Lideranças Kaingang e Guarani se posicionam contra a criação do Instituto Nacional de Saúde Indígena

Fonte: Cimi Regional Sul

Nós, lideranças Kaingang e Guarani do Rio Grande do Sul, reunidas em Passo Fundo, nos dias 30 e 31 de outubro, refletimos e discutimos sobre a proposta do Ministério da Saúde de criação de um Instituto Nacional de Saúde Indígena.

Durante a reunião as lideranças repudiaram a pretensão governamental por entenderem que se trata de uma estratégia de terceirização e privatização da saúde indígena e que isso fere diretamente o direito dos povos indígenas a um sistema de saúde específico e diferenciado, ligado ao Sistema Único de Saúde.

As lideranças consideram a proposta do Governo como um desrespeito à luta histórica dos povos indígenas por um subsistema de saúde diferenciado, garantido sobretudo pela Constituição de 1988 e pela Lei Arouca.

O Ministério Público Federal se posicionou contra o INSI e nós concordamos com esse posicionamento porque a proposta segue na contramão das instâncias de controle social, conquistadas sofridamente pela luta dos indígenas no passado.

Ressaltamos que a nossa proposta é de fortalecimento da Sesai, pois ela é conquista nossa e não vamos permitir que tirem dos povos indígenas tudo que conquistamos.

Exigimos mais diálogo e não aceitamos que apenas pessoas que administra os distritos tenham possibilidade de se manifestar. Não fomos consultados, não nos convidaram para tratar do tema.

Reafirmamos que somos contra o INSI e a favor do Subsistema de Atenção Diferenciada. Queremos uma Sesai fortalecida e não aniquilada por uma proposta que visa, na prática, a transferência das obrigações pela assistência à saúde para terceiros. E nós sabemos que nisso tudo há interesses econômicos, pois os recursos disponibilizados para a atenção à saúde aumentaram significativamente nos últimos anos e é nestes recursos que estão focados os interesses da iniciativa privada.

Nós lideranças Kaingang e Guarani exigimos respeito e diálogo. Não nos ouviram. Nós somos contra o Institucional Nacional de Saúde Indígena.

Passo Fundo, 31 de outubro de 2014.