este sempre violento, no pensamento de Fanon.

Nas últimas semanas, a Justiça Federal, que possui a competência constitucional para certos assuntos envolvendo sociedades indígenas, produziu decisões que podem ser analisadas à luz destas ideias de Fanon sobre racismo: as decisões possuem tons racistas, por racializarem situações de conflitos sociais, tomarem decisões com base em critérios racializados de categorização de sujeitos e grupos sociais, e que aparentemente são “normais”. (mais…)

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Belíssima prova: Marcos da Terra Indígena são encontrados escondidos em área da Tey’Juçu que estava ocupada por fazenda

marcos da TI na fazenda

Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental

As fotos de Elemir S. Martins têm baixa qualidade, mas importância imensa: são simplesmente os marcos demarcatórios da Terra Indígena Tey’Juçu, encontrados dentro da área retomada domingo, que vinha sendo ocupada por uma fazenda. Segundo ele, quando foram cavar um buraco para erguer uma barraca do acampamento, perto de uma árvore, deram com os marcos, providencialmente enterrados por alguém para esconder a ocupação ilegal. Trata-se de uma prova irrefutável de como se deu e continua a se dar o processo de esbulho das terras indígenas, neste caso através de uma invasão progressiva: “o fazendeiro ao longo do tempo foi roubando mais terra dos indígena de Te’yikue”, diz Elemir.  

Os Guarani Kaiowa da retomada da tekoha Tey’i Juçu, (ou Jusu), na margem da Reserva Tey’ikue Caarapó, vêm sendo atacados diariamente, chegando inclusive a ser previamente informados da hora aproximada da chegada dos jagunços. Num dos ataques, no dia 8 de dezembro, uma adolescente (Julia Venezuela Almeida Guarani Kaiowá) foi baleada, jogada dentro de um veículos e carregada pelos capangas, como no caso do Cacique Anísio. Até agora não há notícia dela. (veja abaixo links para outras notícias a respeito)

Socializando as fotos, Elemir escreveu: (mais…)

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Se fortalecen las resistencias al modelo minero energético, también en Canadá

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Se desató un escándalo tras conocerse un plan de acción sicológica sobre la población para legitimar los proyectos mineros en Canadá, rechazados por la población al igual que en los países de América Latina. Resistencias en la cuna mundial del extractivismo minero energético

Colombia Informa

Reclutar activistas para que defiendan el proyecto de oleoducto, pagar personas para que publiquen en su blog a nuestra favor, son unos de los elementos de un plan de estrategia mediática que ha sido producido por expertos de comunicación para la empresa de transporte petrolero Transcanada. El lunes 16 de noviembre se publicó en todos los periódicos de Canadá la estrategia mediática de la empresa que pretende pasar 700 km de oleoducto por la provincia de Quebec. A lo largo del recorrido del futuro Energy East varios grupos comunitarios, de productores agropecuarios, de la industria turística y comunidades indígenas se han opuesto al proyecto, mientras el gobierno promueve sus potenciales beneficios económicos.

De la guerra sicológica a la propaganda minero energética

Un documento de 100 paginas propone estrategias para conseguir apoyos y distraer a quienes se oponen a la iniciativa. Detalla con nombres y mapas los oponentes al proyecto y sugiere investigar el pasado judicial y la situación económica de personas y organizaciones que se oponen al oleoducto. Propone convencer a políticos y personas de influencia como profesores de universidades y científicos, entre otras estrategias.

Ese plan ha sido producido por la empresa Edelman, especializada en comunicación en situación de crisis que tiene clientes como Microsoft, Shell, Pepsi o Starbucks y oficinas en más de 40 países. Fue fundada en el 1952 por Daniel Edelman que se formó durante en la Segunda Guerra Mundial en el Departamento de Guerra Sicológica del ejército estadounidense. (mais…)

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Igor Felippe: O erro Kátia Abreu

katia2Por Igor Felippe Santos
Do Brasil 247

Antes de fazer qualquer avaliação, vamos apresentar um pressuposto: a agricultura é um setor importantíssimo da economia brasileira, que sustenta o superavit na balança comercial, com a exportação de produtos primários.

