Na tarde de sexta-feira (14) teve início o Seminário Nacional Sobre Povos Indígenas do ANDES-SN, na sede do Sindicato Nacional em Brasília (DF). Após uma breve abertura realizada por Gean Santana e Liliane Machado, ambos diretores do ANDES-SN e membros do Grupo de Trabalho de Classe, Etnicorraciais, Gênero e Diversidade Sexual (GTPCEGDS), aconteceu a primeira mesa do encontro, sob o tema “Universidade, Povos Indígenas e Conjuntura”.
Participaram do debate Bruno Kaingang, do Rio Grande do Sul, e o professor da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc-BA) Casé, do Movimento Tubinambá da Luta Pela Terra. Bruno focou sua intervenção discussão da educação indígena e da progressiva diminuição da cultura dos povos indígenas por conta da sociedade. Ele afirmou que foi um dos primeiros indígenas a entrar na universidade no Rio Grande do Sul, e que o fez porque queria armar seu povo na luta pela terra.
Bruno Kaingang também problematizou a formação de professores indígenas em sua fala. Segundo ele, não basta ser indígena para que o professor consiga usar a educação como instrumento na construção e manutenção da cultura indígena, pois muitos desses professores acabam se formando na lógica da educação ocidentalizada. Por fim, Bruno criticou a universidade – que mesmo com avanços na possibilidade de acesso A indígenas – ainda apresenta problemas para os estudantes indígenas, tanto de acesso quanto de permanência.
Já Casé debateu a conjuntura do movimento indígena no Brasil. Ele apontou o estado brasileiro como o principal inimigo e assassino dos povos indígenas que lutam por suas terras. Lembrou que a presidente Dilma Rousseff enviou uma carta aos movimentos indígenas quando reeleita, na qual afirmou que não avançará na demarcação de terras indígenas, oferecendo, no entanto, a “inclusão” de indígenas nos projetos sociais. “Não queremos Minha Casa, Minha Dilma (sic), queremos oca”, ironizou, em resposta, Casé.
Ele também apresentou números surpreendentes da demarcação de terra no Brasil após a Constituição Federal de 1988. Segundo Casé, Fernando Collor de Melo demarcou 112 territórios, Fernando Henrique Cardoso, em dois mandatos, 145, Luís Inácio Lula da Silva, em dois mandatos, 87, e Dilma Rousseff apenas 11. Lembrou também que desde que Lula assumiu a chefia do poder executivo os assassinatos de indígenas cresceram estrondosos 269%. Concluiu criticando tanto o genocídio contra indígenas, quanto o etnocídio, que é a destruição da cultura desses povos.
A violência do estado
A segunda mesa do seminário teve como tema “Violência do estado contra os povos indígenas”. Participaram da discussão Fernando Luis Monteiro Soares, da Aldeia Maracanã do Rio de Janeiro, e Diego Carvalho Correa, professor do Instituto Federal da Bahia (IFBA). Fernando começou sua fala refletindo sobre os conceitos de estado e de violência, apontando que o padrão dominante de estado é de falta de solidariedade – diferente do ponto de vista indígena.
Afirmou também que a violência, para os indígenas, é arte e estética, enquanto na sociedade civil é instrumento de poder e de opressão. “O estado, portanto, monopoliza o uso da força e da violência”, ressaltou. Fernando também criticou a política de participação social, que ele considera “de fachada”, pois ela apenas justifica os atos do estado contra a população indígena.
Contou sobre a luta de resistência da Aldeia Maracanã contra a privatização do complexo e contra o projeto da Copa do Mundo. Segundo ele, as sucessivas tentativas de reintegração de posse da aldeia por parte da polícia foram um laboratório de tecnologias de repressão posteriormente utilizadas em outras manifestações.
Diego Carvalho Correa também debateu a concepção de estado. Para ele, a construção do estado brasileiro é dirigida, desde a independência do país, é dirigidas pelos setores mais reacionários da agricultura, os chamados ruralistas. No entanto, Diego ressalta, esse grupo dirigente é minoritário – ainda que se utilize do estado para manter sua dominação.
Segundo o professor do IFBA, o estado brasileiro quer eliminar física e culturalmente os povos indígenas, pois o modo de vida indígena é diametralmente oposto ao do capitalismo – no qual tudo vira mercadoria – algo negado pelos povos indígenas. Em sua conclusão, Diego criticou os governos de Lula e Dilma que, segundo ele, são “o braço esquerdo do capitalismo”, e que possibilitaram um avanço maior do ruralismo do que os governos de Fernando Henrique.
O seminário continua no sábado e no domingo. Sábado, às 8h30, o evento inicia com o debate sobre “Educação, Saúde, Direito e Povos Indígenas”.
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