DPU e MPF vistoriam assentamento do Incra em Águas Mornas (SC)

DPU

De acordo com o líder da comunidade, Rui Fernando da Silva Júnior, integram o assentamento 25 famílias. Desde a chegada ao local, em julho, os moradores organizaram hortas e plantações comunitárias em seis hectares do terreno, além de um aviário coletivo, construído com apoio da Cáritas Brasileira. A produção será destinada à alimentação dos moradores, com a comercialização do excedente. O assentamento não conta com energia elétrica e o abastecimento de água é feito por meio de mangueiras instaladas nas nascentes. Os moradores também construíram suas moradias e um depósito de alimentos. Um laudo técnico da área do imóvel está sendo desenvolvido em parceria com a Universidade Federal de Santa Catarina para fundamentar ações de produção sustentável de palmito e açaí.

Saúde

A área da saúde teve especial atenção durante a vistoria. DPU e MPF entraram em acordo com o secretário da Saúde de Águas Mornas, Omero Prim, para que seja garantido pelo poder público o atendimento integral e gratuito aos moradores do assentamento.

O defensor público federal João Vicente Pandolfo Panitz afirmou que a visita foi proveitosa. Ele destacou ainda o projeto de integração entre a produção de alimentos e o manejo ecologicamente correto dos recursos naturais. “Ainda há muita coisa a ser feita, mas os avanços são notáveis”, disse.

Panitz garantiu que a DPU continuará a acompanhar, em conjunto com o MPF, as questões que envolvem o assentamento provisório, principalmente na área da saúde e na disponibilização de vagas em creches e escolas. “Junto ao Incra, buscaremos ainda a transferência das famílias que não vão ficar definitivamente na área para outros terrenos passíveis de assentamento para fins de reforma agrária. Após avaliação, as famílias que não tiverem vocação agrária deverão ser inscritas nos cadastros de programas de habitação popular. Também cobraremos do Estado de Santa Catarina a atenção à estrutura física do local, a fim de evitar problemas com a ocupação em locais indevidos, como encostas”, afirmou.

O defensor público federal auxiliar da Corregedoria Geral da DPU e membro da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo, Guilherme Augusto Junqueira de Andrade, o procurador regional dos Direitos do Cidadão, Maurício Pessutto, o ouvidor agrário do Incra, Fernando Lúcio Rodrigues de Souza, e a advogada do Centro de Referência de Direitos Humanos, Luzia Cabreira, também participaram da vistoria.