DPU – A regularização fundiária de terras ocupadas tradicionalmente por grupos quilombolas no Maranhão foi tema de encontro, ocorrido na quarta-feira (15), entre representante da Defensoria Pública da União (DPU) em São Luís e a assessora de Direitos Humanos da Anistia Internacional, Renata Neder.
A reunião contou ainda com a participação do advogado da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura do Estado do Maranhão (Fetaema), Diogo Cabral. Na oportunidade, foram destacados os problemas vividos pela comunidade do Charco, localizada no município maranhense de São Vicente Ferrer.
Para o defensor público federal Yuri Costa, titular do Ofício de Direitos Humanos e Tutela Coletiva da DPU em São Luís, “o Charco representa a drástica situação de conflito fundiário e de falta de acesso a políticas públicas vividas por diferentes grupos tradicionais no Maranhão. A demora na regularização das terras da comunidade, a precariedade dos recursos hídricos e de produção agrícola e ainda o constante clima de tensão e ameaças, que culminou com a morte de uma liderança camponesa há alguns anos, infelizmente retrata a situação de dezenas de outros grupos neste Estado”.
A DPU atua desde fevereiro de 2011 na representação jurídica da comunidade do Charco em ação que discute a posse de terras ocupadas pela comunidade e a titulação do território quilombola. Além da representação processual, o núcleo da DPU no Maranhão realizou duas visitas aos quilombolas – em 2011 e 2013 – colhendo impressões sobre a real situação de moradia e de trabalho dessa população, além do acesso a serviços e aparelhos públicos.
O encontro serviu ainda para que a Anistia Internacional tivesse contato com os projetos desenvolvidos pela DPU na atenção a grupos quilombolas. Nesse ponto, foi destacada a criação, em fevereiro deste ano, do Grupo de Trabalho de Assistência a Quilombolas (GT Quilombola), vinculado à Secretaria-Geral de Articulação Institucional.
Anistia Internacional
A Anistia Internacional é um movimento global com mais de 3 milhões de apoiadores. Sua atuação é pautada em ações e campanhas para que os direitos humanos internacionalmente reconhecidos sejam respeitados e protegidos. Está presente em mais de 150 países, inclusive no Brasil, destacando-se no apoio a valores com a justiça, a igualdade e a liberdade.
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