OAB faz ato em favor da reforma política no Rio de Janeiro

A Ordem dos Advogados do Rio (OAB-RJ) fez na manhã de hoje (27), um ato para debater a importância da reforma política e as propostas do projeto de lei de iniciativa popular que será encaminhado ao Congresso Nacional no próximo ano. O evento tem por meta ampliar a participação popular e conta com mais de 600 mil assinaturas, mas está distante da meta de conseguir 1,5 milhão.

A iniciativa é organizada pela Coalizão em Defesa da Reforma Política Democrática, que reúne a OAB, Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político, além de mais de cem entidades civis.

O projeto de lei tem como principal tema o fim do financiamento de empresas nas campanhas eleitorais.  Outras propostas são: eleições proporcionais em dois turnos, paridade de gênero na lista pré-ordenada e o fortalecimento de mecanismos de democracia direta, com a participação da sociedade em decisões nacionais importantes. O  presidente da seccional da OAB-RJ, Felipe Santa Cruz, admitiu que o projeto pode sofrer modificações.

“Nós entendemos que o projeto pode evoluir em outros sentidos. O principal é sair da imobilidade, admitir que há uma crise de representação e um afastamento entre representante e representado. A OAB age nesse cenário como uma espécie de elemento provocador. Algumas unanimidades a gente já tem, como o fim do financiamento por empresas, e outros pontos vamos discutir, sabendo que a palavra final será do Congresso e depois da população, em referendo”, disse.

Cruz acredita a sociedade estará preparada para participar da reforma política em uma eventual consulta popular. “A população está cada vez mais informada, tem uma imagem crítica do que está acontecendo e da necessidade de mudança. É natural que os especialistas saibam comparar melhor os modelos para efetuar a reforma. As pessoas querem, sim, participar do debate e, se a discussão for bem sucedida, a população vai  entender e escolher a melhor relação com seus representantes”, afirmou.

A representante da União Estadual dos Estudantes do Rio de Janeiro, Tayná Paolino explicou que a entidade apoia o projeto defendido pela OAB.

“As instituições não representam o desejo da juventude, por isso defendemos uma reforma política. A questão é que muitos setores disputam esta reforma e apresentam uma proposta. Acreditamos que a proposta da OAB é a melhor porque aborda algo fundamental: o financiamento de campanhas, que hoje determina a quem você deve dar o retorno político do seu mandato. Este retorno deve ser para os cidadãos, os trabalhadores e os estudantes, e não para as empresas que financiam as campanhas”, defendeu.

A agenda do movimento teve inicio no último dia 20, em Campo Grande (MS), e após o Rio de Janeiro irá para o Recife, Fortaleza, São Luiz, Natal e Belém, até o fim do ano, segundo a OAB.

No site do projeto é possível imprimir o formulário para coleta de assinaturas. Está disponível também na internet o projeto de lei com a proposta da reforma, além de cartilha explicativa sobre as alterações.

Edição: Valéria Aguiar.