A soja em grão, o farelo de soja, a carne bovina, a celulose e os couros e peles estão no topo do ranking dos recordistas em vendas do país no mercado internacional, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Assim, o governo federal absorver no ministério um ator político desse setor corresponde ao peso econômico da agricultura. No entanto, a questão é avaliar qual é o melhor nome para representar a agricultura brasileira e os interesses nacionais.

A agricultura brasileira é um setor bastante complexo e heterogêneo, em relação a tamanho das propriedades, à produtividade, ao tipo de produção, ao nível de agroindustrialização, à destinação da produção (mercado interno ou exportação), à maior ou menor incorporação do produtor às grandes empresas do agronegócio. (mais…)

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Indígenas advierten que no se está abordando el “verdadero problema” climático en COP 20

cambio_climatico

Servindi – Los indígenas que participan en la feria climática de la cumbre COP20, lamentaron que en las discusiones de la cita mundial no se cuestione al “capitalismo del siglo XXI”, que es  impulsado “por gobiernos de izquierda y de derecha” y que consideran es la verdadera causa del cambio climático.

En un pronunciamiento emitido esta semana, los “pueblos indígenas del Abya Yala y del mundo” que se encuentran concentrados en la Maloca del Pabellón Indígena de la COP20, en Lima, advirtieron que en la referida cumbre “no se están encontrando soluciones verdaderas que reviertan” la crisis climática.

La causa estructural del problema es el “capitalismo del siglo XXI” que se expresa en el “extractivismo” y la concentración de la riqueza en pocas manos  y el “despojo de territorios para los pueblos indígenas”, señala el pronunciamiento. (mais…)

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Meninos negros são principais vítimas do trabalho infantil

Lavar  carros  nas  ruas  é  uma  das  atividades  mais  comuns  para  meninos negros. Arquivo Agência Brasil
Lavar carros nas ruas é uma das atividades mais comuns para meninos negros. Arquivo Agência Brasil

Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil

Meninos negros são as principais vítimas do trabalho infantil: 5,8% dessa população, de 5 a 15 anos, desenvolve algum tipo de trabalho no Brasil, de acordo com a primeira publicação do Sistema Nacional de Indicadores em Direitos Humanos, divulgada hoje (11) pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR). Entre meninos brancos, a taxa de ocupação da mesma faixa etária é 3,7%. Entre as mulheres, a taxa é 2,9% entre as negras e 2% entre as brancas.

Pela Constituição Federal, é proibido o trabalho de crianças e adolescentes. O trabalho, em geral, é admitido a partir dos 16 anos, exceto nos casos de trabalho noturno, perigoso ou insalubre, nos quais a idade mínima é 18 anos. A partir dos 14 anos é permitido trabalhar somente na condição de aprendiz. (mais…)

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Comissão da Verdade revela como foi a perseguição contra índios, gays e religiosos na ditadura

Equipe de pesquisadores entrega volumes do relatório final à presidente Dilma Rousseff em Brasília. Foto: Roberto Stuckert Filho
Equipe de pesquisadores entrega volumes do relatório final à presidente Dilma Rousseff em Brasília. Foto: Roberto Stuckert Filho

Marcela Belchior – Adital

Quase três anos após a instalação da Comissão Nacional da Verdade (CNV) no Brasil e o início das escavações de um dos períodos mais sombrios da história do país, a principal conclusão a que se chegou foi que as violações aos direitos humanos foram praticadas de maneira sistemática pela repressão. O relatório final da CNV foi entregue nesta quarta-feira, 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos, à presidenta Dilma Rousseff, em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília.

