Nossa água entra pelo cano. E o minério (e nós) vamos juntos

Por José de Souza Castro, em O Tempo

No dia 20 deste mês, o jornal “O Tempo” publicou reportagem de Ana Paula Pedrosa informando que a prefeitura de Viçosa, na Zona da Mata mineira, revogou todos os atos administrativos que autorizavam ou davam parecer favorável à passagem do mineroduto da Ferrous pelo município. “No decreto, o prefeito Ângelo Chequer alega que o empreendimento causará ‘inúmeras interferências’ ao meio ambiente, com destaque para o prejuízo aos mananciais”, diz o texto.

Vejo que, aos poucos, vão-se descobrindo os malefícios de um meio de transporte de minério de ferro — o mineroduto — que, se deixado por conta exclusiva do mercado, sem atenção às questões ambientais, dominará esse setor no Brasil. Pois, indiscutivelmente, é o meio mais econômico de se transportar minério. Por enquanto, responde por apenas 5% do setor no país. Mas, em Minas, avança impetuosamente.

É aqui que se constrói o maior mineroduto do mundo. Já escrevi sobre as artimanhas que o tornaram possível, envolvendo um dos mais notáveis empresários brasileiros, Eike Batista. O maior mineroduto do mundo liga Conceição do Mato Dentro ao Porto de Açu, no litoral fluminense, e hoje pertence à Anglo American, que comprou o negócio de Eike e vem procurando um sócio, no momento em que começa a transportar o minério, em plena crise de água em Minas e no país.

É em Minas também que surgiu o primeiro desses caminhos fáceis do minério exportado para o mundo e que deixam para o Estado pouco mais que enormes crateras. É o mineroduto da Samarco, do Grupo Belgo-Mineira, que já opera dois minerodutos, com 398 quilômetros de extensão, ligando Mariana a Anchieta, no Espírito Santo, e se prepara para construir um terceiro. Tem feito propaganda na imprensa, dizendo como cuida bem do meio ambiente…

Empresas que pagam pouco em royalties de minério, com a cumplicidade do relator do novo marco da mineração, deputado Leonardo Quintão, do PMDB mineiro, que recebeu doações de mineradoras para sua campanha eleitoral, têm conseguido captar água em rios mineiros, sem pagar nada por isso. Tudo em nome do desenvolvimento…

Reação em Viçosa

É interessante saber que se inicia uma reação. Criou-se a Campanha Pelas Águas e Contra o Mineroduto da Ferrous. Seu coordenador, Luiz Paulo Guimarães, diz que, se for implantado, o mineroduto vai impactar 30 nascentes ou mananciais do ribeirão São Bartolomeu, que abastece 50% da cidade e 100% da Universidade Federal de Viçosa (UFV). Também vai impactar o rio Turvo Limpo, que é a alternativa de expansão do sistema de abastecimento da cidade. Viçosa vive uma severa crise de abastecimento desde fevereiro e enfrenta racionamento há cerca de 40 dias. O receio é que ocorra em Viçosa, sede da mais importante universidade rural mineira, o que se observa em municípios onde a Anglo American implantou o projeto Minas-Rio. Ou seja, aquele maior mineroduto do mundo.

Em março, O TEMPO publicou uma série de reportagens, finalista do Prêmio Esso, mostrando como o empreendimento deixou um rastro de danos sociais e ambientais. “Quando vimos o impacto do mineroduto da Anglo, entendemos o que pode acontecer no nosso município. Isso nós não queremos”, diz Luiz Paulo Guimarães.

Viçosa se prepara bem para a luta. Existe ali também a Comissão Parlamentar de Enfrentamento à Construção do Mineroduto da Câmara, presidida pelo vereador Idelmino Ronivon (PCdoB). No dia 13 de novembro, essa Comissão promoveu uma reunião, com participação de várias entidades municipais, incluindo os Conselhos Municipais de Defesa do Meio Ambiente (Codema) e de Desenvolvimento Rural (CMDRS). O prefeito, do PSDB, compareceu. Ele assumiu o cargo no dia 2 de outubro, após a morte por enfarte do prefeito Celito Francisco Sari (PR), do qual era vice. 

