Evento acontece hoje (20/11), às 10h, no auditório do Bloco “A” da Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Programação inclui lançamento dos “Cadernos de Estudos – Desenvolvimento Social em Debate”, divulgação da “Chamada de Assistência Técnica e Extensão Rural” e anúncio do “Selo Quilombos do Brasil”
Nesta quinta-feira (20), às 10h, ‘Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra’, a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) e o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) lançam os “Cadernos de Estudos – Desenvolvimento Social em Debate”. A publicação trata de segurança alimentar e nutricional dos territórios quilombolas no Brasil. O evento acontece no auditório da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação (SAGI/MDS), no Bloco “A” da Esplanada dos Ministérios, em Brasília.
A publicação visa à divulgação de avaliações e estudos, além de disseminar resultados de pesquisas e discutir acerca das políticas, programas, ações e serviços sociais dirigidos às comunidades quilombolas. Intitulada “Quilombos do Brasil: Segurança Alimentar e Nutricional em Territórios Titulados”, a edição que será lançada amanhã apresenta os principais resultados da pesquisa “Avaliação da situação de segurança alimentar e nutricional em comunidades quilombolas tituladas”.
O objetivo principal das obras é “trazer insumos instrumentais para o aprimoramento de programas sociais voltados à população quilombola, a partir de levantamento inédito junto a este grupo, tanto pela escala territorial coberta, quanto pelo escopo temático investigado”.
A programação evento foi organizada em função do ‘Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra’, celebrado em 20 de novembro. A data, celebrada pelo movimento social negro desde os anos 1970 e instituída como data oficial nacional através da Lei N° 12.519/2011, faz referência à morte do líder Zumbi dos Palmares, símbolo da luta pela liberdade e valorização do povo afro-brasileiro. Mais de mil municípios já decretaram o 20 de novembro feriado.
Selo Quilombos do Brasil
A atividade terá também o anúncio do “Selo Quilombos do Brasil”, uma estratégia criada pela SEPPIR para identificar os produtos oriundos de Comunidades Quilombolas, como verduras, legumes, polpas de frutas, laticínios e artesanato. A iniciativa, criada no âmbito do Programa Brasil Quilombola, promove maior valorização étnico-cultural e possibilita novos espaços de comercialização para a produção genuína do segmento.
Chamada de Assistência Técnica e Extensão Rural
A programação inclui, ainda, o lançamento e publicação no Diário Oficial da União da “Chamada de Assistência Técnica e Extensão Rural”. Desenvolvido após parceria da SEPPIR com o MDS e Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o edital tem por objetivo selecionar entidades para prestação de serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) destinado a famílias quilombolas em situação de extrema pobreza, no âmbito do Plano Brasil Sem Miséria.
O documento compreende o planejamento, execução e avaliação de atividades individuais e coletivas, com vistas à inclusão produtiva e garantia da segurança alimentar, além do incremento da renda.
A ação, que beneficiará cinco mil famílias quilombolas, abrange os Estados do Amapá, Bahia, Mato Grosso, Minas Gerais e Pará.
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