Mudanças Climáticas no Brasil

Associação União das Aldeias Apinajé-PEMPXÀ

Entre 2010 e 2013 ocorreram no Brasil alguns eventos climáticos extremos e repetitivos, com colapso de secas de um lado, cheias e enchentes do outro lado, que trouxeram muita dor, sofrimento, desespero e mortes às populações de todas as regiões do País. Infelizmente alguns setores da Imprensa tendem a ofuscar a realidade dos fatos e evitam contextualizar com mais profundidade sobre as reais causas que levaram à seca do Rio Amazonas, as chuvas e deslizamentos no RJ e São Paulo em 2010. As chuvas e deslizamentos na região Serrana do Rio e no Vale do Itajaí em SC em 2011, as inundações na Amazônia em 2012 e a seca no semiárido, nos anos de 2012 e 2013.

Este ano, diariamente os noticiários das TVs, rádios e jornais impressos estão destacando a seca das nascentes do Rio São Francisco, no Estado Minas Gerais e o drama das populações dos Estados da Bahia e Pernambuco que dependem do “Velho Chico” para sobreviver. O agravamento da crise provocada pela seca do sistema Cantareira e a escassez de água potável no Estado de São Paulo e outros assuntos relacionados, tem sido noticiados e debatidos de maneira tendenciosa e parcial pela maioria dos veículos de comunicação. 

Os desastres provocados por anormalidades climáticas deveriam servir de alerta para a sociedade, a imprensa e o Poder Público. As autoridades não podem mais esperar as tragédias se repetir para agir.  O Brasil deve assumir suas responsabilidades e se sentir obrigado investir pesado na concretização do Plano Nacional de Mudanças do Clima-PNMC que deve ser efetivado de maneira coordenada e articulada em todo o país, no sentido de prevenir e reduzir os riscos de desastres climáticos. O Governo deve avançar também em medidas adaptativas preparando a população para conviver com novas realidades de mudanças do clima.

O combate sem trégua ao desmatamento, a grilagem de terras, a exploração ilegal de madeiras, e a prevenção aos incêndios florestais em todos os biomas, deve ser política de Estado e prioridade de Governo, para enfrentamento às Mudanças Climáticas.  Como parte do ”dever de casa”, as populações urbanas e rurais, também podem cuidar proteger e recuperar, as pequenas nascentes, os mananciais hídricos e outras áreas degradadas, e isso devem ser responsabilidade coletiva dos pequenos proprietários, das grandes empresas e do Poder Público. A coleta seletiva do lixo, a correta destinação dos resíduos sólidos e o tratamento de esgotos, antes de ser jogado nos rios, também é parte da solução para os problemas ambientais “inventados” por uma sociedade que precisa urgentemente se corrigir, se reeducar e mudar de postura, em relação ao nosso Meio Ambiente.

É necessário que o Brasil resgate sua enorme dívida social, ambiental e cultural com os povos indígenas e cumpra o que determina a Constituição Federal de 1988, demarcando, regularizando e protegendo as Terras Indígenas e Quilombolas, que são áreas determinantes para a sobrevivência dos povos e a manutenção do clima em escala Global. Esse é outro fator concreto que não é divulgado grande mídia.  O Governo Federal também deve promover parcerias com os governos estaduais, distritais e municipais para compatibilizar políticas públicas regionais e locais de Gestão Ambiental, e dar cumprimento a Política Nacional de Gestão Ambiental de Terras Indígenas-PNGATI.

Diante das ameaças de Desastres Climáticos e outras implicações que envolvem a irresponsabilidade social e ambiental das empresas, a falta de seriedade e compromissos por parte dos Governos e a desinformação da sociedade, resta nos saber se a União, os Estados e os Municípios estão ao menos adotando algum Plano de Gestão de Riscos e Respostas a Desastres Naturais necessárias para evitar que eventuais calamidades continuem atingindo as populações mais empobrecidas e vulneráveis do país, e causando mais perdas de vidas humanas, doenças, escassez de alimentos, falta de água e prejuízos econômicos. Entre janeiro e abril é a época das chuvas mais intensas na maior parte do Brasil, será que estamos preparados para recebê-las?

Terra Indígena Apinajé, 10 de novembro de 2014.