O relatório enumera as atividades realizadas pela Comissão, descreve os fatos examinados e apresenta as conclusões e recomendações dos integrantes do grupo. Mostra como militares, trabalhadores organizados, camponeses, igrejas cristãs, indígenas, homossexuais e a universidade foram afetados pela ditadura e qual papel esses grupos tiveram na resistência. O documento aponta também “graves violações” contra as mulheres. Revela ainda a vida e as circunstâncias da morte e do desaparecimento de 434 pessoas — 73 nomes a mais do que o último levantamento realizado pelo Estado, em 2007. (mais…)

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Pela quinta vez, fiscais apontam trabalho escravo em obra da MRV

Vaso sanitário entupido em alojamento da obra da MRV. Fotos: SRTE/RJ
Vaso sanitário entupido em alojamento da obra da MRV. Fotos: SRTE/RJ

Segundo MTE e MPT, 118 operários viviam sob péssimas condições de alojamento e alimentação. Fiscalização relatou também servidão por dívida e tráfico de pessoas

Por Igor Ojeda – Repórter Brasil

Tráfico de pessoas, servidão por dívida, condições de alojamento e alimentação degradantes. Segundo relatório feito por cinco auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), e declarações do procurador Marcelo José Fernandes, do Ministério Público do Trabalho (MPT), 118 trabalhadores estavam submetidos a tais violações e foram resgatados da escravidão em uma obra da construtora MRV em Macaé (RJ). Destes, 108 eram contratados da MRV e 10 eram funcionários de empresas terceirizadas. Participaram da libertação também dois agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF). É a quinta fiscalização feita por diferentes órgãos desde fevereiro de 2011 em que a empresa é considerada responsável por explorar mão de obra escrava. Somando os cinco flagrantes, foram 203 pessoas resgatadas em quatro anos.

O resgate mais recente aconteceu em outubro. Em visita ao local das obras, a força-tarefa formada por integrantes do MTE, MPT e PRF, considerou degradante a situação vivida pelos trabalhadores no alojamento fornecido pela construtora. As condições de higiene eram muito precárias e a alimentação era parca e desbalanceada. Além disso, foram constatadas as práticas de descontos ilegais nos pagamentos, servidão por dívida e de tráfico de pessoas, uma vez que parte das vítimas foi recrutada por engenheiros da empresa em Alagoas, Maranhão, Piauí e Sergipe.

“A moradia era ruim. Os sanitários, péssimos, com fezes escorrendo. Os trabalhadores tinham de tomar de banho usando EPIs [Equipamentos de Proteção Individual], como botas. O refeitório ficava em cima dos sanitários. O cheiro era insuportável. Ninguém consegue fazer sua refeição em um local cheirando a urina”, relata Márcia Albernaz, auditora fiscal que comandou a fiscalização. “Havia problemas nos artigos de segurança, na alimentação… era um rol de irregularidades que afetava um conjunto grande de trabalhadores. Faz as pessoas se indignarem.” Condições degradantes e servidão por dívida figuram no artigo 149 do Código Penal como elementos que configuram a exploração de trabalho análogo à escravidão. Segundo placas afixadas em um dos condomínios que estavam sendo erguidos pela MRV, o empreendimento recebia recursos da Caixa Econômica Federal, no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida. (mais…)

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MG – Famílias da William Rosa querem 500 moradias para deixar terreno

Nova área do Ceasa foi ocupada nesta terça-feira (Foto: Facebook/Reprodução)
Área do Ceasa ocupada (Foto: Facebook/Reprodução)

Decisão foi tomada em assembleia na noite dessa quinta-feira (11); moradores querem, ainda, alternativa até que as unidades habitacionais fiquem prontas

Fernanda Viegas – O Tempo

As famílias da ocupação William Rosa, em Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte, decidiram, na noite dessa quinta-feira (11), aceitar a proposta apresentada pelo governo para o realocação das famílias, que atualmente vivem em um terreno das Centrais de Abastecimento de Minas Gerais (CeasaMinas).

Contudo, de acordo com Lacerda Amorim, que é um dos representantes da ocupação, os moradores só deixarão o terreno caso haja uma segurança de acomodação, enquanto as unidades habitacionais não fiquem prontas.

“Aceitaremos sair do terreno de modo voluntário, caso tenha uma alternativa para todas as famílias. São 500 famílias. Então, queremos a oferta de moradia para todas elas e uma alternativa enquanto elas não ficam prontas. Só aceitaremos se for por completo este acordo”, justificou. (mais…)

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