Um dos participantes, Luiz Paulo Guimarães, criticou o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) apresentado pela Ferrous, segundo o qual seriam atingidas apenas seis nascentes na região. “No entanto, apenas na Bacia do São Bartolomeu, trinta nascentes poderão ser atingidas pelo mineroduto”, rebateu.

Parece, no entanto, que o município pouco poderá fazer. O licenciamento para a instalação do mineroduto é de competência do Ibama, órgão federal. O prefeito Ângelo Chequer, ao contrário do colega de Conceição do Mato Dentro, que, embora filiado ao Partido Verde, apoiou o mineroduto da Anglo American, afirmou que apoiará o enfrentamento ao mineroduto, “inclusive judicialmente, se necessário for”. E comprometeu-se a assinar o decreto que revogue os efeitos de quaisquer documentos que tenham sido emitidos pela Prefeitura a favor da obra do mineroduto.

É esperar para ver.

Sem erro nos cálculos

Enquanto isso, o maior mineroduto do mundo avança. Ele vai ligar a mina, em Conceição do Mato Dentro, e a unidade de beneficiamento de minério de ferro, em Alvorada de Minas, ao Porto de Açu, no Rio de Janeiro. O porto começou a ser construído em 2007. O empreendimento no Brasil é o maior investimento mundial da Anglo American, no momento. São 525 km de tubulação que atravessa 32 municípios mineiros e fluminenses. O mineroduto começou a ser construído em abril de 2008, pela empreiteira Camargo Corrêa, que está hoje sob a luz da ribalta no processo da Petrobras. A tubulação de 26 e 24 polegadas foi fornecida pela Techint, que a comprou no Japão e na Argentina. Por sinal, bem distantes de Minas…

Mas de Minas sairá todo o minério e a água utilizada no transporte pelo mineroduto. Serão bombeados 1.826 metros cúbicos por hora, dos quais 32% de água e 68% de minério. Essa mistura, depois de entrar pelo cano rumo a algum país no estrangeiro, sai de Minas a uma velocidade 1,6 metros por segundo.

São dados da Anglo Ferrous Brazil, que não costuma errar nos cálculos. E nem poderia, porque há muito dinheiro em jogo. Mas errou. O investimento começou com a compra do projeto Minas-Rio, das mãos de Eike Batista. Deveria custar US$ 5 bilhões, mas já passa dos US$ 8,8 bilhões. E há quem fale em R$ 20 bilhões. O aumento dos gastos previstos e a rentabilidade menor do que a esperada levaram à demissão, em 2012, da presidente da empresa, Cynthia Carrol.

Água transformada em lama

Foram muitos os problemas em Minas, incluindo denúncias de problemas sociais e danos ambientais. O primeiro embarque de minério para o exterior, previsto para dezembro do ano passado, atrasou bastante. De fato, não é fácil conseguir licenciamentos ambientais e de funcionamento de uma obra dessa natureza. Aliás, absolutamente contra a natureza.

Mesmo assim, as licenças foram concedidas. E, no dia 24 de agosto deste ano, chegou ao Porto do Açu o primeiro carregamento do mineroduto. O primeiro embarque em navio está previsto para o final deste ano. As operações do terminal de minério de ferro do Porto do Açu são gerenciadas pela joint-venture Ferroport, com participação de 50% da Anglo American e 50% da Prumo Logística.

Se a reação de Viçosa não surtir efeito, em pouco tempo estará realizada a profecia feita em junho de 2012: A expansão dos minerodutos em Minas, de três para cinco, vai levar o Estado a exportar água transformada em lama “em quantidade equivalente a 30,4% do consumo residencial, industrial e comercial de Belo Horizonte”.

E la nave va…

Pelo menos, enquanto houver água (doce) para navegar.

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Enviada para Combate Racismo Ambiental por José Carlos.