Brasil tem um estupro a cada 4 minutos

Dados do 8.º Anuário Nacional de Segurança Pública, divulgados nesta terça-feira, mostram que o total de mulheres vítimas de estupro no Brasil pode ter chegado a 143 mil casos em 2013 – um a cada quatro minutos. O número é uma projeção com base no total de casos registrados no País, de 50.320. Para os pesquisadores, apenas 35% dos crimes dessa natureza são oficialmente relatados

Bruno Ribeiro e Maria Tereza Matos – O Estado de S. Paulo

A taxa de estupros registrados, porém, apresenta uma oscilação negativa em relação aos relatos de 2012, saindo de 25,9 casos por 100 mil habitantes para 25 por 100 mil em 2013. “Se a gente for trabalhar com os dados da pesquisa nacional de vitimização feita pelo Ministério da Justiça, divulgada há um ano e meio, a estimativa é que de 7% a 8% das mulheres brasileiras registrem os casos na delegacia. Além de ser um grande tabu e as vítimas terem medo e vergonha de denunciar, causa um grande problema de política pública para dimensionar o atendimento e o volume de vítimas a serem atendidas com qualidade depois de um caso de violência sexual”, diz a diretora executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que patrocina o anuário, Samira Bueno.

Para a socióloga e colaboradora do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea), Ana Liési Thurler, a “estabilização” dos registros de estupro não é motivo para ser otimista. “Como redução, é algo positivo, não deve ser menosprezado. Mas não acredito que isso demonstre uma mudança na cultura do estupro. Para isso, precisaríamos de uma série de pelo menos cinco anos”, explica.

Mortes

O anuário, que vem tendo parte dos resultados divulgados desde segunda-feira, compilou uma série de delitos. O total de pessoas assassinadas no Brasil, por exemplo, cresceu 1,1% em 2013, na comparação com 2012, e chegou a 53.646 casos, ou 1 morte a cada 10 minutos.

O perfil das homicídios mantém a mesma fórmula desde que o estudo começou a ser feito, em 2007. A maioria das vítimas (93,8%) é de homens; 53,3% são jovens de 15 a 29 anos; e 68% são negros.

A taxa de homicídios no País, no entanto, caiu em 2013 na comparação com 2012, passando de 27,4 mortes a cada grupo de 100 mil habitantes, em 2012, para 26,6 casos a cada grupo de 100 mil em 2013. Isso aconteceu porque o crescimento dos homicídios foi menor do que o crescimento vegetativo da população brasileira. É a primeira vez que isso acontece desde que o levantamento começou a ser compilado, em 2007.

Entre as mortes praticadas por policiais, o Rio lidera as estatísticas, com 2,5 mortes para cada 100 mil pessoas. A taxa nacional é de 1,1 caso a cada 100 mil pessoas.

O vice-presidente do Conselho de Administração do Fórum, Renato Sérgio de Lima, destaca que esse perfil é muito parecido com o da população carcerária do País. “Convivemos com taxa de impunidade altíssima e com um sistema que pune seletivamente um determinado seguimento da sociedade do Brasil (homens, jovens e negros)”, disse. “É um debate que precisa ser feito e há um determinado viés que precisa ser debatido”, afirma.

Ainda segundo o anuário, 574 mil pessoas estão encarceradas no Brasil. O déficit é de 220.057 vagas. Além disso, 40,1% dos presos ainda não passaram por julgamento – são provisórios. Desde a edição inicial, o déficit de vagas cresce 10% a cada ano no País.

Metas

Já o gasto brasileiro com segurança pública equivale a 1,26% do nosso Produto Interno Bruto (PIB) – proporcionalmente, maior do que países como Alemanha e Estados Unidos. “Temos exemplos de redução de taxas de homicídios bem-sucedida no País, com uso intensivo de informação, aperfeiçoamento da investigação e participação comunitária. Gastando o que já se gasta, temos plenas condições de propor meta de redução de 65,5% nos homicídios. Precisamos melhorar o gasto público e integrar as ações, e isso inclui não só polícia, mas também Ministério Público, Justiça e sistema carcerário”, conclui Lima.

Roubos

Enquanto os crimes contra a vida caminham para a estabilização e metas de redução são propostas, o total de roubos continua em crescimento. De 2012 para 2013, o aumento foi de 12% – com 1,19 milhão de casos no ano passado.